Jaibense Ingrid Lorena – Miss Minas Gerais

Conforme nos informou Vanelle Fonseca, a coordenadora do evento Miss Teen, a jaibense Ingrid Lorena, filha do mecânico Dezoito e Iracema detém o título de Miss Minas Gerais Teen Universe-  Região Norte Mineira 2017.

Ingrid participou do concurso Miss Minas Gerais Teen Universe 2017 e conquistou o título Regional Norte e agora se prepara para representar a nossa região em Campo Grande-MS. O concurso Miss Brasil Teen Universe é reconhecido como a segunda maior franquia de concursos do país, sendo dotado  de uma estrutura ímpar e espetacular, reconhecida e aclamada mundialmente.

Neste ano o concurso será realizado entre os dias 15 a 18 de Dezembro e a vencedora disputará o concurso em nível internacional na Costa Rica em 2018. Ingrid possui uma beleza única, simpatia inigualável e princípios verdadeiros, sendo uma forte candidata ao título.

Nossa querida e bela Miss vem  sendo preparada, assessorada e acompanhada  pelas coordenadoras estaduais Vanelle Fonseca e Rafaela Ornelas,  assim como assessoria de Cláudia Mendes.

Novos formandos

No dia 26 de Agosto de 2017 acontecerá no centro de eventos em Jaíba a colação de grau do curso de Ciências Contábeis desses novos profissionais: Carla Janaína Santos, Icaro Iury Cunha, Leika Mutielly Borges Melo, Lilha Patrícia Cardoso da Silva e Maria Sueli Teixeira Silva.

Após obter o CRC (Conselho Regional de Contabilidade), poderão exercer a profissão no mercado de trabalho. Parabéns aos Novos Contadores!

Linha de voo diário do Projeto Jaíba a Montes Claros será suspenso

O programa de voos no Território Norte de Minas, que conectava os municípios de Montes Claros, Salinas e Jaíba, não apresentou procura e média de ocupação suficiente para manutenção do projeto nas localidades e será suspenso.

O atendimento do Voe Minas Gerais está sendo redirecionado às cidades que apresentaram maior demanda por serviço aéreo nas fases anteriores do projeto. Porém, o Governo de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), dá início à quarta fase do Voe Minas Gerais, Projeto de Integração Regional – Modal Aéreo.

Desde o início deste mês, duas novas cidades passam a receber voos para o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte: Salinas, no Norte de Minas, e Paracatu. O projeto também retorna ao município de Patos de Minas, já atendido em fases anteriores. Outra novidade da fase é que Teófilo Otoni, destino mais procurado no projeto, terá voos diretos para Belo Horizonte todos os dias, de segunda a sexta-feira.

Paracatu, no Noroeste do Estado, é um importante polo de mineração e de produção agropecuária. A cidade de Salinas, notória pela fabricação de cachaças, terá voos de acesso à Capital e a Araçuaí, conectando o Vale do Jequitinhonha e o Norte de Minas Gerais. A rota de Patos de Minas havia sido suspensa em junho deste ano devido ao início do fornecimento do serviço na cidade por uma empresa privada. Descontinuada a atividade da iniciativa privada, a operação na rota, que havia apresentado bons resultados anteriormente, foi restabelecida pelo Voe Minas Gerais.

Os 18 municípios atendidos na quarta fase são: Almenara, Araçuaí, Araxá, Belo Horizonte, Diamantina, Juiz de Fora, Manhuaçu, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Salinas, São João Del-Rei, Teófilo Otoni, Ubá, Varginha e Viçosa. O Voe Minas Gerais é uma iniciativa de fomento ao transporte aéreo regional, que tem como fundamento a flexibilidade das rotas, que são desenvolvidas e adaptadas para atender às demandas locais.

O Voe Minas Gerais foi lançado em agosto de 2016, ligando 12 cidades mineiras ao Aeroporto da Pampulha, na capital. Em novembro do ano passado, outras cinco cidades foram incluídas às rotas, que passaram a ter, além de voos diretos para Belo Horizonte, opções de escala, com voos que ligam os municípios do interior entre si. Em junho deste ano, o projeto iniciou sua terceira fase, ampliando a atuação no Vale do Jequitinhonha e chegando ao Norte do Estado. Os voos são realizados em aeronaves Cessna Grand Caravan 208 B, que transportam até nove passageiros. O valor das passagens varia de R$ 130 a R$ 700, de acordo com a distância percorrida.

