terça-feira, 19 de abril de 2016

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (março) podem ter ultrapassado a CINCO milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, março, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 4.858.876,06. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode superar os 5 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 37 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (março), chegando ao valor de R$ 4.858.876,06. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2015, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 56.710.840,49. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Em 2016 nos três primeiros meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 16.073.621,53.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de março pode ter ultrapassado ao valor de 5 milhões de reais. Confira os repasses do mês de março/2016:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$  1.253.683,53
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 11.259,57
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.675,21
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 2.245,01
- ICMS ESTADUAL -  R$  1.069.044,87
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 351.709,37
- IPI EXPORTACAO - R$  10.183,53
- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 351,69
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$ 00
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 768.882,70
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 16.289,41
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 247.751,85          
- PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 15.042,21  
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – R$ 35.805,00
- PROGR. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UBS– R$ 296.601,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – R$ 150.072,00
- SAÚDE BUCAL – R$ 35.680,00
- NÚCLEO APOIO SAUDE FAMÍLIA NASF – R$ 80.000,00
- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO – R$ 80.591,00  
- PROG.MELH.ACESSO E QUALIDADE (PMAQ) R$ 40.100,00
- INVESTIMENTO EM SAÚDE – R$ 270.113,80             
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$  25.194,48
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 59.949,83
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 31.650,00
- PROGRAMA MANUT, EDUC. BÁSICA – R$ 0,00