Jaíba passa por uma intensa reforma para regularização fundiária dos seus imóveis rurais e urbanos, envolvendo terras do Estado, Município e remanescentes de Monte Azul. Detentores de posses serão proprietários definitivos

VISTA aérea do centro urbano de Jaíba que passa 

por dificuldades na titularização fundiária

Jaíba em toda sua área territorial passa pela primeira vez em sua história por uma grande transformação no setor de regularização fundiária, uma vez que o município teve a sua formação inicial sem nenhum planejamento estratégico com uma grande quantidade de terras sem origem específica. Tratava-se da enorme mata da Jaíba onde o governo resolveu instalar o mega projeto de irrigação e não se preocupou em promover a devida regularização, sendo feita uma colonização para instalação de vários produtores rurais que recebiam a posse da terra sem nenhuma titularização e este grande problema perdurou até a atualidade, envolvendo também a área rural.

Grande parte da área central urbana de Jaíba, onde predomina abundante comércio não pertencia aos seus ocupantes. Era uma área particular de propriedade dos herdeiros do senhor Zeca de Oliveira de Monte Azul, e somente agora, recentemente esta área foi transferida ao município, com a matrícula da escritura transferida para a cidade de Manga e o município vai legitimar aos seus devidos ocupantes e proprietários.

Dia 05 de dezembro primeira solenidade de entrega de títulos de transferência

Está marcado para o próximo dia 05 de dezembro o primeiro mutirão de entrega da titularidade efetiva dos imóveis de parte da área urbana de Jaíba.

Para organizar o grande processo que teve início recentemente, o setor cadastral da prefeitura dividiu o município em partes que serão trabalhadas separadamente, e no dia 05 será a vez do trecho que compreende a rua Elói de Oliveira (em frente o Correios) até o posto de combustível Verde Azul, onde, nesta data os detentores de seus imóveis receberão o Certificado de Regularização Fundiária – CRF, que é um documento que substitui a escritura.

De posse deste documento, o proprietário não precisa mais procurar o cartório local, apenas proceder ao registro definitivo do imóvel no Cartório de Registros de Manga.

Quem tiver dúvidas ou querer mais informações sobre o seu imóvel deve procurar a Procuradoria da Fazenda da Prefeitura de Jaíba que fica em frente à praça da Igreja Católica. O setor municipal deu a boa notícia que, por tratar de um serviço social, foi negociado com o Cartório de Registro de Imóveis de Manga uma redução nos custos da taxa de registro.

Escrituras antigas de Monte Azul serão transferidas para Manga

Outra área central, urbana e comercial que está sendo trabalhada pelo setor cadastral da prefeitura é o setor que compreende o meio do rio Verde Grande até a Rua Elói de Oliveira (em frente o Correios). Esta área, assim como as demais, está sendo visitada pelos técnicos do município num trabalhos de renovação ou iniciação dos devidos cadastros.

Esta área pertencia ao município de Monte Azul, sendo que levou muitos proprietários a registrar suas escrituras neste município, mas com a grande reforma da nova regularização fundiária promovida atualmente, todos estes imóveis foram repassados ao município de Jaíba, com as matrículas também transferidas, onde o município de Jaíba irá fazer a transferência ao seu legítimo dono.

Mesmo quem já tem a escritura registrada em Monte Azul, deve proceder a novo registro no cartório de Manga. Quem tiver imóvel nesta área e não possuir a legitimação deverá proceder à nova escritura recebendo a titularidade do município de Jaíba.

Imóveis dos conjuntos habitacionais serão escriturados

Os bairros Cidade Nova, José Farias Barbosa e Alphavile que possuem casas oriundas de conjuntos habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais – Cohab também serão inseridos na grande reforma de regularização fundiária. O problema era que as terras destes bairros pertenciam ou ainda pertencem à Cohab, e esta está promovendo a transferência para o município de Jaíba que se encarregará de promover a devida regularização.

O proprietário que já quitou as prestações do seu imóvel pode procurar a Procuradoria da Fazenda do município de Jaíba, para providenciar sua escrituração definitiva. E para aqueles que ainda estão efetuando o pagamento das mensalidades, será aberta uma nova matrícula, e logo após a devida quitação das dívidas receberão seus documentos legitimados. Regularização de móveis ligados ao Estado iniciará pelo Projeto Jaíba

O setor fundiário envolvendo o Estado de Minas que antes era gerido pela extinta Ruralminas, agora é comandado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa, que possui escritório na sede do município e no Projeto Jaíba. Lembrando que a Ruralminas foi extinta no governo mineiro passado que  era do Partido dos Trabalhadores – PT. A grande reforma de regularização fundiária do Estado de Minas em parceria com a Prefeitura de Jaíba terá início pela área mais antiga do município que é Mocambinho envolvendo a Avenida dos Colonos e bairro HP.

