Retorna a polêmica sobre a obrigatoriedade
dos motoristas passarem pelo exame toxicológico, para testar a dependência de
drogas. O Detran terá novamente que exigir o exame para a habilitação e renovação de carteiras na categoria C
(caminhões), D (ônibus e vans) e E (carretas). A Justiça Federal derrubou no
início deste mês a liminar que concedia a suspensão do exame em Minas. A
decisão passa a valer imediatamente.
Foi acatado recursos da União e da Associação
Brasileira dos Provedores de Serviços Toxicológicos de Larga Janela de Detecção
(ABRATOX) que pedia a retomada do toxicológico no Estado. “A Justiça está entendendo que o exame é
constitucional, legal e que é válido para reduzir as mortes nas estradas”,
disse a advogada defensora.
“O exame pode ser caro, custar R$300,00. Mas
se analisar que ele vale pra 5 anos, não prejudica o condutor. O que temos que
valorizar é a retirada de motoristas das vias e estradas e que são usuários de
drogas”, analisou o representante do Sindicato das Empresas de Transportes de
Carga de Minas Gerais.
O coordenador do portal SOS Estradas avaliou
mil amostras positivas coletadas no Brasil entre março e abril de 2016 e
constatou que 70% delas apontavam uso para cocaína. O exame é uma proteção não
apenas para os condutores, mas também para uma grande parcela da população que
é usuária de ônibus, por exemplo, e que pode ter um condutor desse veículo
usuário frequente de drogas.
O exame toxicológico passou a ser
oficialmente exigido para habilitação e renovação das categorias C, D e E em 2
de março de 2016. Desde então, o Detran-MG passou a questionar a
obrigatoriedade do exame, ao alegar que o mesmo onera o condutor.
Em abril, o Ministério Público Federal (MPF)
conseguiu uma liminar que suspendia a necessidade do toxicológico em Minas
Gerais até 30 de junho. No mesmo mês, o Estado conseguiu outra liminar
suspendendo o exame por tempo indeterminado, mas que foi derrubada no último
dia 1º de julho.
O exame é feito pela unha, pêlo e cabelo, e
detecta o uso de entorpecentes até 90 dias antes da data do exame. São seis
laboratórios no Brasil que realizam o exame. Três deles fazem análise no Brasil
e os outros três fora do país. Os resultados saem entre 10 a 15 dias.
