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MUITOS jaibenses
estiveram negociando
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Com grande maioria
dos processos oriundos do município de Jaíba, As Comarcas de Manga e
Montalvânia divulgaram o balanço do mutirão de conciliação realizado no mês
passado. A força-tarefa reuniu ações de cobrança do Banco do Nordeste. No
total, foram mais de mil audiências para solucionar dívidas em atraso,
monitória, execução e embargos, com a soma de 692 acordos celebrados e 630
processos baixados arquivo com extinção declarada. O total de dívidas
renegociadas foi de R$150 milhões.
Durante o mutirão,
foi montada estruturas com tendas e cadeiras em frente aos fóruns de Manga e
Montalvânia para receber e acomodar os participantes da jornada. Segundo nota
publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as audiências eram
realizadas durante todo o dia com participação direta da força-tarefa que
reuniu cerca de 70 pessoas, entre magistrados, servidores, funcionários
terceirizados, estagiários, conciliadores voluntários, advogados e
representantes do Banco do Nordeste.
O mutirão é parte do
Plano Estratégico da Comarca de Manga voltados para ações macro de gestão do
acervo e surgiu após diagnóstico realizado pelos juízes João Carneiro Duarte
Neto, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Manga e
responsável por Montalvânia, e Luiz Felipe Sampaio Aranha, titular da 1ª Vara Cível,
Criminal e da Infância e da Juventude de Manga.
Os magistrados
constataram que havia mais de 1,3 mil processos em que o Banco do Nordeste
aparecia como polo ativo. O mutirão buscou a regularização da tramitação dos
feitos e reduzir o volume de processos nas duas comarcas. Sem solução, os
processos dificultavam o fluxo de trabalho nas secretarias e terminava por
gerar sensação de má prestação do serviço jurisdicional na clientela do
Judiciário local.
“Esse mutirão encerra
uma fase de enfrentamento de grandes anomalias encontradas nas comarcas. Nosso
objetivo é inaugurar uma fase de equilíbrio entre a distribuição e o
julgamento. A correção do enorme represamento de processos paralisados nas
secretarias ocasionará uma oxigenação que, certamente, repercutirá num fluxo de
trabalho mais célere, melhorando a produtividade como um todo ao final”, avalia
o juiz João Carneiro Duarte Neto, para quem é necessário enfrentar os processos
de massa de maneira diferenciada para conseguir resultados positivos.
Se o acordo era
fechado durante a audiência, o magistrado o homologava imediatamente e, em
alguns casos, até mesmo o boleto de pagamento já era emitido ali mesmo pelos
gerentes do BnB. Caso não houvesse acordo, os processos eram movimentados, e as
partes já ficavam intimadas da decisão no mesmo ato. Assim, os processos
tiveram uma resposta jurisdicional, seja por acordo, seja por despacho, decisão
ou sentença.
Para o juiz Luiz
Felipe Sampaio Aranha, o mutirão apresentou novos desafios no que se refere à
execução do Plano Estratégico previamente definido e, por consequência, à
entrega de uma prestação jurisdicional mais adequada. Ele enfatizou que a
execução da força-tarefa demandou a dedicação de diversas pessoas, desde a
triagem dos processos, passando pela organização da estrutura física e,
finalmente, a realização das audiências.
“Percebemos que, com
comprometimento e sintonia entre os atores, é possível ficar mais perto de
construir um Poder Judiciário que preze pelo entendimento e pela aproximação
das partes na resolução dos conflitos e, quando não for possível, que possa
decidir com qualidade e em tempo razoável”, disse.
Banco
do Nordeste comemora acordos
O gerente-geral do
Banco do Nordeste, Josafá Araújo Fernandes, que responde pelos processos dos
municípios de Matias Cardoso e Jaíba (mais de 90% do total de processos do
mutirão), enfatizou a importância da regularização das dívidas de mutuários da
região. “Houve uma grande sinergia de esforços entre o pessoal do banco e o do
fórum. Isso só demonstra que, com parceria e cooperação, não há objetivos
inalcançáveis”, disse.
O advogado Hudson
Pena Arruda, que atuou em nome de cerca de 240 devedores do Banco do Nordeste,
destaca que a iniciativa pode beneficiar a agricultura familiar. Com a situação
de normalidade junto à instituição financeira, os produtores podem pleitear
novos empréstimos e carrear recursos para financiar suas atividades.
Para o juiz João
Carneiro Duarte Neto, o sucesso dos mutirões só foi possível graças à união, à
dedicação e ao esforço de todos que trabalham nas Comarcas de Manga e
Montalvânia, aliados ao interesse do Banco do Nordeste em recuperar valores
emprestados há anos e, ainda, renovar e arejar sua carteira de clientes.
