domingo, 20 de janeiro de 2013
Barracos com moradores ao lado do lixão de Jaiba
Famílias com menores
sobrevivem dos resíduos
O novo prefeito desta cidade herda um grande problema social
e de saúde pública, que é a irregularidade da condução do lixo público. Este
grave problema vem perdurando a muito tempo e não houve nenhuma preocupação dos
últimos governantes de Jaíba.
Um contraste enorme. Enquanto este município norte mineiro
se apresenta como um pólo em fruticultura e abriga o gigante projeto de
irrigação, tem de conviver com bolsões de pobreza. A reportagem do Folha de
Jaiba esteve no depósito de lixo local, que está localizado ao lado de uma
estrada vicinal e deparou com dois precários barracos de lona onde duas
famílias residem de forma rústica e sobrevivem do lixo, catando latas e outros
objetos que são reaproveitados por estes moradores, com participação inclusive
de menores de idade.
Estas famílias estão há seis meses residindo neste local,
recebem água de um vizinho plantador de banana. Um morador de 59 anos, não
soube informar de quem é a propriedade em que fez o barraco. Disse apenas que
acredita ser da prefeitura aquele terreno.
No momento da nossa visita ao lixão estava também presente
uma viatura com policiais ambientais, juntamente com um representante da
Organização Não Governamental de Jaiba “Amigos do Rio Verde”, que faziam a
devida inspeção nas irregularidades do lixão.
Conforme explicou a polícia ambiental, além da vistoria
realizada, será solicitado um laudo dos técnicos da FEAM, onde comprovará as
irregularidades, e o município será punido na forma da lei com multa. Lembrando
que não é a primeira vez que acontece tal punição por parte das autoridades.
Outra questão gravíssima observada foi o lixo hospitalar que
está depositado a céu aberto não obedecendo aos cuidados regimentais previstos.
Outra preocupação dos policiais é com grande quantidade de focos de fumaça e
fogo nos resíduos de lixo, que também é uma prática ilegal.
O lixão está localizado à margem da estrada que liga à
comunidade de Serraria, sendo que devia está pelo menos 100 metros de distancia
da referida estrada, conforme explicou os policiais.
O presidente do CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento
do meio Ambiente de Jaiba, Nemésio Costa, informou que até o mês de julho deste
ano, o lixão de Jaiba deve ser acabado dando lugar a aterros sanitários.
Novos vereadores recebem veículo batido
Uma prática que já se tornou “normal” em jaiba, é o gestor municipal
sucatear o bem público antes de repassar para o próximo mandatário e na Câmara
de Vereadores não é diferente. Desde que esta casa legislativa passou a possuir
veículos este feio costume vem prevalecendo. Em 2010, o ex presidente Anderson
Silveira, simplesmente deixou o veículo da câmara bastante danificado abandonado
em um posto de combustível na vizinha cidade de Janaúba.
Desta vez, o presidente Júnior Leonir recebe a caminhonete
Volkswagen Amarok preta ano 2012 batida e apresentando sérias avarias. Conforme
Boletim de Ocorrência feito pela polícia, a caminhonete que estava a serviço do
ex vereador Cláudio Brito bateu num cavalo no último dia 18 de outubro na
estrada sentido Nova porteirinha – Porteirinha. O veículo era conduzido por
Carlos Silva de Souza e o pai do ex vereador também estava no veículo, sendo
que ninguém sofreu ferimentos.
A caminhonete da Câmara está numa oficina em Janaúba e teve
estragos no capô, para-lama dianteiro esquerdo e direito, porta, vidros
laterais, faróis, lanternas dianteiras e para-choque dianteiro. Um automóvel
Parati da Câmara também não está em condições de uso
A nova mesa diretora da Câmara terá um novo desafio que é
administrar a casa com o mesmo recurso de antes e com mais 4 vereadores e
salários devidamente reajustados. A caminhonete não possui seguro para cobrir
os danos.
Primeira reunião da Câmara inicia com casa cheia
Na primeira sessão da Câmara de vereadores, a população
jaibense, deu um voto de confiança aos novos legisladores e compareceu ao
evento lotando o recinto, fato que há muito tempo não acontecia. O primeiro
encontro serviu para definir trabalhos internos como nomeação de comissões,
votar dois requerimentos, uma resolução, ouvir manifestantes inscritos na
tribuna livre, e uma entrega de placa de honra ao cidadão Amílcar de Castro
Machado em homenagem aos relevantes trabalhos a comunidade deste município.
