quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Ruralminas pretende resolver em breve situação dos invasores de imóveis no fundo da prefeitura

PRINCIPAL rua invadida com edificações
Já estão em fase bastante adiantada os trabalhos da Ruralminas visando regularizar a situação dos invasores que ocupam uma grande área urbana no fundo da prefeitura desta cidade. Mas o governo adianta categoricamente que ninguém terá os lotes de forma gratuita; terão que adquirir a um preço simbólico onde os mesmos terão toda a situação regularizada, inclusive com a devida escritura pública em mãos.
Cerca de 1.000 (um mil) lotes estão ocupados de maneira irregular por invasores ou até mesmo por pessoas que compraram destes. O primeiro passo já foi dado, em que um engenheiro agrimensor já está no local efetuando todo o levantamento de georeferenciamento para identificar a localização de cada lote e das ruas, sendo algumas em fase irregular. Este levantamento topográfico fica pronto no próximo mês de dezembro, e até fevereiro do próximo ano pode já está resolvida toda a situação.
A Ruralminas elaborou um documento regulatório em que prevê todos os requisitos básicos para resolver o impasse da invasão que ocorreu durante a campanha política para um destes prefeitos desastrados que a Jaíba já teve ou ainda tem.
Para a compra do lote ocupado pelo seu devido ocupador, está previsto inicialmente que o preço seja de R$30,00 (trinta reais) por cada metro quadrado. Exemplificando, uma área de 200 metros quadrados sairá pelo valor de sete mil e quinhentos reais que poderá ser quitado a vista ou em 18 parcelas, sendo que o primeiro pagamento deve ser efetuado no ato do requerimento, ou seja, para confirmar a posse.
Indagamos a chefia local da Ruralminas sobre o valor estipulado, e o representante desta fundação informou que já foi solicitado um desconto, mas somente o Conselho Curador da Ruralminas poderá decidir se pode ou não haver diminuição no valor já estabelecido de trinta reais.
O tamanho de cada área a ser adquirida não poderá ser superior a 1.500 e nem inferior a 125 metros quadrados. Podendo ser destinado até três vezes a dimensão da área construída.
O levantamento envolvendo o cadastramento do perfil das pessoas moradoras nesta área será efetuado pelo serviço social da prefeitura de Jaíba.
Área do aeroporto também será colocada à venda
Também será colocada à venda nos próximos dias a área urbana onde era localizado o aeroporto. Ainda falta definir o preço, mas já sabe que é um terreno de 25 hectares e não será vendida toda a área conjunta, sendo divida em oito fatias de três hectares. Trata-se de um local nobre de frente para a rodovia que liga ao Projeto Jaíba, sendo uma área comercial, ou mesmo para chacreamento.

Esta área já foi doada para a prefeitura de Jaíba, sendo que o município não conseguiu dá um destino viável ao terreno, e a Ruralminas recentemente obteve de volta a posse e colocará á venda nos próximos dias através de leilão público pela melhor oferta.

QUEM EXPLICA?

Os circos de picadeiro, palhaçadas, acrobacias e algo mais antes eram instalados em Jaíba nas áreas abertas como praças e pagando o Alvará de Funcionamento para a prefeitura, depois evoluíram e começaram a pagar aluguel em área particular num Minishoping.

Ultimamente evoluíram mais ainda e estão instalando seus apetrechos num prédio público construído com nosso dinheiro. Fica a pergunta: O pagamento do aluguel do “nosso” prédio ficou com quem?. (se é que pode alugar). E ainda tem de escutar o palhaço falar que o prefeito é bonito.