Conforme o representante da Seapa em Jaíba, Geraldino Moreno, juntamente com os técnicos da prefeitura, está marcado um mutirão para os dias 03 – 04 -05 e 06 do próximo mês de dezembro para resolver o problema fundiário desta parte do Projeto Jaíba. Assim que terminar as áreas do Projeto Jaíba serão resolvidos as pendencias dos imóveis ligados ao Estado, na sede do município de Jaíba, onde existem cerca de 2 mil lotes urbanos sem regularização.

Imóveis rurais e lotes irrigados de 5 hectares

Para efetivar a regularização das áreas rurais será necessário executar o processo de georeferenciamneto, e será feito pela Emater que possui estrutura específica para este serviço com a utilização de drones espaciais. Este trabalho está previsto para iniciar ainda neste ano de 2019, inicialmente nas áreas irrigadas de 5 hectares e após conclusão nas demais áreas rurais que não possuem escrituração.

Dos 1.828 lotes irrigados de 5 hectares no Projeto Jaíba, apenas 290 estão regularizados e aptos a fazerem financiamentos bancários para investimentos na produção, daí o entrave no desenvolvimento agrícola do município.

Proprietários de imóveis rurais de Jaíba que necessitam de regularização fundiária já podem procurar mais informações nos escritórios da Seapa no Projeto Jaíba e na sede do município que atende pelo telefone 38-3833.1402.

Importância do setor político e do presidente do Tribunal de Justiça

A instalação da Comarca e do fórum de Jaíba prevista para o próximo mês de janeiro teve enorme influencia, mesmo que indiretamente, para esta grande reforma da regularização fundiária do município jaibense. Quando da aproximação do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais com a Jaíba através do fórum, nasceu aí mais um aliado na ajuda dos enormes problemas estruturais que o município jaibense vinha passando desde a sua origem.

Acontece todo o ano a nível nacional a Semana Nacional de Conciliação das Demandas de Regularizações Fundiárias Pendentes. Em 2019 o Estado de Minas foi o escolhido para sediar este evento e com a gestão do prefeito de Jaíba e a interferência do presidente do TJMG, o município de Jaíba foi escolhido para representar todo o Estado de Minas Gerais, neste evento de grande importância que aconteceu entre os últimos dias 04 e 08 de novembro na capital mineira.

Para o Prefeito Reginaldo Silva, as mais de duas mil Regularizações Fundiárias definitivas, que serão feitas simultaneamente pelo Estado e pelo Município, darão aos proprietários, a condição de escriturar o seu imóvel e fazer investimentos e o Município terá a condição de fazer a organização imobiliária.

Usina de energia solar é inaugura na região de Jaíba

A Empresa Espanhola Solatio inaugurou no final do mês passado em Jaíba/Verdelandia, uma de suas unidades de energia solar, com capacidade de gerar 1 MWP por hora, que fornecerá energia para o Clube Atlético Mineiro. A unidade recém-inaugurada fica no território do município de Verdelândia, porém, nos limites da cidade de Jaíba, na propriedade do “Ferrim”. Outra unidade da Solatio deverá ser inaugura em breve na região.

O Prefeito de Jaíba Reginaldo Silva destacou o valor do empreendimento para os dois municípios, que demonstra o potencial da região na geração de energia limpa e na geração de emprego e renda para a população. “Estamos buscando atrair novos investimentos para a Jaíba e região, brevemente outras unidades de grande porte serão instaladas no município”, disse o Prefeito jaibense. (Fonte: Ascom/PJ). 

Dep. Tadeuzinho quer ligar o Norte de Minas ao restante do país pelas ferrovias

O Deputado Tadeuzinho apresentou requerimento para viabilizar escoamento da produção dos projetos Jaíba e Gorutuba pela linha férrea que passa por Janaúba.

Em nova discussão sobre a necessidade de investimentos para as ferrovias no Estado, o deputado Tadeu Martins Leite, participou recentemente da reunião da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da ALMG, onde foram debatidas algumas estratégias para a retomada do modal ferroviário em Minas Gerais.

O deputado apresentou um requerimento, aprovado na comissão, pedindo a realização de uma audiência pública para debater com a VLI Logística - empresa que opera parte da malha ferroviária brasileira e que passa por Minas Gerais - a viabilização da ligação férrea do Norte de Minas com a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Segundo o deputado, esta ligação permitirá a exportaçao de bens e produtos do Norte de Minas, especialmente dos projetos Jaíba e Gorutuba, pelo Porto de Ilhéus, na Bahia.

