Resultado eleições 2012 – Jaíba

Jimmy Murça – 9.164 votos – 51,47%

Reginaldo – 8.107 votos – 45,53%

Detim – 535 votos – 3%

Votos apurados 19.278

Votos Válidos 17.806

Votos Brancos 402

Votos Nulos 1.070

Abstenções 3.950

Vereadores

Eltin Enfermeiro 662

Adonias 590

Zé Geraldo Aguiar 517

Lena do Posto Saúde 501

Piu Caminhoneiro 492

Tela Vereador 484

Osmano Açougue 476

Farrique 440

Fernandim 389

Junior Maqtel 327

Valdemir Linha 1- 321

Noelson 316

Elias do Açougue 295

Dilan 425

Nelson Capinha 330

Werley de Nestor 328

César Preto 299

Murilo 296

Marcos do Hospital 294

Dão Moranga 277

Tácio Dutra 267

Wandinha 264

Moreno 244

Osvaldo Caminhão 237

Kléder 236

Leila Sindicato 228

Anderson 226

Antonio Silvestre 225

Eugenio da Ambulância 223

Manoel Cabelo 222

Nestor Dentista 213

Daniel da Asist. Social 209

Renaldo Oficina 205

Lina Hospital 196

Keuzinho 175

Anísio Campos 170

Fião 167

Júlia Maria 157

Boneca Apae 153

Cláudio Brito 151

Jonas da CIII 150

Gera da Farmácia 140

Deusdete 134

Rodolfo Ravachi 131

Nei água branca 124

Adivino da IBA 122

Toninho Frente III 118

Daniel Bonifácio 116

Marcos banco alimento 111

Pretinho do Táxi 104

Zé Geraldo Tamboril 100

Junio da Unopar 99

João de Deus 98

Nei da Barrinha 96

Gilson 94

Almelicio Marabá 92

Nei DENTISTA 91

Andrei Professora 88

Gil da Saúde 85

Leia da Saúde 81

Zé Vieira 79

Romilson Palmeira 76

Dona Ilca 74

Adilton Silveira 74

Alair Martins Lina I – 72

Alexs Cavalcanti 70

Wagner Corin 65

Jaqieline educação 64

Simone Auto Escola 64

Flavinho Professor 63

Lorinho Prefeitura 63

Valdiram 62

Marildo 60

Edi Carlo 59

Dilma 57

Nei do Esporte 56

Dona Vera 56

Neguinho do Táxi 56

Ismael Companheiro 55

Leo de Brasil 55

Anderson Cascão 55

Ivonete Venceslau 54

Junior chefe guardas 54

Valter do NHII – 54

Zildete 51

Edílson 50

Dei do Consep 49

Betão do Táxi 48

Dezinho Frente III – 46

Zé Branco 43

Zuneide táxi 40

Zacarias 37

Sonia 36

Ademie Cabeção 35

Glória Silva 32

Daniel da Assembléia 31

Lurdinha Deusdete 31

Keu do Artesanato 31

Gervax Porteiro 30

Professora Lígia 29

Geraldo da ambulância 27

Galegão 27

Manoel Serapião 26

Tião do Cidade Nova 26

Barba da Ambulância 25

Eduardo Marcenaria 25

Eudes Meira 24

Ana Claudia professora 24

Junior Norte Click 23

Mirilão do Ivone 21

Guel do Bar 20

Braulino 19

Mazim de Itamar 16

Quitéria 15

Pedro Penteado 13

Cidelia 09

Jackson professor 09

Cleunice 08

Angélica Diniz 07

Dona Zu 06

Bigodinho rádio 05

Elisangela 05

Angélica 04

Dona Toinha 03

Manelão 03

Jason Locutor 03

Sargento Robson 03

Eva do hospitalo 02

Elenir Miranda 01

Patrícia do laboratório 01

Eriley Cardoso 01

Renata Enfermeira 00

Lucileide Lima 00

Janine Silveira 00

Pastor Lesbão 00

Elza 00

Tia No 00

Diquinha 00

Pretinha 00

Betinha 00

Robson enfermeiro 00

Ana Paula 00

Fernanda CVT 00

Rúbia 00

Keila 00

BINOCANDO (Por Elton Paixão)

SURPRESA

Nas próximas horas pode haver um revira volta na política local quando o candidato a prefeito Wellington deve anunciar o seu substituto. A justiça eleitoral dará ampla publicidade a esta troca de candidatos, se houver. Sabe-se que um dono de supermercado desta cidade andou pedindo votos, se apresentando como o real substituto de tal postulante ao cargo de prefeito.

