O presidente Jair
Bolsonaro sancionou lei que proíbe o casamento infantil em qualquer hipótese. Não
será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade
núbil, diz o novo texto. Antes, era permitido, excepcionalmente, o casamento de
menores de 16 anos para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em
caso de gravidez.
A lei foi aprovada pelo Senado em fevereiro e enviada
à sanção de Bolsonaro.