Para Tadeu Martins Leite investir na revitalização das ferrovias é fundamental para promover a integração regional. “Grande parte do desenvolvimento do Norte, passa pelas ferrovias, temos uma linha que percorre a nossa região de forma subutilizada, mesmo passando em um polo estratégico para o desenvolvimento econômico do Estado como um todo, sem falar na redução de custos e distâncias, melhores condições de escoamento da produção e geração de oportunidades e investimentos que virão.”

Detran de Minas adota reconhecimento facial dos motoristas

O Detran de Minas passou a utilizar o sistema de reconhecimento facial dos motoristas. O objetivo é diminuir o número de fraudes como estelionato, clonagem ou falsificação no processo de emissão da carteira de habilitação.

Somente no período inicial de implantação da nova tecnologia, dois possíveis casos de estelionato já foram detectados, conforme informou o Detran.

"Criminosos de Minas estavam utilizando registros de suas biometrias, ou seja, digitais, fotografias e assinaturas, e inserindo dados falsos em prontuários que foram importados de outros Estados", conta a chefe de Habilitação do Detran. Segundo ela, o tipo de crime mais comum envolvendo o Detran é o uso de carteira falsa produzida fora do órgão oficial.

Vereadores aprovaram as contas de 2017 do prefeito Reginaldo

O Tribunal de Contas de Minas - TCMG examinou e constatou a regularidade e a legalidade de todos os procedimentos administrativos das contas do exercício do ano de 2017, do Prefeito Reginaldo Antonio da Silva.

Não sendo encontrada nenhuma irregularidade, o relatório foi enviado à Câmara Municipal de Jaíba, sugerindo a sua aprovação, sem ressalvas.

Na primeira reunião ordinária da Câmara Municipal deste mês de novembro, a prestação de contas, após ser previamente analisada foi aprovada, pela maioria dos vereadores presente.

“Pelo exposto, proponho a emissão de parecer prévio pela aprovação das contas do gestor responsável pela Prefeitura Municipal de Jaíba no exercício de 2017, Reginaldo Antonio da Silva”. Esta foi a nota conclusiva da relatoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG.

Após aprovação a Câmara de Vereadores de Jaíba encaminhará ao Tribunal a Resolução constando a referida aprovação.

Fim do seguro obrigatório para veículos, o Dpvat

A extinção do Seguro Obrigatório DPVAT está associada a altos índices de fraudes e elevados custos operacionais. O presidente Jair Bolsonaro decidiu extinguir, por meio de uma Medida Provisória, que pode ainda ser derrubada pelos deputados e senadores. O dinheiro era usado para indenizações nos casos de invalidez e morte, além de gastos hospitalares em unidades públicas.

O custo total do seguro ao governo federal é de R$ 8,9 bilhões. O governo estima que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas. Outros R$ 4,7 bilhões seriam referentes à administração e à fiscalização do recurso.

O governo diz que o valor economizado será repassado ao SUS e ao Denatran.

Segundo o governo federal, as vítimas de acidentes no trânsito brasileiro (são mais de 36 mil mortes por ano), continuarão assistidas pelo SUS, pelo INSS e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os acidentes permanecerão cobertos até o fim deste ano. A gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará responsável pelos segurados até o fim de 2025, mas atendendo apenas os sinistros ocorridos até 2019.

Licenciamento Ambiental 100% digital em Minas

O Governo de Minas quer a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital. Todo empreendimento alvo do licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet.

O novo sistema, já em vigor, permite a interação entre o órgão ambiental e o empreendedor, traz avisos e alertas para os usuários, padroniza as exigências e disponibiliza de forma automatizada o certificado de licença ambiental.

Haverá redução de custos com impressão de documentos, manutenção de arquivos e tramitação de processos.

O cidadão poderá realizar o pedido e manter contato com o órgão ambiental sem a necessidade de deslocamento até às Superintendências Regionais de Meio Ambiente.

Norte de Minas corre risco de perder 16 municípios

No Norte de Minas, os municípios de Augusto de Lima, Berizal, Campo Azul, Catuti, Glaucilândia, Guaraciama, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Miravânia, Ponto Chique, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, São João da Lagoa, São João do Pacui e Serranópolis de Minas correm risco de serem extintos, com base no projeto que o Governo Federal apresentou para ajustar contas públicas da União, estados e municípios.

O projeto do Governo propõe a incorporação a municípios vizinhos de cidades com menos de 5 mil habitantes que têm arrecadação própria menor que 10% da receita total, ou seja, nesse conceito não conseguem promover a sua sustentação.