CANDIDATOS NÃO SÃO PRESOS

Como acontece em todas as vésperas de eleições. Desde o último sábado (22), os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral. Desde a última terça, dia 04 também não podem prender eleitor e esta medida vai até 48 horas após as eleições. Também é claro, exceto em flagrante delito.

JUSTIÇA DEMORA, MAS VEM

Aquela velha máxima que o Brasil é o país da impunidade, aos poucos vem acabando e a justiça se aproxima mais das pessoas comuns. Quem diria que o “mensalão” protagonizado pelo governo Lula daria no que está dando, com pessoas famosas sendo condenadas à prisão. A lei da ficha suja, lançada pela igreja católica com o aval de 1.500.000 assinaturas deixando uma leva enorme de políticos fora do atual sistema eleitoral...

CAMPANHA FICHA LIMPA

Temos assistido nas mídias, principalmente na televisão uma intensa campanha de conscientização sobre os políticos ficha suja. O Tribunal Superior Eleitoral está gastando uma verdadeira fortuna para levar a verdade à população, principalmente aos menos esclarecidos.

PEDIDOS DE EMPREGO

Uma notícia muito boa. Outro dia conversando com um candidato à prefeito desta cidade, o mesmo me informou que a coisa mais rara entre as reivindicações do eleitorado é o famoso pedido de emprego. A prefeitura local que já foi taxada de “cabide de empregos” passa por uma nova fase com a instalação de grandes empresas neste município de grande potencial agrícola, e pólo em fruticultura.

AUTO ESCOLA

Dias desses presenciamos uma auto escola que fazia uma campanha educativa do trânsito. A campanha consistia em um pedágio na avenida principal da cidade, onde oferecia um copo de refrigerante ao motorista como forma de brinde. O motorista recebia o tal brinde e saia dirigindo com apenas uma mão enquanto a outra estava ocupada com a bebida. Só lembrando que se é proibido dirigir usando celular, também deve ser proibido dirigir bebendo...

NUNCA COBREI CONSULTA

Outro dia resolvi escutar o programa eleitoral na rádio local de Jaíba, onde um candidato a prefeito que é médico dizia que sempre esteve ao lado do povo desta cidade em relação à saúde e que sempre atendeu os jaibenses no hospital regional de Janaúba e nunca cobrou um centavo pela consulta. É claro,que não pode cobrar, pois o hospital é público...

SUS É EFICIENTE

Recentemente, estive fazendo um trabalho para o Ministério da Saúde, onde percorri cerca de 50 municípios de Minas e São Paulo, fazendo um trabalho de auditoria e avaliação no serviço do SUS na atenção básica de saúde. Passei por municípios onde a oferta aos usuários está muito decadente, mas por outro lado, passei por outros, que está bastante próximo da perfeição. Cheguei a grande conclusão que o problema do SUS em nosso país não é falta de dinheiro, mas sim falta de políticos sérios e comprometidos com esta causa, pois o recurso repassado é o mesmo. Sem falar que existe também a máfia branca dos médicos.

MÁFIA BRANCA

Uma prática criminosa comandada por alguns médicos inescrupulosos atinge nossa região. São aqueles “doutores malandros” que cobram para fazer um parto e usa toda a estrutura do hospital público. Ou seja, recebe duas vezes pelo trabalho, do SUS e da mal informada gestante. Isto é caso de polícia.