O projeto busca fomentar os negócios locais, desenvolver o turismo, integrar as diversas regiões do estado e facilitar o deslocamento de moradores do interior para Belo Horizonte, permitindo que tenham acesso rápido a eventos e serviços disponíveis na capital.

Para Minas Gerais, que possui uma área total de quase 600 mil quilômetros quadrados, o investimento na regionalização por meio do transporte aéreo é estratégico para atender a meta de redução das desigualdades nos 17 territórios de desenvolvimento estabelecidos pelo Governo do Estado.

Segundo informações da Secretaria Nacional de Aviação Civil (Anac), Minas Gerais conta com 86 aeródromos públicos. A administração, a manutenção e a exploração dos aeródromos públicos são atribuições da União. A Setop vem trabalhando em processos de delegação União-Estado, possibilitando investimentos do Governo Estadual em reformas, melhorias e posterior delegação aos municípios ou empresas, para operação e manutenção.

Alimentos do Projeto Jaíba na merenda escolar de outros municípios

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, quer sensibilizar os prefeitos do Norte de Minas a adquirirem os produtos que são produzidos nos projetos Jaíba e Gorutuba.

O presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis, se reuniu no final do mês passado com o prefeito de Jaíba, Reginaldo Silva e lideranças do Projeto Jaíba, quando foi discutido ações para colocar em prática o uso dos alimentos produzidos no maior projeto de irrigação da América latina.

No primeiro momento da reunião, a AMAMS discutiu a situação do Banco de Alimentos, onde as famílias carentes do Norte de Minas seriam atendidas com alimentos do Projeto Jaíba. Para viabilizar a adoção dessa medida, a AMAMS irá propor ao Governo, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que libere recursos para essa finalidade, com inserção de emenda no Orçamento Geral da União. Outra iniciativa é pedir emendas aos deputados federais votados no Norte de Minas. Ainda nesse aspecto, a AMAMS faria a sensibilização dos prefeitos para eles priorizarem os produtos do Projeto Jaíba nas compras de alimentos para a merenda escolar.

Na visita ao Projeto Jaíba, o presidente da Associação Norte Mineira de Municípios José Reis fez visita ao canal de irrigação do projeto, onde pode perceber que as bombas e motores usados na distribuição da água estão com barulho anormal, provavelmente ocasionado pelo rebaixamento do volume de água, que se agravou por causa da seca e ainda pelo racionamento determinado pela Agencia Nacional de Águas (ANA). Por isso, houve ainda um pedido para que o Ministério da Integração Nacional libere R$ 5 milhões a serem usados nesse reajuste do canal, com o desassoreamento. O presidente da AMAMS, José Reis juntamente com o prefeito de Jaíba comunicou que pedirá audiência nos Ministério da Integração Nacional e de Desenvolvimento Agrário para tratar desse assunto.

Agressão a professores pode ter um fim

Ainda não se sabe se o problema está resolvido em definitivo, mas os fabricantes de lei dispuseram de um alento aos ataques violentos à classe dos professores. Já está em vigor a lei que prevê medidas preventivas para conter a violência sofrida por professores e servidores da educação em Minas Gerais. Entre as ações está o afastamento do agressor da instituição de ensino. A Lei 22.623, que torna mais rígida a punição dos infratores e dita normas a serem seguidas pelas escolas, foi sancionada no final do mês passado pelo Governo de Minas.

Conforme o texto, é considerada violência qualquer ação ou omissão que cause a morte, lesão corporal, dano psicológico ou psiquiátrico no profissional, além de dano ao patrimônio. A regra também inclui ameaça à integridade física ou patrimonial do servidor.

A partir de agora, as escolas terão que adotar as seguintes medidas após casos de violência:

- Acionar a Polícia Militar e registrar boletim de ocorrência;

-  Encaminhar o servidor agredido ao atendimento de saúde;

- Afastar o agressor do convívio com a vítima no ambiente escolar, possibilitando ao servidor o direito de mudar de turno ou de local de trabalho ou se afastar de suas atividades;

- Iniciar os procedimentos necessários para a caracterização de acidente de trabalho.