Cemig dificulta novas ligações para quem não é dono do imóvel

Quem tiver energia cortada terá problemas para nova ligação

Esta medida é para proibir a energia em áreas invadidas ou ocupadas

Quem não for proprietário do imóvel que reside, ou não possuir um documento legal que prove a sua titularidade, deve ter muito cuidado para não se esquecer de quitar suas contas em dia e deixar cortar o fornecimento de energia, pois a partir deste mês a Cemig está cumprindo novos procedimentos. Quando sua energia é desligada, automaticamente é também desligado o contrato daquele titular da conta, e para ser restabelecido o fornecimento é necessário que se faça relacionado ao nome do proprietário do imóvel, e para isto deve possuir obrigatoriamente a devida documentação legal. Esta medida é para evitar que se façam ligações em áreas invadidas.
Documentos para novas ligações
Para efetuar uma nova ligação, ou mesmo para aumento de carga (110 – 220 V.), extensão de rede e mudança do local de padrão com troca de endereço predial, é exigido um dos documentos a seguir:
Escritura Pública; Certidão de Número, Habite-se ou Declaração/Documento semelhante emitido pela Prefeitura Municipal, constando os números de lote e quadra e bairro; Registro de Imóvel; IPTU; Alvará de Construção; Alvará de Licença de Localização; Planta de Arquitetura aprovada pela Prefeitura. Originais que podem ser aceitos desde que contenham o endereço completo do local onde está sendo solicitada a ligação nova.
Documentos para troca de titularidade
Para alterar o titular / responsável pelo pagamento das faturas de energia elétrica, a solicitação deve ser feita no postos de atendimento, apresentando os seguintes documentos:
Pessoa Física: CPF; Identidade (RG). Pessoa Jurídica:  Documentos relativos à constituição da empresa; registro da empresa na junta comercial; documentos do representante legal
Além dos documentos citados: escritura pública ou registro do imóvel; solicitação de contrato em nome do proprietário; justificar a recente propriedade do imóvel e ausência de responsabilidade sobre os débitos de terceiros. Caso a propriedade tenha sido adquirida antes ou na mesma época dos débitos, deverá ser apresentado contrato de aluguel, que demonstra que o imóvel estava sob a​ responsabilidade de terceiros. .
Na ausência da escritura ou registro do imóvel, poderão ser apresentados de forma sucessiva os documentos abaixo: contrato de compra e venda; solicitação de contrato em nome do proprietário.
Na ausência dos documentos acima e de forma excepcional, poderão ser apresentados os documentos abaixo: IPTU / ITBI / ITR / Declaração de propriedade emitida pela prefeitura local/Justiça; solicitação de contrato em nome do proprietário; para apresentação de IPTU/ITR, no caso do IPTU somente será valido como documento de justa posse para acompanhamento do contrato de locação/arrendamento; declaração/certidão de emissão de posse emitida pela justiça; contrato de locação; solicitação de contrato pelo novo inquilino; termo de doação.
Documentos para ligação nova em área rural
Deverão ser anexadas cópias dos seguintes documentos: Cadastro de Pessoa Física – CPF; carteira de Identidade; documento, com data, que comprove a propriedade ou posse do imóvel rural. Tipos de documentos comprobatórios: Escritura Pública, Certidão de Registro de Imóvel, Formal de Partilha, Guia de ITR, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, Titulo de Legitimação de Terras Devolutas, Contrato de Compra e Venda, Contrato de Promessa de Compra e Venda, Contrato de Arrendamento, Documento de Assentado do INCRA;
Documentos para assentamentos irregulares

Os moradores terão que provar que são de baixa renda e solicitação ou anuência expressa do poder público competente municipal; documentação comprobatória de caracterização da regularização fundiária como sendo de interesse social, incluindo legislação específica, conforme o caso; licença ambiental, quando legalmente exigível; os locais devem oferecer segurança à prestação do serviço público de energia elétrica, cabendo ao poder público municipal, quando necessário à eletrificação, a realização prévia de obras de infraestrutura urbana, tais como definição dos limites físicos e abertura da via publica, delimitação de passeios e instalação de meio-fio; o responsável pela regularização fundiária de interesse social deve solicitar, formalmente, à Cemig, o atendimento, com no mínimo um ano de antecedência.

Para arrecadar mais dinheiro, prefeito de Jaíba, reduz valores da dívida de IPTU e outros impostos

O prefeito Enock está mesmo empenhado em aumentar a receita do município ou encher mais o cofre da prefeitura que dizem está vazio ou esvaziando. Este prefeito resolveu através de Projeto de Lei facilitar ao contribuinte o pagamento de Imposto Sobre Serviços, Multas fiscais, taxas de localização e instalação, licença de funcionamento e IPTU.
Ainda não sabe se é para pagar o décimo terceiro salário ou se é mesmo para fazer caixa. O certo é que o prefeito quer uma grana extra para comemorar o final de mais um atrapalhado ano de mandato. E se não ocorrer fato novo dentro do Poder Judiciário e Ministério Público a população de Jaíba terá mais um ano de terrível sofrimento.
O argumento mencionado pelo prefeito é que o município possui atualmente um valor bastante elevado de dívida ativa relativa aos impostos e taxas municipais, sendo essencial incentivar o pagamento de débitos atrasados.
Conforme a proposta da prefeitura será concedido a cada contribuinte uma redução da somatória de multa e juros da dívida em cobrança relativa aos impostos e taxas já mencionados, sendo que a redução é para o pagamento do valor total do débito em parcela única, à vista.

