Estamos publicando mensalmente os
recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que
a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos
pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores
repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio
município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor
equivalente a cerca de 5 milhões de reais, o que é um montante considerável
para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os
repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado
(setembro), chegando ao valor de R$ 4.425.233,29. Este valor não consta a
arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou
federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de agosto
pode ter ultrapassado o valor de 5 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de
setembro/2013:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - R$ 1.099.051,78
- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- R$
21.334,34
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
- R$ 2.964,04
- ICMS ESTADUAL - R$ 762.629,90
- FUS - FUNDO SAUDE - R$
282.464,27
- IPI EXPORTACAO - R$ 10.552,89
- ICMS – DESONER.EXPORT. R$ 5.258,83
- FUNDEB – F MAN DES ED BAS
VAL PROF EDUC - R$ 548.171,43
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$
9.993,27
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM.
– R$ 36.394,71
- AFM – APOIO FINANCEIRO AOS
MUNICÍPIOS – R$ 353.608,88
- FNDE – MERENDA ESCOLAR –R$
27.420,00
- PORTAL SAÚE – ATENÇÃO BÁSICA –
R$ 420.164,03
- APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – R$
28.590,51
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 47.250,73
- PORTAL SAÚDE – MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE – R$ 11.000,00
- INVESTIMENTOS EM SAÚDE – R$ 445.878,00
- ASSISTENCIA FARMACEUTICA – R$
14.480,18
- ATENÇÃO BÁSICA SAUDE – R$
298.025,50
