Ascom/PJ - Diante dos diversos usos da água, da necessidade de garantia de sua qualidade e quantidade, priorizando o consumo humano e a dessedentação animal, a sociedade se obriga a cuidar deste precioso bem natural com instrumentos apropriados e eficientes. Desta forma a gestão de recursos hídricos acontece de forma descentralizada e participativa obedecendo a Lei Nacional 9.433/97 e a Lei Estadual 13.199/99 que regulamentam a gestão dos recursos hídricos através das bacias hidrográficas.
Para esta gestão foi criado, o CADASTRO DE USUÁRIOS de recursos hídricos que, como outros cadastros já efetuados ou outros que serão executados posteriormente, objetiva o levantamento e atualização das informações dos usuários de água existentes na bacia hidrográfica, ou ainda dos lançamentos de efluentes gerados em processos produtivos, desde que, não seja por concessionária de água (distribuição ou rede de esgotamento sanitário).
Para o diagnóstico da bacia hidrográfica, o primeiro passo, são as informações dos usos mais significantes em seu território, a vazão disponível em cada captação, a vazão captada dentro de suas limitações e lançamentos de efluentes. Este diagnóstico abrange captações ou intervenções em águas superficiais e subterrâneas, sejam: poços artesianos, cisternas, açudes, lagos, rios e riachos.
Usuários com potencial para serem cadastrados: 1 - usuários que possuem outorga, pois serão complementadas as informações da outorga; 2 - cadastro dos usuários significativos, isto é, cuja captação é potencialmente outorgável; 3 - usuário registrado na Campanha: Faça Uso Legal, cuja captação é passível de outorga; 4 - usuários que fazem lançamentos de efluentes, com ou sem tratamento, fora da rede pública.
Para o cadastramento o usuário precisa ter em mãos: 1 - A outorga (se possuir); 2 - CPF; 3 - CNPJ (se possuir); 4 - Informações de consumo de água; 5 - Vazão da bomba e potência do motor.
Nas bacias hidrográficas do norte de Minas Gerais, Unidades de Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos (UPGRHs) dos rios Jequitaí e Pacuí (SF6), Paracatu (SF7), Urucuia (SF8) e Afluentes Mineiros do Médio São Francisco (SF9), a empresa contratada para a execução do cadastro é a IRRIPLAN Engenharia Ltda., com sede à Rua Marília de Dirceu, 108/113 - Lourdes - CEP: 30.170-090 - Belo Horizonte - MG, E-mail: cadastrosf@irriplan.com.br / Telefax: (31) 3337 7044 ou 2552 1043 / 2552 1044.
Mais informações acerca do cadastramento podem ser obtidas com a sra. Maria do Carmo: (031) 9805 - 1522 / 9217 – 8590 – maria.brito@yahoo.com.br.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco - SF9/Afluentes Mineiros Médio São Francisco, tem sede na cidade de São Francisco e pode ser contactado através da sra. Alda (038) 3631-1435, coordenadora e dos Cadastradores Rafael - (031) 8307-1630 e Leandro - (031)8463-9825.
O cadastradore que estará atuando em Jaíba é Frederico Pereira: (34) 9919-2774. Nos demais municípios, a montante, já foram encerrados os cadastrados e a jusante ainda não foram iniciados. Contudo, os contatos de demandas de cadastros podem ser feitos no escritório da IRRIPLAN, em São Francisco no tel: (038) 3631-1435, com Milani ou Alessandra
Artesanato de Jaíba chega ao sul do país
Ascom/PJ - Em feira de artesanato realizada no pavilhão da Expominas de Belo Horizonte, em início do mês de junho, Jaíba se fez representar através do Grupo Bananarte de Artesanato, sediado no Projeto Jaíba. A coordenadora do Bananarte, Sirlene, viajou para BH levando consigo as peças fabricadas tanto por seu grupo e pelas artesãs da Casa do Artesão de Jaíba. Foram negociadas quase todas as peças dispostas à venda no evento, trazendo bons resultados financeiros para a classe.
Já no início deste mês a mesma artesã partiu para o estado do Rio Grande do Sul, onde participará de outra Feira de Artesanato, levando, mais uma vez, muitos produtos.
Em todas essas viagens a prefeitura de Jaíba está presente, auxiliando com transporte das peças artesanais, em trabalho coordenado pela Sematelc – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esportes, Lazer, Cultura e Comunicação, cujo secretário é Nezinho Costa, com o auxilio do secretário municipal de transportes, Neudirlan Soares. Estes secretários atendem a determinação específica do prefeito Detim, que prometeu difundir e apoiar o artesanato local.
As participações dos artesãos de Jaíba nessas feiras têm sido coordenadas competentemente pela Emater, cujos técnicos têm se desdobrado para proporcionar aos habitantes de Jaíba, principalmente aos do Perímetro Irrigado, meios e formas de aumentarem sua renda familiar.
Artesãos de Jaíba estão expondo seus produtos também na Expomontes, de Montes Claros e brevemente o prefeito Detim, de Jaíba, inaugurará, em Mocambinho, mais uma Casa do Artesão, para mostra, divulgação e venda dos produtos artesanais locais, conforme informa a Sematelc.
Informações sobre o artesanato de Jaíba poderão ser obtidas pelo fone: (38)8823-2551, com Nezinho Costa.
