De forma estranha e num passe de mágica,
caminhões carregavam álcool etílico em Jaíba na empresa Sada, na parte da manhã
com destino a cidades do Nordeste e no mesmo dia, na parte da tarde estavam
carregando o produto novamente. A fraude foi descoberta sendo que empresários
investigados sonegavam impostos simulando a saída do produto para empresas de
fachada.
A justiça mineira desencadeou neste mês
operação de combate à sonegação fiscal na comercialização de álcool etílico. Os
alvos da operação foram três empresários, dois deles estabelecidos no Espírito
Santo e um em São Paulo.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão
de documentos e equipamentos de informática nos escritórios dos suspeitos -
localizados nos seus estados de origem -, que subsidiarão a comprovação das
fraudes fiscais envolvendo 15 empresas de fachada. Para isso, a operação contou
com apoio de promotores públicos dos estados de São Paulo e Espírito Santo. Neste
primeiro momento da ação, não foi pedida a prisão dos suspeitos.
Segundo investigação da Receita Estadual em Montes
Claros, o álcool era retirado de uma usina sediada em Jaíba, e era simulada a
remessa, por meio de notas fiscais tendo como destinatárias diversas empresas
de fachada, abertas nos estados da região Nordeste do país, com preponderância
no município de Caxias, no Maranhão.
Os investigados obtinham inscrições estaduais
como indústrias químicas, mediante o uso de documentos falsos (alvarás,
comprovantes de endereço etc). Dessa forma, o álcool adquirido na usina
jaibense era faturado para outros fins, cuja tributação de ICMS é inferior, mas
desviado para uso automotivo em Minas Gerais, sendo entregue ilegalmente em
postos de combustíveis.
A investigação da Receita Estadual começou há
cerca de seis meses, quando houve a suspeita em função dos grandes volumes de
álcool enviados para as supostas empresas do Nordeste brasileiro. Além das
buscas de documentos, o Juízo da Comarca de Manga determinou o bloqueio de bens
e valores correspondentes a R$ 12.222.038,12, equivalentes aos danos
tributários. O montante de álcool envolvido na fraude é de R$ 82 milhões.