JORNAL NACIONAL

Um eleitor menos esclarecido ou mais apaixonado perdeu uma grande oportunidade de ficar calado esta semana quando disse que o candidato Reginaldo teria “comprado” o jornal nacional da Globo, quando este divulgou matéria bastante explicativa sobre candidato ficha suja.

DOCUMENTOS PARA VOTAR

Não esqueçam que, para votar, deve levar um documento oficial de identificação com foto. São aceitos: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação com foto, identidades funcionais e o passaporte. Ter também o título eleitoral facilita localizar o seu local de votação.

Pesquisa confirma que Reginaldo vence as eleições em Jaíba

REGINALDO 40%



DR. WELLINGTON 31%








DETIM 18%

Conforme já foi noticiado no Jornal de Notícias de Montes Claros do último dia 03 – quarta feira. Pesquisa de intenção de votos realizada antes dos últimos comícios e das últimas passeatas, já confirmava a vitória de Reginaldo para assumir a prefeitura desta cidade. Foram ouvidos eleitores em forma de amostragem envolvendo todo o município de Jaíba nos dias 24 e 25 do mês passado. A pesquisa está devidamente registrada na forma da lei no Tribunal Superior Eleitoral sob número 00968/2012 e apresenta o seguinte resultado:

REGINALDO 40% - DR. WELLINGTON 31% DETIM 18% - OUTROS 11%

Esta pesquisa de campo foi realizada por uma equipe de pesquisadores devidamente treinada para este tipo de trabalho. Os pesquisadores conduziram entrevistas pessoais em residências aleatórias com base nas cotas de proporcionalidade por área, sexo e faixa etária.

A qualidade do trabalho dos pesquisadores e a veracidade das informações foram auditadas por fiscais devidamente treinados para esta função.

Esta pesquisa foi realizada na modalidade quantitativa com eleitores domiciliados no perímetro urbano e rural do município de Jaíba. Foi apresentado questionário com oito perguntas. Divididas em quatro perguntas para identificação do entrevistado e as demais relativas ao pleito democrático que acontece neste domingo dia 07.

Para realização desta pesquisa, foi considerada a seguinte área física do município: bairro Veredas: 5,36%; Centro: 12,5%; bairro Copasa: 5,36%; bairro Bandeirantes: 5,36%; Centro Comunitário Rio Verde: 3,57%; bairro Cidade Nova: 5,36%; Frente III: 5,36%; Linha UM: 3,57%; Linha DOIS: 3,57%; Mocambinho: 5,36%; NH1: 3,57%; NH2: 3,57%; bairro N.Sra. da Glória: 7,14%; NS1: 3,57%; NS2: 3,57%; bairro São Francisco: 7,14%; Serraria: 5,36%; Vila Nova Esperança: 5,36%; Comunidades Gorutuba: 5,36%.

 

Conforme TRE, ex prefeito Wellington Lima continua “ficha suja”

O processo eleitoral de Jaíba passa por momentos diferenciados e jamais vividos por eleitores desta cidade, onde temos três candidatos a prefeito, sendo que o atual prefeito Sildete Araújo, bem como Reginaldo se encontram em situação regular perante a justiça eleitoral. Enquanto o terceiro candidato Wellington está enquadrado na lei de ficha limpa (ou suja), pelo de fato de ter suas contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara de Vereadores local.

A campanha deste terceiro candidato que é ex prefeito de Jaíba vive uma situação dramática, pois tem de conviver com um grande embate jurídico que é tentar reverter sua situação perante a justiça, sendo bastante difícil, pois já sofreu sistemática derrota nas duas instâncias, sendo derrotado na justiça local, e no Tribunal Regional Eleitoral, na capital mineira.

Para continuar tocando a campanha, é necessário que este candidato recorra à uma terceira instância que é o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, cujo julgamento final poderá sair até depois das eleições de outubro. Lembrando que este julgamento final acontecerá antes da diplomação dos prefeitos eleitos. Ou seja, ainda este ano de 2012. Portanto mesmo que por ventura um ficha suja seja eleito, não será diplomado e terão todos seus votos anulados, causando um sério prejuízo ao eleitor que ficará de fora do processo democrático que é a escolha do seu candidato preferido.

