Com o cigarro, esta campanha deu
certo e o consumo diminuiu em demasia, mas com a bebida alcoólica pode ser uma
situação bastante diferenciada. Na capital do estado do Goiás (Goiânia) uma
vereadora lançou uma lei municipal que já está em vigor desde o início deste
mês determina que os rótulos de bebidas alcoólicas fabricadas ou
comercializadas no município estampem imagens de acidentes de trânsito
envolvendo motoristas embriagados, assim como ocorre nas embalagens de tabaco. A
ideia é conscientizar os consumidores sobre os riscos de misturar bebida álcool
e direção.
Indústrias e comerciantes de
bebidas alcoólicas avaliam como vão se adaptar à lei, que obriga, além das
fotos, a impressão da frase “Se beber, não dirija” e a indicação de dados
estatísticos sobre mortes e lesões graves sofridas no trânsito.
Serão 90 dias para se adequar à
norma, prazo que começou no último dia 2, quando a lei foi sancionada. Caso
contrário pagará multa de R$ 3 mil, que pode ser dobrada em caso de reincidência.
A lei é válida tanto para os
produtos fabricados em Goiânia quanto para os comercializados na capital, mas
não especifica os padrões para a exibição das imagens nos rótulos. O texto
também não define a cargo de quem ficou a escolha dessas imagens, nem qual é o
órgão responsável pela fiscalização.
Mas, segundo a autora do projeto,
a vereadora Cida Garcêz a responsabilidade sobre escolha e padrões de imagens é
da prefeitura e da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT). Já a fiscalização
cabe à Secretaria Municipal de Saúde.
