terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Outro capítulo da triste história da política de Jaíba com mais prisões de agentes políticos e posse de mais um prefeito

ENOCH lê a bíblia antes de ser recolhido
PREFEITO caminha para sua prisão
A bagunça generalizada que acometeu o município de Jaíba teve início com a união de um médico político com um ex-prefeito e ex-presidiário que até então eram ferrenhos inimigos e resolveram abraçar no sentido de conquistar poder e dinheiro fácil. Esta união desastrosa já trouxe e está trazendo sérios prejuízos ao município, cujos capítulos não têm data certa para findar.
A última tragédia levou a prisão do então ex-prefeito Enoch Lima, irmão do médico autor desta grande novela. A prisão aconteceu num posto da Polícia Rodoviária Federal em Montes Claros e mais prisões aconteceram no mesmo dia e horário nesta cidade de Jaíba.

A causa das prisões
Na decisão do desembargador que levou às prisões cita que o Ministério Público demonstrou a existência de indícios suficientes acerca de procedimentos ilícitos praticados pelo ex-prefeito Enoch e pelos servidores Hudson Aparecido Pena Arruda, Acir Silva de Oliveira, Weverton Dias Silva, e Marcos Aurélio Amorim de Oliveira. Tudo frente à extorsão do empreiteiro Antonio Carlos Silva que executou várias obras neste município.
O empreiteiro denunciou que várias vezes foi importunado por Enoch com pedidos de propina e após “descartar” as suas ligações telefônicas, passou a ser procurado insistentemente por Acir, Hudson e Weverton a mando do então prefeito. Argumenta o Ministério Público que o prefeito Enoch não foi citado na primeira fase da Operação Ração de Papagaio, pelo fato do mesmo possuir foro privilegiado na justiça local, e agora o mesmo está sendo formalmente denunciado na instancia correta.
A intenção dos acusados era liberar pagamentos retidos do empreiteiro na prefeitura em troca de muita propina. Recursos e meios disponibilizados pela Polícia Federal puderam comprovar a tentativa de extorsão. Em depoimento, o empreiteiro afirma que por mais de uma vez foi dado propina a Enoch tanto pessoalmente como através de terceiros, inclusive por intermédio de seu motorista Adriano.

Troca de advogado
Conforme o processo, a grande insistência de Enoch e seus assessores era para que o empreiteiro trocasse de advogado, retirando Alvimar Cardoso e colocando um da confiança do grupo, e também que o mesmo mudasse o teor dos depoimentos já denunciados ao Ministério Público. Diante do assédio de Enoch, o empreiteiro não aceitava mais suas ligações telefônicas quando foi procurado pessoalmente por Acir, Hudson e Weverton que se encontraram num bar na data de 04 de novembro de 2015 e Hudson teria dito que liberaria os pagamentos para o empreiteiro e que Acir prepararia a documentação para convencer o juiz a suspender a proibição e teria dito também que recontrataria Antonio Carlos para voltar a prestar serviços na prefeitura.
Conforme o processo o grupo de Enoch teria proposto ao empreiteiro o convite para fazer uma viagem, na intenção de afastá-lo das proximidades do Ministério Público e prometendo também quitar todas as despesas dele com o advogado Alvimar, desde que trocasse de advogado (da confiança deles).
Na decisão judicial foi argumentado: “a garantia da ordem pública se faz necessária para manter a ordem na sociedade, sobretudo porque envolve as pessoas da cidade de Jaíba, as quais já devem está cientes das regras deste jogo e inclusive abaladas com esta prática continuada”.

Marcos Aurélio livra da prisão
O servidor Marquinho foi momentaneamente poupado da prisão conforme descrito neste trecho do processo: “Ocorre que após a análise da vasta documentação juntada ao presente feito, não foi vista a participação efetiva da pessoa do assessor de Enoch Marcos Aurélio Amorim, sobretudo nos depoimentos, razão pela qual não há o que se falar na extensão da medida extrema frente à sua pessoa, PELO MENOS NESTE MOMENTO”.
Com relação a cela especial ou outros privilégios, o despacho cita que eventuais requerimentos deverão ser encaminhados ao autor da sentença para análise, uma vez que não vê a existência de elementos que justifique procedimento diverso. A sentença foi proferida em 16 de dezembro de 2015.