A trajetória jurídica do candidato Wellington

Inicialmente o tormento deste candidato que está INDEFERIDO COM RECURSO veio da rejeição de suas contas públicas no último ano de seu mandato – 2008, quando sofreu outra derrota nas urnas e não conseguiu fechar suas contas, deixando funcionários sem receber salários e vários fornecedores sem quitação.

Mesmo ciente de suas contas rejeitadas, este candidato registrou sua candidatura neste pleito, que não foi aceita pela justiça local – fórum de Manga. Não satisfeito, recorreu ao TER em Belo Horizonte, onde um juiz em decisão monocrática, também não aceitou tal candidatura. Não satisfeito, recorreu novamente ao mesmo TER onde pediu para ser julgado por mais de um juiz, onde todos os juizes do tribunal em unanimidade também não aceitaram esta candidatura. E ainda não satisfeito, recorreu ao TSE em Brasília.

Outros políticos da região já foram afastados

Esta prática de deixar político fora do sistema eleitoral não acontece somente em Jaíba, em todo o país temos vários exemplos de prefeitos que estão inelegíveis e, portanto afastados. Sendo que em alguns municípios, o político ficha suja prefere apoiar um aliado, ou mesmo um parente como filho ou esposa.

Na vizinha cidade de Nova Porteirinha, nas eleições de 2008 um candidato a prefeito resolveu “peitar” a justiça eleitoral e por sua conta e risco, tocou a campanha até o dia das eleições, teve sua foto na urna no dia da eleição, mas teve também o trágico final de além de ser derrotado nas urnas, toda a votação anulada. Os eleitores ficaram revoltados, pois seus votos não serviram pra nada.

Em Nova Porteirinha, um promotor de justiça chegou a pedir a anulação das eleições alegando o enorme prejuízo causado aos eleitores que não exerceram a sua cidadania por irresponsabilidade de um candidato irregular. O pedido do promotor não foi aceito pela justiça, ficando o desinformado eleitor no prejuízo.

Em Mato Verde, outra cidade vizinha, um candidato nestas eleições de 2012, foi mais inteligente e sensato com seus eleitores, pois enxergando e assumindo suas dificuldade com a justiça eleitoral, resolveu afastar em tempo hábil e apoiar um aliado juntamente com um seu parente como candidato a vice prefeito.

Em São João das Missões, próximo à Jaíba, o principal candidato a prefeito, que também está enquadrado no “ficha suja” desistiu na semana passada e lançou um aliado no seu lugar.

Em Montes Claros, o candidato a prefeito Athos Avelino, em respeito ao eleitor, retirou a sua candidatura também em tempo suficiente para apoiar o ex deputado Humberto Souto.

Dia do Basta mobiliza jaibenses e clama por justiça

                                         JOVENS assumem nariz de palhaço em protesto

Sete de setembro, dia da independência, foi a data escolhida por corajosos e determinados jovens de Jaíba que resolveram chamar para si a responsabilidade dos anseios desta comunidade, diante do descaso em que vive o município no setor político. Carências enormes no setor de infra-estrutura e principalmente a injustiça social em que vive esta população.

O Dia do Basta é um movimento social, de iniciativa popular, de caráter pacífico e apartidário, formado por diversos estados e várias cidades brasileiras. Através da formação de uma proposta coletiva horizontal, com a participação de todos e comprometidos com a cidadania, o resgate da ética e da moralidade nas instituições públicas (Legislativo, Executivo e Judiciário, nas esferas nacionais, estaduais e municipais), tendo como principal objetivo estimular e mobilizar a sociedade brasileira para troca de idéias, articulações, ações e manifestações (pacíficas e apartidárias) na internet, ruas e praças de nossas cidades...