Alguns vereadores manifestaram impasse com a forma de
escolha dos nomes das comissões, mas em votação a maioria acolheu a proposta. O
vereador José Geraldo apresentou requerimento para que seja instalada de
imediato no município a guarda municipal para proteção do patrimônio público e
ajudar na segurança. A criação deste serviço de segurança foi criada em forma
de lei pela Câmara em 2005, mas não teve a devida instalação.
O vereador Osmano pediu a reforma da creche São Pedro no
bairro Veredas e o vereador Elias requereu a complementação de asfalto nas ruas
deste bairro. Valdemir reforçou o pedido de proibição do trânsito de veículos
automotores na ponte menor de Jaiba, com a colocação de placas de trânsito
proibido.
Uma resolução de autoria de Júnior Leonir foi aprovada no
sentido de extinguir o cargo de assessor do presidente. A presidência da Câmara
nomeou quatro comissões especiais para trabalhos internos, sendo nomeado os
vereadores Eltin, Piu e Osmano para em 30 dias apurar causas e motivos da
danificação do veículo da Câmara, e qual tipo de serviço esta caminhonete
estava fazendo quando do acidente.
Os vereadores Fernandim, Farrique e Valdemir, também em 30
dias vão fazer o levantamento dos bens patrimônio da Câmara, pois existe bens
em poder de ex funcionário e até mesmo de ex vereador. Os vereadores Zé
Geraldo, Helena e Elias, num prazo de 90 dias vão propor com ajuda da
assessoria jurídica reforma do Regimento Interno da Câmara. Enquanto os
vereadores Osmano, Tela e Zé Geraldo, também assessorados pela equipe jurídica
uma possível reformulação ou adequação da Lei Orgânica do Município.
No final da reunião, o vereador Têrla comentou sobre cédulas
de dinheiro falso no comércio local. Piu Caminhoneiro destacou a importância de
aumentar o horário de plantão dos médicos nos postos de saúde e hospital.
Noelson comentou melhorias de qualidade de vida para comunidade de Serraria e
projeto Jaiba. Osmano sugeriu repassar verba indenizatória de vereador no valor
de 2 mil reais para projetos em favor dos idosos. Adonias comentou a
importância da legalização de área da Ruralminas ocupada nos fundos da
prefeitura.
Farrique quer instalar o Procon Municipal. Fernandim quer
instalar uma CPI para investigar destinação dos recursos da prefeitura no
último mês de dezembro, alegando que entrou cerca de 4 milhões de reais e nem
lixo foi recolhido. Eltin comentou melhorias na saúde como a volta de
funcionamento do bloco cirúrgico e contratação de enfermeiros residentes em
Jaiba.
Social - Ivanette Diaz
LARA KAROLLINE
No último primeiro de janeiro nasceu a linda princesa Lara
karolline, filha do casal Fatim e Ivaneide.
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BELAS
IRMÃS
Andréia Soares Fonseca e Andrelina
Soares Fonseca - o sorriso é a cumplicidade da alegria e beleza.
VOVÔ
DARCY E VOVÓ LEDA
Nasceu Davi Gloria, filho de Rodrigo
Glória/Denise para alegria dos vovós de primeira viagem. A alegria reina onde a
inocência brota com todo vigor. Parabéns
aos pais e
vovôs . A corujice de Darcy e Leda está carimbada junto
ao registro do novo herdeiro. Seja bem vindo Davi Glória !
CASAMENTO DE JUNIOR/EDLA
Estão unidos pelas bênçãos divinas,
Eli Alves Junior e Edla Alves de Oliveira, filhos de Eli Alves/Maria das Dores
de Souza Alves, Geraldo de Cássia de Oliveira Nunes/Ana Maria Alves de
Oliveira. O casamento aconteceu na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Glória e o
jovem casal saiu de moto, aquela possante de Junão, que bela foto para uma
revista de noivas. A recepção aconteceu no Espaço Arena Shopping, imenso, o que
acomodou bem muitas pessoas que compareceram. Houve uma
dança fashion apresentada
pelo casal , maravilhosa
coreografia do Professor Junior
(leia-se Proforma Fitness). Tudo muito
bonito, pessoas presentes, espaço e o fazer DIFERENTE. Parabéns! Deus abençoe!
