Estamos publicando mensalmente os
recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que
a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos
pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores
repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio
município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor
superior a 4 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho
do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os
repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado
(outubro), chegando ao valor de R$ 3.964.768,82. Este valor não consta a
arrecadação municipal.
Possíveis convênios estaduais ou
federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de outubro
pode ter ultrapassado o valor de 4 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de
outubro/2013:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - R$ 1.099.068,67
- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- R$
22.904,54
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
- R$ 47.004,87
- ICMS ESTADUAL - R$
896.415,95
- FUS - FUNDO SAUDE - R$
306.770,28
- IPI EXPORTACAO - R$ 11.272,34
- ICMS – DESONER.EXPORT. R$ 5.258,83
- FUNDEB – F MAN DES ED BAS
VAL PROF EDUC - R$ 596.072,34
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$
10.291,38
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM.
– R$ 29.270,38
- PORTAL SAÚE – ATENÇÃO BÁSICA –
R$ 278.806,02
- ASSISTENCIA FARMACEUTICA –
R$19.276,76
- VIGILANCIA EM SAUDE – R$
93.897,38
- MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL R$
104.332,47
- PROGRAMA PRO-INFANCIA R$
396.867,51
- APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – R$
28.510,51
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 47.258,77