Esse movimento aconteceu em todo país no último dia sete em consonância com o grito dos excluídos organizado por diversos movimentos sociais e religiosos. Em Jaíba foi organizado pelo grupo "Sou Jaibense e digo BASTA" grupo esse que iniciou pelas redes sociais (facebook) e foi crescendo e agregando seguidores que comungam da mesma proposta seguindo a lógica do grupo que é:

BASTA a toda forma de VIOLÊNCIA!

Basta a CORRUPÇÃO!

Basta a PERSEGUIÇÃO POLÍTICA EM NOSSO MUNICÍPIO!

Basta ao USO INDEVIDO com DINHEIRO PÚBLICO!

Basta de OMISSÃO do POVO!

Basta a NÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR!

O movimento contou com uma passeata democrática na avenida principal da cidade com as bandeiras de Jaíba, Minas Gerais, do Brasil e a bandeira do movimento. Muitos com cartazes, balões, apitos, nariz de palhaço e caras pintadas manifestando apoio ao movimento. A manifestação seguiu em direção a Câmara Municipal, onde a população manifestante cantou o hino nacional brasileiro e em seguida continuou a caminhada rumo a casa do povo que é a Prefeitura Municipal.

Lá novamente cantaram o hino do município de Jaíba e foi dado um grande abraço simbólico no prédio. Estavam presentes jovens, crianças, adultos dentre eles candidatos a vereador e candidatos a prefeito, onde foi aproveitada a oportunidade para que os mesmo se comprometessem independente de quem ganhasse as eleições a olhar com mais cautela e cuidado para o povo jaibense.

A tônica principal da reivindicação é a imediata instalação da comarca de Jaíba. Em que o movimento já lançou e está em busca de assinaturas de um abaixo assinado no sentido de sensibilizar a classe política. (colaboração de Renata Flávia).

 

Estudantes de Jaíba são valorizados e capacitados pelo Sebrae

Entre os dias 6 e 8 deste mês, a Associação Jaibense de Apoio ao Menor – AJAM, no espaço do Projeto Vida, se tornou um grande acampamento sede para cerca de 80 estudantes e educadores da Escola Técnica de Formação Gerencial de Belo Horizonte (ETFG-BH) que participam do Programa de Empreendedorismo Social (PES). 

O programa que tem o apoio do SEBRAE representa a oportunidade de intercâmbio entre os estudantes da ETFG e estudantes da rede pública de ensino, moradores de comunidades e bairros carentes onde é incipiente o acesso às diversas formas de aprendizagens.  O Programa contribui ainda, com o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, identificando nas mesmas, potencialidades diversas que podem se tornar estratégias para a sobrevivência, valorização da participação cidadã e práticas que favorecem a vitalidade da cultura, da educação, do esporte e da arte.

Foi exatamente isso que aconteceu em Jaiba. Contando com a parceria do empresário, Sr. Darcy Glória, da AJAM, das irmãs Servas da Visitação, da Superintendência Regional de Educação Estadual, das diretoras de escolas estaduais, Emater e Secretarias Municipal de transporte e Educação, os estudantes da ETFG- BH, após saborearem o café da manhã preparado na Padaria do Projeto Vida, puderam participar de uma aula do Professor Jadilson Ferreira Borges sobre o Norte de Minas, assistir um vídeo e slides que retratam o Município de Jaiba e o Projeto Vida.

Em seguida foram acolhidos pelos alunos capoeiristas do Projeto Vida. Depois todos foram as ruas acompanhados pelas irmãs Servas da Visitação e voluntários. Visitaram vários bairros da cidade e tiveram tempo para trocar experiência e informações com diversos moradores, empresários, conhecer as entidades sociais e clubes de serviço da cidade e também jogar bola com os alunos do Projeto Social de esporte coordenado pelo Cabo Fábio. 

No terceiro dia de estadia na cidade, ministraram cursos na área de gestão para micro e pequenas empresas, artesanato, gestão agrícola, gestão de pessoas e marketing pessoal, liderança, teatro, culinária e outros para aproximadamente 950 estudantes de Jaiba. Os estudantes da ETFG certamente saíram de Jaiba diferentes do que entraram, assim como os jovens de Jaiba também já não são os mesmos após o contato com os da ETFG.