CASAMENTO
DE JOÃO/MARAISA
E começou assim com a suave música
se esta rua, se esta rua fosse minha, eu mandava..., a entrada da noiva Tarsis
Maraisa Alves e Dias e João Batista Morais, filhos de Floriano Pereira Dias e
Maria José Alves Dias/ Eurípides Raimundo de MoraisOsmarita Mônica Costa
morais, num enlevo de ternura e cheiro de flor de laranjeira no Espaço da
Floricultura Sempre Verde, muito bonito, bem decorado (leia-se Marlete e José).
As sábias palavras do pastor Walter Perfidio de Jesus (Igreja Batista Betel de
Janauba) fez-se soar o compromisso do matrimônio perante DEUS. Por estar
distante de Jaíba deste o ensino médio, onde também já concluiu o superior em
Direito, Maraisa fez do momento especial o seu momento, com familiares e poucos
amigos. O bom gosto junto a arte da mãe de mãos talentosas tinha um toque do
antigo, rústico e a leveza da renda com margaridas miúdas enchiam as mesas, o
caminho florido por onde a noiva e noivo entraram os doces em vidros tarjados
na tampa com o nome dos noivos estavam numa prateleira rústica e a mesa de
carroção de boi já recendia o aroma dos primeiros pratos de entrada. E assim
foi Maraisa com aquele sorriso imenso de felicidade. Deus abençoe!
FORMANDAS
Sílvia Alécia, filha de Edmar
Fernandes dos Anjos e Edite Antunes Pereira dos Anjos colou grau em Serviço Social pela
FAVAG. Parabéns ! Sucessos!
Leiry Silva Rocha, filha de César
Rocha e Maria Solange Silva, colou grau em Enfermagem pela Unimontes.
Parabéns e Sucessos !
ANIVERSARIANTES
Sol Silva (03/01) Maria dos Reis
Alves Rocha (05/01) Elson Reis de Oliveira (05/01) Silvia Alécia Pereira dos
Anjos (05/01) Valteir Revert Borborema Filho (07/01), Marinildes Oliveira
(17/01) Leda Carvalho (10/01) Tania Elizabeth Rocha Silva (10/01) Eli Alves
Junior (24/01) Ivanilde Barbosa (leia-se Versatti Modas) (13/01) Maura Clesia Pena
Revert Borborema (15/01) Lisandra Amorim (26/01).
MATEMÁTICA
Steffanny Andiara Gomes Silva. A
medalhista de Ouro das Olimpíadas da Matemática é filha de Paulo Sergio Silva e
Edna Gomes de Sá. Parabéns linda! Sucessos sempre!
15
ANOS DE LISANDRA
Acontecerá dia 26 de Janeiro a festa
de 15 anos da menina moça Lisandra Amorim filha de Cledson Amorim (Trabalhou em jaiba Gerente do
Banco Brasil) e Grace Amorim (Trabalhou em Jaiba, professora na E Zoé Machado).
Fico imensamente feliz em poder falar de amigos comemorando a festa da caçula
Chuchu. Parabéns linda! A missa acontecerá na Capela do Orfanato no Bairro
Todos os Santos e a recepção será na AABB de Montes Claros.
MEIRE
AVIAMENTOS
Completou 18 anos dia 02 de Janeiro,
o jeito carinhoso e atencioso de receber clientes. Completou 18 anos o sorriso
e a doçura de dizer sempre volte sempre!Completou 18 anos o sucesso, a benção,
a perseverança, a humildade, a educação, o principio e o valor. Parabéns ao
casal proprietário juntamente a família e funcionários que fazem a diferença!
Sucessos sempre!
G7 visita o Ministério Público em manga
Os vereadores Júnior Leonir, Zé geraldo, Valdemir, Eltin,
Fernandim, Elias e Noelson, formaram um grupo denominado G7 que possui a finalidade de trabalhar junto e de forma coesa
apresentar e legislar propostas fundamentais para o município.
A primeira medida tomada pelo g7 foi uma visita de cortesia
realizada no último dia 10 ao Ministério Público da comarca local, onde
mantiveram um estreitamento de relação com a promotoria no sentido de promover
uma maior proximidade da população local com este órgão visando mais justiça e
transparência entre os poderes legislativo e judiciário em prol da comunidade
jaibense.