O desconto será de 50% (cinquenta por cento) para pagamento a partir do dia 10/11/2015 a té o dia 20/12/2015. Este desconto será concedido apenas sobre o valor da multa e juros incidentes sobre o saldo remanescente.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (outubro) podem ter ultrapassado a CINCO milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, outubro, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 4.128.237,78. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode  superar os 5 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (outubro), chegando ao valor de R$ 4.128.237,78. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2014, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de outubro pode ter ultrapassado ao valor de 5 milhões de reais. Em 2015 nos dez primeiros meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 44.001.953,83. Confira os repasses do mês de outubro/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.335.266,62
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 16.713,64
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.300,63
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 54.922,17
- ICMS ESTADUAL -  R$ 960.708,80
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 356.547,21
- IPI EXPORTACAO - R$  15.060,45
- ISS IMPOOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 958,33
- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$ 49.693,22
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 15.375,42
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 654.772,33
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 20.713,85
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 37.499,30                           
- PROG. QUAL AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 22.525,15
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE – R$ 31.098,10
- MÉDI A E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL – R$ 35.805,00
- INVESTIMENTO EM SAÚDE – R$ 00
- ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE – R$ 218.020,50
- SAUDE BUCAL – R$ 17.840,00
- PRO.MELH.QUAL.S.BÁS. PMAQ – R$ 40.100,00
- AGENTES COM. DE SAÚDE – R$ 75.036,00       
- PISO ATENÇÃO BÁSICA FIXO – R$ 80.591,00                       
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$  20.938,00
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 61.368,06
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 384,00
- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – R$ 00                                

Justiça combate fraude de sonegadores que compravam álcool da Sada

De forma estranha e num passe de mágica, caminhões carregavam álcool etílico em Jaíba na empresa Sada, na parte da manhã com destino a cidades do Nordeste e no mesmo dia, na parte da tarde estavam carregando o produto novamente. A fraude foi descoberta sendo que empresários investigados sonegavam impostos simulando a saída do produto para empresas de fachada.
A justiça mineira desencadeou neste mês operação de combate à sonegação fiscal na comercialização de álcool etílico. Os alvos da operação foram três empresários, dois deles estabelecidos no Espírito Santo e um em São Paulo.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática nos escritórios dos suspeitos - localizados nos seus estados de origem -, que subsidiarão a comprovação das fraudes fiscais envolvendo 15 empresas de fachada. Para isso, a operação contou com apoio de promotores públicos dos estados de São Paulo e Espírito Santo. Neste primeiro momento da ação, não foi pedida a prisão dos suspeitos.
Segundo investigação da Receita Estadual em Montes Claros, o álcool era retirado de uma usina sediada em Jaíba, e era simulada a remessa, por meio de notas fiscais tendo como destinatárias diversas empresas de fachada, abertas nos estados da região Nordeste do país, com preponderância no município de Caxias, no Maranhão.
Os investigados obtinham inscrições estaduais como indústrias químicas, mediante o uso de documentos falsos (alvarás, comprovantes de endereço etc). Dessa forma, o álcool adquirido na usina jaibense era faturado para outros fins, cuja tributação de ICMS é inferior, mas desviado para uso automotivo em Minas Gerais, sendo entregue ilegalmente em postos de combustíveis.
A investigação da Receita Estadual começou há cerca de seis meses, quando houve a suspeita em função dos grandes volumes de álcool enviados para as supostas empresas do Nordeste brasileiro. Além das buscas de documentos, o Juízo da Comarca de Manga determinou o bloqueio de bens e valores correspondentes a R$ 12.222.038,12, equivalentes aos danos tributários. O montante de álcool envolvido na fraude é de R$ 82 milhões.



Escola de Jaíba lança sua primeira Noite Literária

Uma escola particular de Jaíba inovando sua arte de ensinar estreou sua 1ª Noite Literária. O evento foi organizado pelas professoras de português, Polyana Barbosa, Kelly Rodrigues, e alunos do 7º, 8º e 9º ano, e teve como objetivo divulgar e valorizar obras literárias, bem como  incentivar as várias formas de expressão.
As apresentações foram bem diversificadas envolvendo: declamação de poemas de autores renomados, encenações de obras consagradas, como A Moreninha, de Joaquim Manuel Macedo, Turma do Sítio e Mágico de Oz e o musical Triste Partida, de Luiz Gonzaga.

O público também pôde dar boas risadas com as encenações da peça Deu a Louca em Romeu e Julieta - versão cômica do clássico de William Shakespeare e No botequim - texto de Jô Soares. A Noite Literária contou com a presença de pais, familiares, amigos e funcionários da escola.