quarta-feira, 18 de maio de 2016

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (abril) podem ter ultrapassado a CINCO milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, abril, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 4.493.928,79. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode superar os 5 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 37 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (abril), chegando ao valor de R$ 4.493.928,79. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2015, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 56.710.840,49. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Em 2016 nos quatro primeiros meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 20.567.550,32.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de abril pode ter ultrapassado ao valor de 5 milhões de reais. Confira os repasses do mês de abril/2016:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.490.360,47
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 11.072,15
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.675,21
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 1.310,34  
- ICMS ESTADUAL -  R$  1.050.831,16   
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 393.832,87  
- IPI EXPORTACAO - R$  10.445,30    
- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 63.319,35  
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$  35.903,22    
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 19.495,48
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 722.471,17 
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 19.507,10  
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 133.021,78             
- PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 35.863,98  
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – R$ 35.805,00
- PROGR. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UBS– R$ 00
- AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – R$ 75.036,00 
- SAÚDE BUCAL – R$ 17.840,00
- NÚCLEO APOIO SAUDE FAMÍLIA NASF – R$ 40.000,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 89.125,00   
- PROG.MELH.ACESSO E QUALIDADE (PMAQ) R$ 40.100,00
- INVESTIMENTO EM SAÚDE – R$ 86.979,20                       
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 25.194,48
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 58.089,53   
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 31.650,00
- PROGRAMA MANUT, EDUC. BÁSICA – R$ 0,00