O presidente Júnior leonir informou que a representante do
Ministério Público demonstrou boa vontade para o atendimento das necessidades
do município e na primeira conversa foi abordada a questão sobre a declaração
de bens do ex prefeito Sildete Araújo que até a data atual não foi apresentada
aos vereadores de Jaiba.
Conforme determina a lei orgânica de Jaiba, o prefeito terá
que apresentar sua declaração de bens quando assume e quando deixa o cargo. O
primeiro escalão ou os secretários do prefeito também devem apresentar suas
respectivas declarações de bens.
Caso o ex prefeito não apresente a devida declaração, será
notificado pelo Ministério Público para que seja obrigado a cumprir esta
determinação legal.
Em 2008 quando o prefeito Detim foi eleito, na sua
declaração de bens não constava nada, ou seja, não possuía nenhum bem. Na sua
candidatura em 2012, o prefeito apresentou um patrimônio de 295 mil reais que
constava um veículo pólo 35 mil; 4 lotes em Jaiba 60 mil; um terreno rural em Matias Cardoso 150 mil,
e 50 mil reais em dinheiro.
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Marca JAÍBA será lançada no próximo dia 23 no centro de eventos
Fruticultura investe em marca própria na busca de novos mercados
Será neste próximo dia 23 (quarta feira) a partir das 18 horas no centro de eventos desta cidade, o lançamento oficial da grande estratégia de formalizar a marca “Jaíba” para fortalecer e atingir novos alcances mercadológicos da fruticultura da região jaibense e do Norte de Minas.
Contando atualmente com uma área cultivada de 24 mil hectares de frutas, onde são gerados cerca de 60 mil empregos diretos, a cadeia produtiva da fruticultura no Norte de Minas vai ganhar, a partir deste mês, um reforço bem-vindo com o lançamento da estratégia de “place branding” da região do Jaíba. Trata-se de um sistema que certifica o produto quanto à sua qualidade e local de origem, que é tratado como uma marca comercial.
A iniciativa é do Programa de Apoio à Competitividade dos Arranjos Produtivos Locais do Estado de Minas Gerais, Associação dos Fruticultores do Norte de Minas (Abanorte), e outras entidades.
O “place branding” é uma recente área do marketing que tem por objetivo a construção e a divulgação das localidades como marcas, sejam elas cidades, regiões ou países. As ferramentas desta estratégia trabalham a serviço da competitividade dos produtos destas localidades. Os lugares são tratados como empresas. Nesse caso, o trabalho do branding é construir a marca e gerenciar a imagem dos lugares a fim de atrair investimentos externos, turistas, fama e até mesmo eventos internacionais.
Por meio desta estratégia, a região do Jaíba ganhará status de marca e os produtos originários desta localidade serão identificados com um selo que atesta sua origem e qualidade. Além de banana, os produtos de destaque da fruticultura norte-mineira são: limão, manga, mamão, maracujá, abacaxi, goiaba e atemóia. Os principais mercados consumidores dos produtos são: Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador.
“Trata-se de uma iniciativa que vem sendo trabalhada nos últimos sete anos e que, entre outros benefícios, tem proporcionado a inserção do Norte de Minas na pauta de exportações de frutas e vem garantindo a melhoria da qualidade dos produtos, bem como a profissionalização de pequenos produtores rurais e empresários”, ressalta o gestor do Projeto Fruticultura, por parte do Sebrae Minas, Jadilson Ferreira Borges.
Segundo levantamento do Sebrae, juntas, as entidades parceiras do arranjo produtivo da fruticultura na região já investiram mais de R$ 2 milhões no projeto. Com o lançamento da marca Jaíba, que está sendo trabalhada por uma empresa de consultoria de São Paulo especializada na construção de identidade regional.
A gestão do uso da marca será conduzida por um conselho gestor, que estabelecerá os critérios a serem seguidos por parte de produtores rurais e empresários. “A ideia é trabalharmos o conceito de região”, explica o gestor,
Outra ação implementada neste sentido foi a participação de produtores rurais e lideranças em missões internacionais, a fim de abrir novas perspectivas para a exportação de produtos norte-mineiros, além de trazer aos produtores um conhecimento prático sobre as exigências do mercado importador de frutas. A certificação de produtos pela marca Jaíba será um estímulo importante à abertura de novas portas no mercado externo.