Todo esse trabalho foi coordenado pelo Professor Romário Vieira de Melo, Professor e coordenador do Programa de Empreendedorismo Social – PES. A AJAM enquanto entidade social sem fins lucrativos, atuante nas práticas de educação integral se sentiu honrada por contribuir com maior número de alunos no acesso a uma educação empreendedora e continuará abrindo suas portas para acolher toda iniciativa que venha contribuir com o fortalecimento e melhoria na educação, e inclusão social. (colaboração Irmã Sueli).

Saiba como são eleitos candidatos a prefeito e a vereador

No próximo dia 7, os eleitores escolherão os novos prefeitos e vereadores. A contabilização dos votos para eleição desses dois cargos é feita de forma diferente.

Tanto para a eleição dos cargos de prefeito quanto dos vereadores somente são considerados os votos válidos. Dessa forma, não são contabilizados, para nenhum efeito, os votos brancos e nulos.

Na eleição para cargos da vereança não são eleitos necessariamente os candidatos que obtêm a maioria dos votos. Para se elegerem, os candidatos dependem de dois cálculos: o quociente eleitoral e o quociente partidário.

Para participar da distribuição dos lugares na Câmara de Vereadores, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos no pleito, pelo total de lugares a preencher em cada parlamento. Em Jaíba existe uma previsão de cerca de 1.400 votos para atingir este quociente.

Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação terá. Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não alcançar nenhuma vaga se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

Supermercados terão regulamentação para entrega de produtos

Agora vai virar lei: entrega, só com data marcada. E o consumidor mineiro também escolherá o período que pode receber o produto comprado. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou neste mês em segundo turno, um projeto que obriga o fornecedor a fixar o dia e o turno que entregará a compra ou serviço.

Pelo Projeto de Lei 367/2011, o cliente poderá indicar se prefere que o produto seja entregue na parte da manhã, da tarde ou da noite. A escolha será assegurada a partir do preenchimento de um formulário, no ato na compra.

O legislador esclarece que o direito de receber de acordo com a promessa do fornecedor já era assegurado pela lei federal 8.078, que é Código de Defesa do Consumidor, mas vai ganhar mais força com a nova lei estadual. Pelo artigo 35, se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente, ou rescindir o contrato, com direito à restituição.

Transporte e alimentação só podem ser fornecidos pela Justiça Eleitoral

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou no campo. Mas os eleitores residentes na zona rural contam com um apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam exercer o direito ao voto. Uma lei dos anos 70 (Lei nº 6.091/1974), em vigor até hoje, dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores.

A resolução do TSE estabelece que as refeições podem ser fornecidas somente pela Justiça Eleitoral quando imprescindíveis, em caso de absoluta carência de recursos de eleitores residentes na zona rural. A mesma norma dispõe que a alimentação não será fornecida se a distância entre a casa do eleitor e o seu local de votação puder ser feita sem necessidade do transporte gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral ou se o eleitor puder votar e regressar, utilizando tal transporte, em um único período (de manhã ou de tarde).

Com relação ao transporte dos eleitores da zona rural, a Resolução do TSE nº 9.641 prevê que, se não forem suficientes os veículos e embarcações do serviço público, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares, de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região, a prestação dos serviços de transporte indispensáveis ao suprimento das carências existentes. Quinze dias antes do pleito, o juiz eleitoral deverá divulgar o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores.

Para coibir abusos ou irregularidades, a Resolução do TSE estabelece que nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores da zona rural desde o dia anterior até o dia seguinte ao pleito, salvo se estiver a serviço da Justiça Eleitoral, se forem coletivos de linhas regulares e não fretados e se forem veículos de uso individual do proprietário para o exercício do próprio voto e de sua família. A resolução ressalva ainda os veículos de aluguel que prestam serviço que não tenham sido requisitados pela Justiça Eleitoral.

É facultado aos partidos políticos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições nas zonas rurais.