A prisão
O prefeito de Jaíba Enoch Campos (PDT) foi preso no dia 23 do mês passado durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal. Ele voltava de viagem de Belo Horizonte com o motorista Murilo Silva e o assessor Acir Silva de Oliveira, quando foram interceptados.
Em uma ação simultânea, o secretário de agricultura e advogado Hudson Aparecido Pena Arruda e o secretário de saúde Weverton da Silva Dias foram presos em Jaíba pela Polícia Civil.
No dia 16 deste mês, o desembargador Eduardo Machado, da 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas, expediu mandados de prisão contra os envolvidos, porque eles estariam atrapalhando investigações que apuram o desvio de verbas no município. Desde então, o grupo era monitorado pelo Núcleo de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais com Foro de Prerrogativa de Função.
Os presos foram levados para a sede da 11ª Região Integrada de Segurança Pública em Montes Claros. Segundo a delegada, durante o depoimento Enoch afirmou desconhecer os motivos da prisão preventiva e, por cerca de uma hora, permaneceu calado. Enquanto aguardava para ser levado ao IML, o prefeito leu trechos da bíblia.
Enoch negou que estivesse atrapalhando as investigações e desconhece os motivos da prisão preventiva. Ele afirmou estar tranquilo, pois acredita na Justiça e que logo conseguirá esclarecer. O motorista Murilo foi liberado

Advogado proíbe Enoch dá entrevista
Apesar da insistência do advogado Marco Aurélio Alves de Aquino em impedir que falasse com a imprensa, o prefeito Enoch Vinicius explicou que acredita ter ocorrido uma interpretação errada na decretação da sua prisão, pois recebeu a determinação para afastar alguns acusados de irregularidades e assim fez. Porém, como não ficou comprovada nenhuma denúncia, decidiu reconduzir os demitidos. Ele entende que pode ser a única causa da sua prisão.
Ainda na conversa com a imprensa, Enoch alegou que não teve acesso a nenhuma peça do processo e por isso, desconhecia o motivo da prisão. Porém acredita que será liberado pela Justiça. Ele foi ouvido pela delegada Karen de Paula, mas se reservou no direito de ficar calado. Os quatro, depois de passarem pela perícia do Instituto de Medicina Legal, foram conduzidos para o Presidio Regional de Montes Claros, onde cumprirão a prisão preventiva, inicialmente por 30 dias podendo ser prorrogada por prazo incerto.

Empreiteiro ameaçado
O prefeito e seus assessores foram detidos porque supostamente teriam tentado ameaçar o empresário Antônio Carlos da Silva, que é um dos delatores da operação ‘Ração de Papagaio’. Antônio Carlos é dono da empresa Lázaro Moisés, que mantinha contratos com a Prefeitura de Jaíba em valores superiores a R$ 8 milhões. Os contratos têm como objeto a manutenção da limpeza pública na cidade, construção de postos de saúde, reforma de escolas e demais obras de construção civil. Gravações feitas pela Polícia Federal teriam flagrado o momento em que o delator Antônio Carlos recebe propostas para mudar o seu depoimento ao Ministério Público.
Enoch está preso na penitenciária - Ezequiel Fagundes em Montes Claros.
Além da prisão preventiva, foi decretado a quebra dos sigilos bancários do prefeito, dos três servidores públicos e de uma empresa. Essa firma é suspeita de pagar propina para amealhar licitação fraudulenta com a prefeitura.

Vereadores

Apesar de sentenciado por muitos julgadores de Jaíba, na decisão processual do afastamento do prefeito Enoch, não consta nenhum pedido de prisão para nenhum vereador desta cidade. A única negativa de recolhimento à cela foi a do servidor municipal Marco Aurélio (Marquim).