Nos últimos anos, vários empresários e produtores rurais participaram de missões internacionais. Só no ano passado, 42 agricultores foram a Berlim, na Alemanha, onde participaram da Fruit Logística, a maior feira internacional de frutas. Outro grupo de lideranças esteve em Portugal, onde estabeleceu intercâmbio com empresários europeus e parcerias para comercialização de frutas no continente.
Para garantir a exportação de manga e limão para a Europa, cerca de 30 produtores rurais da região já possuem a certificação internacional Global Gap, o principal certificado internacional para o setor de alimentos, que atesta não só a qualidade do produto final, mas também questões sanitárias e de sustentabilidade.
Outras 17 propriedades rurais também estão passando por processo de certificação, o que poderá resultar, a partir de 2013, na exportação de banana prata norte-mineira para a Europa. Trata-se de um produto considerado exótico no mercado internacional, que é dominado pelo consumo de banana nanica.
Otimismo compartilhado
“Com a criação de uma marca própria, estamos dando um grande passo para consolidar a produção agrícola do Norte de Minas, que já é conhecida pelos mais exigentes mercados consumidores do Brasil e da Europa como produtora de frutas de excelente qualidade. Com o lançamento da marca Jaíba, Minas Gerais se mostrará de vez no mercado mundial de exportação de frutas”, observa o coordenador regional do Sebrae no Norte de Minas, Cláudio Luiz de Souza Oliveira.
Para o presidente da Associação dos Fruticultores do Norte de Minas (Abanorte), Jorge Luiz de Souza, a criação da marca Jaíba traz excelentes perspectivas para os produtores rurais e empresários envolvidos na atividade.
Segundo a Abanorte, o Norte de Minas exporta cerca de 8.140 toneladas de limão e manga para a Europa por ano. Portugal e Holanda são os principais importadores, mas a Associação
dos Fruticultores, que congrega cerca de 2,5 mil produtores rurais por meio de cooperativas e associações, está trabalhando para abrir mercados também na Alemanha, Reino Unido e no Oriente Médio. “Se continuarmos investindo na organização da cadeia produtiva, na melhoria da qualidade e na gestão eficiente da produção agrícola, teremos boas perspectivas pela frente”, ressalta Jorge de Souza.
O empresário e presidente da Associação dos Produtores de Limão do Projeto Jaíba (Aslim), Cláudio Dykstra também mostra otimismo com a iniciativa que irá qualificar os produtos do Jaíba. “Além de estimular os produtores rurais a investir cada vez mais na melhoria da qualidade dos produtos, isto ajudará a incrementar a produção agrícola regional”, prevê o empresário. Só por meio da Aslim, a região comercializa, mensalmente, cerca de 500 toneladas de limão. Os principais mercados consumidores são Belo Horizonte, Brasília e a Europa. (fonte agência minas)
Lorotas de pedro Marques (por Brás da Viola)
Pedro e o seminário
Não sei como o Pedro Marques conseguiu. Acho que foi um padrinho muito forte, pode ter sido através de um coronel daquela época, entretanto, mesmo com pouca escolaridade ele conseguiu entrar num convento seminarista e pretendia ser padre. Esta história quem me contou foi um tio, que mora em Salinas, Minas Gerais e que é irmão gêmeo de Pedro Marques, focinho de um, cara do outro, até mesmo as vozes são idênticas, sem falar as maluquices. Dentro do convento ele faz amizade com o filho de um homem rico daquela sociedade, que posteriormente também seria padre. Com dois anos de seminário Pedro Marques diz pro amigo - Tem como ser padre e ao mesmo tempo ser casado e ter filhos? Não! Não! Não! O padre é casado com a igreja! Mas o amigo resolveu brincar com o Pedro, já tinha observado que ele gostava mesmo era de mulher, e o amigo religioso lhe disse - Se o problema é mulher nós temos as irmãs (as freiras), então Pedro disse. -Deixe comigo que eu as vejo agora! E o amigo o