Até 18 anos de prisão para motorista que matar ao volante

Projeto de lei em tramitação na Câmara Federal pode mudar a vida de milhares de motoristas que se envolvem em acidentes de veículo com morte. A pena poderá variar entre três e 18 anos de prisão.

São poucas as situações em que motoristas respondem pelo artigo 121 da Lei 2.848 (Código Penal), que trata do homicídio com dolo eventual – quando a pessoa assume o risco de matar.

O projeto de lei estabelece novas definições para dolo e culpa e aumenta a pena dos eventos culposos. Pela proposta, o crime doloso ocorre quando o agente quer o resultado. Já o culposo, nas situações em que o autor, por imprudência consciente, assume o risco e causa o resultado.

A medida eliminaria a opção do dolo eventual, usado atualmente para indiciar alguns responsáveis por homicídios no trânsito. Se o texto for aprovado, esse tipo de acidente passará a ser considerado crime culposo, com pena mais próxima da aplicada no doloso. A punição, que hoje é de um a três anos de detenção para o homicídio culposo, passaria a ser, no mínimo, a metade do doloso, ou seja, de três a dez anos de prisão.

Dados dos inquéritos de crimes culposos mostram que grande parte dos motoristas fica livre, já que a pena é convertida em prestação de serviços.

Em janeiro sai de circulação ônibus com mais de 15 anos

O Departamento de Estradas e Rodagens vai intensificar a fiscalização dos ônibus antigos e que oferecem pouca segurança aos usuários. O governo de Minas reafirmou que não está disposto a rever o Decreto Estadual que tirará de circulação em janeiro do ano que vem os ônibus com mais de 15 anos de fabricação usados no transporte intermunicipal de passageiros no estado. Segundo o diretor do DER, João Baeta, cerca de 800 veículos mais velhos serão proibidos de rodar em Minas em nome da segurança nas estradas.

Baeta alerta que são frequentes os acidentes envolvendo ônibus fretados e clandestinos com mais de 15 anos de fabricação. Donos de ônibus querem que a entrada em vigor do decreto seja adiada. Representantes de empresas de turismo e de cooperativas que trabalham com fretamento ameaçaram rodar de forma clandestina, caso não sejam atendidos.

Quem entrega carro a bêbado pode também ser punido

A lei seca que pune severamente a combinação de álcool e direção vem tendo novos progressos. Ao analisar um caso de morte no trânsito, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o simples ato de entregar a chave de um veículo para um motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual - quando a pessoa assume o risco de provocar uma morte, mesmo sem intenção.

Segundo especialistas, na prática, estabeleceu-se um avanço na lei seca, punindo até manobristas ou qualquer pessoa que coloque um embriagado ao volante. A decisão é da 5ª turma do STJ e foi tomada durante julgamento de pedido de habeas corpus de um médico de 42 anos, de Pernambuco, que emprestou seu Toyota Corolla para uma amiga.

O acidente aconteceu na madrugada de 2 de fevereiro de 2010. Os dois tinham ingerido álcool e o acidente foi logo depois de o médico deixar de dirigir e passar a direção do carro para a amiga. O STJ negou o habeas corpus para trancar o processo.

Número de solteiros cresce no Brasil e ultrapassa casados

O número de mulheres e homens solteiros e divorciados aumentou no Brasil, segundo pesquisa do IBGE. Em 2009, o Brasil contava com 62,2 milhões de solteiros e 7,8 milhões de divorciados contra 66,6 milhões de casados.

Conforme dados pesquisados em 2011, os números mudaram para 72 milhões, 8,9 milhões e 59,7 milhões, respectivamente. A pesquisa mostra também que o número de viúvos subiu de 8,6 milhões para 9,1 milhões de pessoas.

Os solteiros ultrapassaram os casados e é maioria entre homens e mulheres. Em termos percentuais, os casados representavam 45,9% da população em 2009, e os solteiros, 42,8%. Em 2011, a relação se inverteu para 39,9% e 48,1%, respectivamente.