quarta-feira, 16 de março de 2016

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (fevereiro) podem ter ultrapassado a SEIS milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, fevereiro, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 6.111.971,59. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode superar os 6 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 37 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (fevereiro), chegando ao valor de R$ 6.111.971,59. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2015, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 56.710.840,49. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Em 2016 nos dois meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 11.214.745,47.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de janeiro pode ter ultrapassado ao valor de 6 milhões de reais. Confira os repasses do mês de dezembro/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$  2.063.953,11
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 14.470,69
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.675,21
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 1.579,57
- ICMS ESTADUAL -  R$  961.269,08
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 457.102,86
- IPI EXPORTACAO - R$  10.441,35
- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 824,32
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$ 00
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 788.847,04
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 17.393,32
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 265.848,93        
- PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 00
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – R$ 35.805,00
- INVESTIMENTO AMPLIAÇÃO DE UPA – R$ 1.040.382,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – R$ 75.036,00
- SAÚDE BUCAL – R$ 17.840,00
- NÚCLEO APOIO SAUDE FAMÍLIA NASF – R$ 40.000,00
- PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO – R$ 80.591,00
- PROG.MELH.ACESSO E QUALIDADE (PMAQ) R$ 40.100,00
- INVESTIMENTO EM SAÚDE – R$ 174.904,00       
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$  00
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 101.733,11
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 00 
- PROGRAMA MANUT, EDUC. BÁSICA – R$ 0,00