Agencia Nacional das Águas autoriza a Copasa a retirar água do rio Verde Grande para abastecer população de Montes Claros

O que estava ruim poderá ficar pior. A grande salvação de parte dos pequenos produtores de Jaíba é o rio Verde Grande que vem passando por sérias dificuldades nos últimos anos com sua constante queda de vazão e recentemente veio mais uma triste notícia que foi o comunicado do gerente do Distrito Regional da Copasa de Montes Claros informando que esta companhia irá captar águas do rio Verde Grande para abastecer a população da cidade de Montes Claros.
Como a barragem de Juramento que abastece a capital do Norte de Minas está com seu nível bem abaixo do esperado (17% do seu volume normal), a Copasa vem lançando planos de racionamento e contingência de forma emergencial. Caso as chuvas não normalizem é previsível que as águas da barragem de Juramento sejam suficientes somente até o mês de abril deste ano.

Conforme informação da Copasa, a Agencia Nacional das Águas – ANA autorizou através de outorga sazonal (por certo período) a retirada de 500 litros de água por segundo para abastecer a cidade de Montes Claros. Este volume é equivalente a 18 postos artesianos de 100 mil litros por hora. Volume de água suficiente para irrigar cerca de 800 hectares de banana.

Valdemir Soares é o quarto prefeito que assume neste mandato Farrique Xavier é novo presidente do legislativo jaibense

VALDEMIR fazendo seu juramento de posse
Com o discurso de que não é hora para comemorações e tampouco motivo de festas ou fogos de artifícios, o vereador Valdemir Soares foi empossado no último dia 30 de dezembro como o novo prefeito de Jaíba, sendo o quarto prefeito nesta atual gestão e o segundo presidente da Câmara a assumir o comando do município.
Muitas pessoas (maioria funcionários da prefeitura) vieram prestigiar e aplaudir a cerimônia de posse que teve início às 10h30min. Logo no início da sessão, o procurador jurídico da Câmara, advogado Auricharles Marins procedeu a leitura do ofício recebido do Cartório Eleitoral acompanhado da decisão do Tribunal de Justiça. O documento justificava a posse do novo prefeito e foi emitido pelo desembargador plantonista do TJMG.
O ex-prefeito Enoch foi afastado por suspeita da prática de crime de formação de quadrilha e corrupção passiva e ativa, tendo a sua suspensão do cargo na forma cautelar. Sendo a Câmara de Vereadores notificada do afastamento do ex gestor para a devida posse.
Seguindo o ritual, Valdemir Soares apresentou seu diploma de eleito e a declaração de bens, fez o juramento e assinou o termo de posse. Em ato contínuo o mesmo procedimento para a posse do atual presidente do legislativo, o vereador Farrique Xavier.
Usaram a tribuna os vereadores José Geraldo que pediu muita responsabilidade para conduzir o município que passa por muitos sofrimentos, e o vereador Fernandinho que solicitou ao novo prefeito para minimizar o sofrimento da população que vem passando por grandes tormentos, e mencionou que temos atualmente o município mais fiscalizado pela justiça graças ao trabalho dos atuais vereadores.
O novo prefeito Valdemir Soares despediu do legislativo frisando que estava consciente de não saber por qual período assumiria a nova função, pois o prefeito está apenas afastado por determinação judicial. Falou do seu trabalho à frente da Câmara que deixou todas as dívidas quitadas, inclusive folha de pagamento de décimo terceiro salário.
Mencionou que pretende de imediato se inteirar de toda a situação da prefeitura, para tomar as medidas necessárias e adiantou que as mudanças serão transparentes, enfatizando que as constantes mudanças de gestores causam enormes prejuízos ao município e alfinetou dizendo que tem muita gente querendo ajudar, mas tem outros que almejam apenas sugar.

