“Se a moda pega”, os taxistas de Jaíba também podem perder
suas placas de táxi (placas vermelhas), que tem sido encarado como moeda de
troca política em que os prefeitos concedem o benefício aos seus apadrinhados,
na maioria das vezes em busca de votos.
É que o Ministério Público resolveu intervir nas cidades
vizinhas de Janaúba e Verdelândia propondo que os taxistas devolvam as placas
vermelhas, e as prefeituras façam licitação pública para que qualquer
interessado e de qualquer parte do Brasil participe e concorra ao benefício. Muitos
detentores destas placas já venderam ou vendem por um preço alto o que foi
doado pelo município.
Provavelmente no final deste mês de junho acontecerá em
Janaúba a licitação para a exploração do serviço de táxi. Essa informação foi
anunciada no dia 28 de maio, em reunião dos taxistas desta cidade com o
Promotor de Justiça Fabrício Costa Lopo, que representa o Ministério Público na
Comarca de Janaúba.
A reunião também contou com as presenças do chefe de
Gabinete da prefeitura, Dailton Ferreira, e do Procurador Jurídico do Município,
Carlos Eduardo Aguiar.
O promotor de Justiça citou que a licitação é definida pela
Constituição Federal e essa modalidade de escolha tem como finalidade a
regularização do serviço de táxi. Isso implica em dizer que todos os 41
taxistas em Janaúba perderão, literalmente, a permissão dada há anos. Todos
esses taxistas e outras pessoas de Janaúba e de outras localidades poderão
participar da licitação.
A maior parte dos taxistas levou um choque com a decisão,
pois há motoristas com mais de 25 anos em atividade nessa profissão e eles
temem em perderem o espaço durante a licitação. Outros taxistas queixam que
recentemente compraram veículo novo na modalidade de parcelamento e estão
receosos de, na hipótese de insucesso na licitação, não conseguirem pagar o
financiamento do carro.
Os representantes da prefeitura e do Ministério Público
informaram que nos próximos dias irão formular o edital referente à concessão
para a exploração do serviço de táxi, por intermédio de licitação, e no mesmo
constará alguns critérios. A Associação dos Taxistas de Janaúba (ATJ) mobiliza
a própria assessoria jurídica e também o apoio de deputados no sentido de
acompanhar a decisão do MP sobre a licitação para o serviço de taxistas neste
município.
O promotor de Justiça da Comarca de Janaúba, Fabrício Costa
Lopo, explica que a modalidade da licitação para a atividade de taxista será
feita, o mais breve possível, nos municípios de Janaúba e de Verdelândia,
enquanto que em Nova
Porteirinha ainda está em vigência a última licitação.
