terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (dezembro) podem ter ultrapassado a SEIS milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, dezembro, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 5.614.489,90. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode  superar os 6 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (dezembro), chegando ao valor de R$ 5.614.489,90. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2015, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 56.710.840,49. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de dezembro pode ter ultrapassado ao valor de 6 milhões de reais. Em 2015 nos doze meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 56.710.840,49. Confira os repasses do mês de dezembro/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 2.549.287,42
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 18.083,80
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.300,63
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 2.955,25
- ICMS ESTADUAL -  R$ 1.053.822,35
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 544.540,52
- IPI EXPORTACAO - R$  13.554,75
- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 961,60
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$ 24.846,61
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 746.808,60
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 27.644,53
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 42.624,11  
- PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 20.770,59
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – R$ 35.805,00
- INVESTIMENTO EM SAÚDE - 119.900,00
- ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – R$ 281.911,00
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$ 6.000,00  
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$  29.799,89
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 55.555,25
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 29.478,00 
- PROGRAMA MANUT, EDUC. BÁSICA – R$ 3.840,00