Estamos publicando mensalmente os
recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que
a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos
pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores
repassados pelo Governo Federal e Estadual, mas se contabilizar os recursos
arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, e outros, (inclusive
a CND dos candidatos a uma casa popular do Governo Federal), pode se chegar a
um valor equivalente a cerca de 5 milhões de reais, o que é um montante considerável
para o tamanho do município de 35 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os
repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (maio),
chegando ao valor de R$
4.005.487,60. Este valor não consta a
arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou
federais, também não foram acessados. Portanto a arrecadação do mês de maio pode
aproximar o valor de 5 milhões de reais, sendo uma boa arrecadação.
Confira os repasses do mês passado:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS MUNICIPIOS - R$ 1.709.498,41
- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- R$ 18.361,75
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
- R$ 1.412,17
- ICS - ICMS ESTADUAL - R$
711.326,50
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 366.099,22
- IPM - IPI EXPORTACAO - R$ 10.532,86
- ICMS – DESONER.EXPORT. R$
5.258,83
- FUNDEB – F MAN DES ED
BAS VAL PROF EDUC - R$ 596.099,83
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 21.783,56
- FNDE – MERENDA ESCOLAR –R$ 26.850,00
- PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA – R$ 132.000,00
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 43.995,61
- PNATE – PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR
– R$ 28.590,51
- PORTAL SAÚE – ATENÇÃO BÁSICA – R$
256.036,25
- PORTAL SAÚDE – MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE – R$ 11.000,00