Para evitar os atos violentos, a lei determina a criação de equipes de mediação e acompanhamento e o registro eletrônico de ocorrências. Também prevê para a efetiva prevenção e combate à violência nas escolas, a realização de seminários e debates e, ainda, a integração ao currículo escolar do tema sobre violência no ambiente escolar e cultura de paz.

Outras determinações inclui a criação de equipe multidisciplinar nas superintendências regionais de ensino para a mediação de conflitos nas escolas estaduais e o acompanhamento da vítima no ambiente escolar, além da criação e manutenção de protocolo on-line para registro da agressão ou ameaça, com fácil acesso e uso e ampla divulgação, nas escolas e Secretarias Regionais.

Carteira de Habilitação mostrada pelo celular

O Governo resolveu inovar e aumentar a comodidade dos condutores, permitindo a opção de apresentar o documento de habilitação através do aparelho de celular. O Conselho Nacional de Trânsito aprovou no final do mês passado a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Com a medida, os motoristas terão, além do documento físico, o arquivo virtual da CNH, acessado por meio de um aplicativo para smartphones. A novidade entra em vigor a partir de fevereiro de 2018.

A CNH eletrônica poderá ser apresentada no lugar da carteira física e vai ser identificada pela leitura do QRCode (código de barras bidimensional que pode ser escaneado) ou certificado digital. A nova carteira terá a mesma validade do documento impresso, que continuará a ser emitido normalmente.

Para adquirir a CNH Eletrônica, o motorista deverá se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito com um certificado digital. O acesso ao documento dependerá da digitação de uma senha. O sistema, que está em fase de testes, ainda permitirá o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.

Os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que está em fase de testes, que fará a leitura, como já é realizado com a carteira de motorista impressa.

Segundo o Contran, quando o serviço estiver em vigor, o motorista interessado deverá fazer um cadastro no portal do Denatran ou no Detran. Após o login, o usuário deverá usar uma senha sempre que for visualizar o documento.

Lei Maria da Penha pode ser aplicada sem a denúncia da vítima

A inovação na lei Maria da Penha atinge o caso da “mulher arrependida” que após ser agredia, é acariciada pelo companheiro e retira a queixa, ou até mesmo não faz a denúncia para não perturbar o parceiro.

Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovaram revisão de tese firmada em recurso repetitivo para esclarecer que a ação penal nos crimes de lesão corporal contra a mulher, no âmbito doméstico e familiar (Lei Maria da Penha), é incondicionada. Dessa forma, a revisão, sob o rito dos recursos repetitivos, do entendimento firmado no julgamento de um Recurso Especial, deixa claro que o Ministério Público não depende mais da representação da vítima para iniciar a ação penal.

De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz, autor da proposta de revisão de tese, a alteração considera os princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia, informou o site do STJ.

"Concluiu-se, em suma, que, não obstante permanecer imperiosa a representação para crimes dispostos em leis diversas da Lei 9 099/95, como o de ameaça e os cometidos contra a dignidade sexual, nas hipóteses de lesões corporais, mesmo que de natureza leve ou culposa praticadas contra a mulher em âmbito doméstico, a ação penal cabível seria pública incondicionada", ressaltou o ministro.

Essa orientação já vinha sendo adotada pelo STJ desde 2012, em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria.

Embora o entendimento anterior já não fosse mais aplicado, a revisão promovida pela seção tem efeitos importantes em função da sistemática dos recursos repetitivos.

Conforme prevê o Superior Tribunal de Justiça, a definição de tese pela Corte superior no recurso repetitivo serve de orientação às instâncias ordinárias da Justiça, inclusive aos juizados especiais, para a solução de casos fundados na mesma controvérsia.

Mais dois veículos com participação de vereadores

Através de emendas parlamentares destinadas aos vereadores, Dão Muranga e Dezim da Frente 3, o município de Jaíba foi contemplado com mais dois veículos para compor a frota da área da saúde.

Assim, os pacientes do Projeto Jaíba terão mais conforto e segurança no transporte entre o Projeto e os outros municípios da região.

