Continuamos publicando mensalmente
os recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para
que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são
gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores
repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio
município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor
superior a 5 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho
do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os
repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (dezembro),
chegando ao valor de R$ 4.798.432,12. Este valor não consta a arrecadação
municipal.
Possíveis convênios estaduais ou
federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de dezembro/2013
pode ter ultrapassado o valor de 5 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de dezembro/2013:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - R$ 2.306.347,71
- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- R$
21.803,95
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
- R$ 1.116,65
- ICMS ESTADUAL - R$ 851.078,67
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 477.074,29
- IPI EXPORTACAO - R$ 13.355,37
- ICMS – DESONER.EXPORT. R$ 5.258,83
- FUNDEB – F MAN DES ED BAS
VAL PROF EDUC - R$ 647.023,02
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 20.930,03
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM.
– R$ 20.839,10
- PORTAL SAÚE – ATENÇÃO BÁSICA –
R$ 285.006,00
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – R$
22.000,00
- ASSISTENCIA FARMACEUTICA – R$28.960,36
- GESTÃO DO SUS – R$ 20.000,00
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR R$ 27.420,00
- APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – R$ 28.590,51
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 47.697,63