Valdemir pediu que a sociedade e os vereadores procedessem a fiscalização nos seus próximos trabalhos à frente do município e finalizou: “Não quero festa, fogos e nem comemoração, pois o trabalho é árduo”.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (dezembro) podem ter ultrapassado a SEIS milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, dezembro, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 5.614.489,90. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode  superar os 6 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (dezembro), chegando ao valor de R$ 5.614.489,90. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2015, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 56.710.840,49. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de dezembro pode ter ultrapassado ao valor de 6 milhões de reais. Em 2015 nos doze meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 56.710.840,49. Confira os repasses do mês de dezembro/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 2.549.287,42
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 18.083,80
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.300,63
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 2.955,25
- ICMS ESTADUAL -  R$ 1.053.822,35
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 544.540,52
- IPI EXPORTACAO - R$  13.554,75
- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 961,60
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$ 24.846,61
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 746.808,60
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 27.644,53
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 42.624,11  
- PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 20.770,59
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – R$ 35.805,00
- INVESTIMENTO EM SAÚDE - 119.900,00
- ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – R$ 281.911,00
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$ 6.000,00  
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$  29.799,89
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 55.555,25
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 29.478,00 
- PROGRAMA MANUT, EDUC. BÁSICA – R$ 3.840,00

Os últimos mandos ou desmandos do prefeito Enoch

A prefeitura de Jaíba através de processo de inexigibilidade de licitação efetuou um contrato administrativo de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, (contratação de advogados) com a empresa Sena & Cabral Sociedade de Advogados no valor de R$160.800,00 (Cento e sessenta mil e oitocentos reais). O contrato foi assinado em 01 de dezembro de 2015 pelo contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, então Prefeito Municipal. Esta empresa de advogados está situada na Avenida Sílvio Felício dos Santos, 589 Bairro Bom Jesus, Diamantina – MG.

A prefeitura de Jaíba também assinou contrato visando a prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão da atenção básica em saúde com a empresa Siga Assessoria & Serviços Ltda. no valor de R$81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais). O contrato foi assinado em 16 de dezembro de 2015. Esta empresa contratada está localizada na Avenida Cula Mangabeira, 210 Bairro Centro, 8º andar sala 804 em Montes Claros – MG.

Jovem agricultor jaibense realiza sonho de escrever um livro

                                                         JOVEM como escritor


Aos poucos o sofrido município de Jaíba vem se despontando no segmento literário, com algumas obras já publicadas por escritores desta terra.
Entre o trabalho na lavoura e os estudos, Diego Clemente, um jovem filho de agricultores familiares do Projeto Jaíba realizou um desejo nada fácil: escrever um livro. Com o tema “Mistério do Pai Virgem”, fala sobre um adolescente que quer conhecer o pai. Sem experiência, Diego buscou ajuda para publicar a história. E ele não precisou ir muito longe. O apoio veio da Emater local, que presta assistência técnica na propriedade da família. O lançamento aconteceu em Belo Horizonte no mês passado, (dezembro).
O jovem escritor de apenas 20 anos leva uma vida simples. Seus pais são separados. Ele mora com a mãe e mais dois irmãos. A família se dedica à produção, principalmente, de feijão, limão e melancia. E foi durante o trabalho na lavoura que surgiu a história do livro.
“Meu irmão e eu tramávamos um título para um livro, que deveria ser o mais curioso e interrogativo possível. Horas discutindo e achamos que seria legal: O Mistério do Pai Virgem. E estava lançado o meu desafio. Meu irmão, Paulo, aguardou ansiosamente o resultado daquela ideia”, diz Diego.
O “Mistério do Pai Virgem” é a história de Juan, filho único e que mora com a mãe. Ele não conhecia seu pai. Quando sua mãe é presa, Juan é adotado pelos tios. Com o tempo, o desejo de encontrar seu pai cresceu cada vez mais. A partir daí Juan decide partir secretamente numa busca para descobrir o paradeiro de seu pai. “Eu quis demonstrar a importância da família e das pessoas próximas, que nos acolhem e nos dão amor”, diz.
Depois de o livro pronto, faltava publicar. Diego não sabia exatamente como fazer isso. Entre uma conversa com um e outro, ele mostrou a sua história para as extensionistas da Emater. Elas gostaram da ideia desde o início e prometeram ajudar.
Foram as extensionistas da Emater-MG que levaram Diego até a Editora Unimontes, em Montes Claros. O jovem autor apresentou o seu projeto e a editora decidiu publicá-lo. O livro foi editado com recursos da própria família, que chegou a fazer um financiamento pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 
JOVEM como produtor