A assinatura dos convênios aconteceu no último dia 07 em Belo Horizonte com a participação do prefeito Reginaldo e dos dois vereadores. A frota foi aumentada desta vez com uma Fiat Doblo e um Fiat Uno.

A Fiat Dobló é oriunda de emenda parlamentar destinada ao vereador Dão Moranga e o Fiat Uno é fruto de emenda ao vereador Dezim da Frente 3.

´´Agradeço aos vereadores pelo empenho em conseguir mais dois veículos para reforçar a nossa frota. Eles serão destinados ao setor da saúde do Projeto Jaíba e trarão muito mais conforto e segurança para os passageiros que necessitam se deslocar até outros municípios, principalmente Montes Claros.´´ agradeceu o prefeito.

Produtores de assentamentos recebem documentos de suas terras

No final do mês passado (julho), foi a vez das famílias do Assentamento Novo Horizonte (antiga fazenda dos padres) receber os Contratos de Concessão de Uso (CCUs). Inicialmente foram 23 famílias beneficiadas com este documento.

O Contrato de Concessão antecede a escritura definitiva e é um documento que proporciona uma segurança jurídica com relação a propriedade da terra ocupada por este produtores familiares.

O trabalho mantém continuidade para que outros assentamentos também possam resolver suas pendências de regularização fundiária. O CCU traz segurança jurídica aos assentados, pois assegura o uso pleno da sua parcela de terra. E também oportuniza o acesso das famílias a créditos e linhas de financiamento que viabilizam atividades produtivas.

Nos últimos dias a Prefeitura de Jaíba garantiu apoio e toda infraestrutura para que os técnicos do INCRA realizassem o trabalho de recadastramento dos assentamentos do município e pudessem adiantar o processo de entrega dos CCUs. 

Jaíba recebe 250 mil para o Plano Municipal de Saneamento Básico

Representantes do município de Jaíba participaram este mês na cidade de Pirapora, juntamente com outros municípios de uma reunião na Associação dos Municípios do Médio São Francisco - AMMESF.

Na oportunidade a Jaíba foi contemplada com um valor de aproximadamente 250 mil reais para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Plano extremamente importante para pautar as ações na área de saneamento básico no município.

“Sabemos das dificuldades de recursos e estrutura que temos, por isso, procurar fazer parcerias com municípios vizinhos, consórcios e associações, é fundamental para que consigamos realizar nossas políticas públicas”. Avaliou o prefeito de Jaíba. Além de Jaíba, Matias Cardoso, Ponto Chique e São Romão também foram contemplados.

Os quatro municípios contemplados assinaram um documento de formalização para início da elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

O documento assinado é determinado pela Lei Federal nº 11.44/2007, porém, muitos municípios, sobretudo aqueles com dificuldade de arrecadação própria, alegam que não dispõem de recursos financeiros para elaboração de seus projetos, sendo esse documento a base para melhorias na área de Saneamento como abastecimento de água potável, manejo de água pluvial coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e resíduos sólidos.

Os recursos financeiros para elaboração dos Planos são provenientes da cobrança por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) pelo uso da água, por empresas, irrigantes e concessionárias. A ANA, por meio de contrato repassa integralmente os recursos, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, cuja agência gestora de Bacia do Alto São Francisco é a Agência Peixe Vivo.

O Instituto Gesois é a empresa vencedora da licitação e responsável pela elaboração dos projetos dos quatro municípios norte mineiros contemplados. O certame prevê contrato de 12 meses, sendo 10 meses para execução dos produtos. O valor de cada projeto foi fechado em 250 mil reais por município, totalizando um total de 1 milhão que estão sendo investidos.

O Coordenador Geral da Administração Hidroviária do São Francisco, órgão vinculado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disse que um dos principais problemas que afetam a saúde do Rio São Francisco é a falta de saneamento dos municípios. Na oportunidade, o Coordenador falou do Estudo de Viabilidade Econômica e Ambiental que será apresentando em seis encontros, sendo três desses, em Minas Gerais com objetivo de intensificar as obras de revitalização da Bacia do São Francisco e expansão da malha hidroviária com maior aproveitamento do modal no país e na região.