A novela do uso de bebidas
alcoólicas por parte dos motoristas é antiga, mas o governo ultimamente vem
jogando pesado contra estes infratores e ou criminosos.
Desta vez os donos de bares e
restaurantes às margens de rodovias estaduais de Minas estão proibidos de expor
e vender bebidas alcoólicas. É o que determina a lei sancionada neste mês pelo
governo estadual e publicada no Diário Oficial.
Quando entrou em vigor. O presidente da
Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Minas, Paulo Pedrosa,
adiantou que recorrerá ao Judiciário para tentar suspender os efeitos da nova
lei. A polícia informou que espera uma definição da regulamentação para começar
a fiscalizar.
Em relação às estradas federais, a
Polícia Rodoviária Federal informou que a lei federal que proíbe esse tipo de
comércio esbarrou nas liminares de associações de classe.
Bafômetro no veículo
Por outro lado, a Câmara dos
Deputados analisa proposta que determina a instalação de bafômetros em parte
dos veículos da frota brasileira. Pela proposta, o condutor deverá fazer o
teste de nível alcoólico sempre antes da partida do veículo. Caso o resultado
seja acima de um parâmetro pré-estabelecido, a partida será bloqueada.
De acordo com a proposta, a
instalação do aparelho será obrigatória em veículos destinados ao transporte
escolar, em táxis e em frotas de caminhões, ônibus e vans. Esse será um item de
fábrica obrigatório para veículos desses tipos produzidos a partir de 2014.
Custo de instalação
O autor do projeto explicou que
esses aparelhos já foram testados nos Estados Unidos e na Suécia. Segundo ele,
o custo de instalação seria de aproximadamente R$ 1 mil por veículo. É um valor
baixo se comparado aos prejuízos e acidentes caríssimos que a direção combinada
com álcool pode acarretar. Ademais, as empresas teriam um gasto que, com
certeza, seria mínimo em relação aos enormes prejuízos causados por acidentes
no trânsito que, espera-se, diminuiriam muito, argumentou o deputado autor da proposta.
De acordo com o texto, as empresas
que descumprirem a nova regra estarão sujeitas a multa. Além disso, os
condutores condenados por dirigir alcoolizados e causar acidentes terão penas
mais duras.
O valor das multas, o tamanho das
penas e os níveis de álcool permitidos no organismo dos motoristas serão
definidos em um regulamento específico elaborado pelo Executivo. A
regulamentação da lei deverá prever também mecanismos de abatimento fiscal que
possam subsidiar a instalação do bafômetro que impede a partida dos veículos de
frota.
