Sem contar a arrecadação local, no mês passado, outubro, entrou nos cofres da
Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 4.128.237,78. Continuamos
publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta
prefeitura, para que a população tenha conhecimento e
noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal
e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar
os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e
outros, pode se chegar a um valor que pode
superar os 5 milhões de reais, o que é um montante
considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses
constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (outubro), chegando ao valor de R$ 4.128.237,78. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2014, entraram nos cofres da
Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59.
Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou
os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram
somados. Portanto a arrecadação do mês de outubro
pode ter ultrapassado ao valor de 5 milhões de reais. Em 2015 nos dez primeiros meses foi depositado na
conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 44.001.953,83.
Confira os repasses do mês de outubro/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - R$ 1.335.266,62
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 16.713,64
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.300,63
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 54.922,17
- ICMS ESTADUAL - R$ 960.708,80
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 356.547,21
- IPI EXPORTACAO - R$ 15.060,45
- ISS IMPOOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 958,33
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$ 49.693,22
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 15.375,42
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.
ED. BASICA - R$ 654.772,33
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 20.713,85
- IPVA –
IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 37.499,30
- PROG. QUAL AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 22.525,15
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE – R$ 31.098,10
- MÉDI A E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL – R$ 35.805,00
- INVESTIMENTO EM SAÚDE – R$ 00
- ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE – R$ 218.020,50
- SAUDE BUCAL – R$ 17.840,00
- PRO.MELH.QUAL.S.BÁS. PMAQ – R$ 40.100,00
- AGENTES COM. DE SAÚDE – R$ 75.036,00
- PISO ATENÇÃO BÁSICA FIXO – R$ 80.591,00
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$
20.938,00
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 61.368,06
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 384,00
- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – R$ 00
