Estamos publicando mensalmente os
recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que
a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos
pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores
repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio
município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor
equivalente a cerca de 5 milhões de reais, o que é um montante considerável
para o tamanho do município de 35 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os
repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (agosto),
chegando ao valor de R$ 3.761.022,52. Este valor não consta a arrecadação
municipal.
Possíveis convênios estaduais ou
federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de agosto
pode aproximar o valor de 5 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de agosto/2013:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - R$ 1.327.948,69
- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- R$ 20.224,67
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
- R$ 1.543,80
- ICMS ESTADUAL - R$ 740.823,65
- FUS - FUNDO SAUDE - R$313.511,44
- IPI EXPORTACAO - R$ 11.601,47
- ICMS – DESONER.EXPORT. R$ 5.258,83
- FUNDEB – F MAN DES ED BAS
VAL PROF EDUC - R$ 560.336,78
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 13.899,57
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM.
– R$ 36.872,28
- FNDE – MERENDA ESCOLAR –R$ 27.420,00
- APOIO ENSINO EJA – R$ 41.933,75
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 46.534,88
- PORTAL SAÚE – ATENÇÃO BÁSICA –
R$ 420.164,03
- PORTAL SAÚDE – MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE – R$ 11.000,00
- INVESTIMENTOS EM SAÚDE – R$
168.870,00
- PORTAL SAÚDE – VIGILANCIA EM
SAÚDE - R$ 13.078,78