Segundo o Ministério da Economia, a regra levaria à extinção 1.200 cidades no país e 231 municípios em Minas Gerais.

Defensores dos municípios pequenos lembram que, para constituir o município, foi necessário a realização de um plebiscito, onde a população foi consultada. Juristas entendem que para realizar a fusão, novamente a população também terá que ser consultada.

Analistas políticos enxergam como remota a possibilidade de aprovação desta medida, pois é muito grande a influencia lobista dos prefeitos e vereadores destes pequenos municípios juntamente aos deputados e senadores que possuem base eleitoral nestas localidades e não querem perder tais redutos.

Campeonato do Projeto Jaíba apresentou o Minas Verde campeão

Foi observado um grande público familiar no clássico da grande final do Campeonato de futebol do Projeto Jaíba, que aconteceu neste mês de novembro no NH2 – Projeto Jaíba. Teve como destaque o grande número de crianças e idosos, assistindo ao jogo. Duas torcidas apaixonadas empurraram suas equipes, em um jogo emocionante.

O placar de Juventus 1 X 1 Minas Verde, mostrou a igualdade técnica das duas equipes, levando a decisão para os pênaltis, com o Minas Verde vencendo por 5 X 4 e se sagrando Campeão.

A final entre Juventus e Minas Verde que não acontecia há dez anos, marcou o encontro das duas maiores torcidas do Projeto Jaíba. “Estamos sempre buscando estruturar e fazer o melhor com valorização dos torneios e dos atletas, proporcionando entretenimento para as famílias”, disse o Prefeito Reginaldo Silva, presente ao evento juntamente com sua equipe do esporte.

A disputa do terceiro lugar foi não aconteceu devido acordo entre as equipes, deixando toda a atenção para o jogo principal. Após a cerimônia de premiação o público foi presenteado com um show de artistas locais. (Fonte: Ascom/PJ).

Evento cultural envolvendo comunidades quilombolas no Gorutuba

Cultivar as tradições, divulgar a sua cultura e defender o seu espaço e seus direitos, foram os temas que nortearam o 1º Kizomba Cultural, que aconteceu na comunidade do Gorutuba, neste mês de novembro. O evento contou com a participação de várias comunidades Quilombolas do município e representantes de cidade vizinhas. As palestras, apresentações culturais e danças afro, enriqueceram o ambiente e remeteram o público à suas origens.

O Festival de Cultura Quilombola, contou com a parceria, apoio e incentivo da prefeitura de Jaíba e com um grande número de Secretários Municipais e vereadores prestigiando o evento, juntamente com o Prefeito Reginaldo Silva.

O Prefeito Reginaldo disse que o Festival envolvendo os Quilombolas representa a valorização da nossa cultura e a tradição do nosso povo, e que não podemos deixar que esse costume se perca. O ano passado, 2018 também aconteceu esta valorização em evento na sede do município. (Fonte: Ascom/PJ). 

Mais uma comunidade rural recebendo água encanada

A Prefeitura de Jaíba está promovendo a instalação das caixas d’água, bomba e encanamento na comunidade do Xodó Paranaense, para atender 40 famílias. São duas caixas de 10 mil litros, bomba e 4 mil metros de canos, que levarão água a todas as residências da comunidade. Recentemente a Prefeitura de Jaíba concluiu os projetos e já foi instalada a energia elétrica para os moradores.

A Comunidade do Xodó Paranaense que não tinha energia elétrica, a mais de 15 anos era abastecida pelos caminhões pipas do exército, um grande sofrimento com a falta de água. O Prefeito Reginaldo Silva, disse que esse foi um compromisso firmado com os moradores da comunidade, e que o compromisso foi cumprido. “Me dá grande alegria em ver o sorriso no rosto das mulheres e crianças, é o fim do sofrimento com a falta de água e energia, isso traz dignidade a todos e aumenta o valor de suas propriedades”, concluiu o gestor jaibense. (Fonte: Ascom/PJ).

Programa visa melhorar qualidade da água em comunidades rurais

LIDERANÇAS política do Norte de 

Minas discutem qualidade da água

Aconteceu neste mês em Janaúba, o 3º Encontro Mineiro para Execução do Programa Água Doce. É uma ação que busca o acesso a água de qualidade para o consumo humano. O objetivo é implantar cuidados técnicos, ambientais e sociais, na recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras ou salinas.

O município de Jaíba se inclui nos critérios de contemplação por fazer parte das localidades mineira que convivem com o fenômeno da seca. As estações de dessalinização de água salobra serão construídas futuramente em comunidades rurais do município, seguindo os critérios da defesa civil. (Fonte: Ascom/PJ).