levou até as irmãs e o apresentou como futuro padre. Ele olha uma por uma e não agradou, e disse ao amigo: - Não quero mais ser padre! Mas por quê? Ele responde. - Só tem carranca velha e nariguda, não tem uma bonitinha, eu só vi carne de pescoço, filé que é bom nada! E assim ele deixou de ser seminarista, resolvendo logo depois ser dentista prático. Estive pensando, se realmente o Pedro (meu pai) tivesse ingressado na carreira de padre vocês não estariam lendo essa mensagem, pois Eu, (seu filho Brás) não existiria. Nesta época Pedro sofria de uma doença incurável pelos médicos, não se sabe se era câncer, mas a sua perna esquerda tinha uma “pereba” enorme que não cicatrizava. Na época ele, católico atuante, até um pouco antes seminarista, era devoto de muitos santos, e na sua humilde casa existia um oratório que era composto com vários tipos de santos. Todo dia logo ao amanhecer Ele ajoelhava e assim rezava: Óh São Expedito tenha piedade de mim... Óh São Benedito vê se cura minha perna... Óh São Bom Jesus da lapa eu já não agüento mais, se a minha perna não for curada nunca mais eu vou à lapa... Óh Nossa Senhora eu espero que a senhora realmente seja mãe e me cure dessa ferida indesejada. Diante de tanto clamor, nada. Meu tio me disse que ele era desobediente e que de católico não tinha nada, somente ia às missas para ver as meninas. Sabe aquele tipo de homem que freqüenta alguma igreja só pra espiar as mulheres? Isso é o que mais acontece até hoje. Às vezes você escuta falar assim, fulano agora é crente ou está indo à missa... O cara é safado, cachaceiro, sem-vergonha, caloteiro, prosa ruim, um sangue de barata, etc., com poucos dias ele está grudando aquela menina da igreja que tanto queria... O resultado você já sabe, não precisa nem comentar, lembrando que Pedro Marques era e é um homem honesto e respeitador, somente queria casar, gostava de mulher. Um cabra macho. Porém, aquela ferida atrapalhava arrumar namorada. Mas, voltando ao assunto do oratório, quando ele viu que a “santaiada” não estava resolvendo nada, o que ele fez? Foi lá no oratório e quebrou tudo quanto é santo a porrete, nervoso com uma aroeira na mão ele dizia. - Tropa de preguiçosos, legião incompetente... Até hoje vocês não curaram a minha ferida na perna, cadê o dinheiro que todo santo dia eu coloco aqui no altar para vocês? Onde está este dinheiro? Um dos irmãos do Pedro Marques quando na sua ausência ia até o altar e roubava todo dinheiro dos santos, dando a impressão para o Pedro de que realmente, havia um consumismo por parte daquela legião de santos naquele altar. Só se viu cabeça de santo voar! Foi então que ele se converteu aos protestantes! E a ferida da perna? Há, essa é outra historia!
Prefeitura de Jaiba deve arrecadar 870 mil reais com IPVA
As agencias bancárias estão recebendo os valores das taxas de IPVA, seguro obrigatório e taxa de licenciamento, lembrando que esta última só vencerá no próximo 1º de abril. A escala de pagamento em conformidade com o final da placa do veículo vai até o dia 25 deste mês. Isso no caso de quitação à vista ou o pagamento da primeira parcela.
A arrecadação total de IPVA/2013 em Jaíba deve ficar em cerca de R$ 1,7 milhão. Em 2012 foi arrecadado R$ 1,4 milhão. A metade do arrecadado foi repassada ao município.
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda, no ano passado a prefeitura de Jaíba recebeu R$ 699.078,73 de IPVA. A outra parte ficou com o governo do estado. Em 2011, a prefeitura local recebeu R$ 558.941,75.
Conforme dados do Denatran, o município de Jaiba possui uma frota de 8.965 veículos, o que dá uma média de 3,7 pessoas para cada veículo (dados de novembro de 2012).
São 2.044 automóveis e 5.656 motocicletas – 5.188 motos e 468 motonetas – além de 320 caminhões, 536 caminhonetes e 54 camionetas, 108 ônibus, 17 microônibus, dentre outros veículos.
Presidente da Câmara de Vereadores nomeia comissões
Todo projeto antes de ser votado em plenário, passa
antecipadamente pelas comissões permanentes que avaliam a sua legalidade e
emitem um parecer sobre a sua aprovação ou reprovação. A indicação dos membros
de cada comissão, que é formada por três vereadores foi feita pelo presidente
da câmara no dia da instalação da sessão legislativa, que aconteceu no último
dia 15 de janeiro. Estas comissões têm por objetivo estudar e emitir pareceres
sobre os assuntos submetidos a seu exame, servindo seus pareceres de base para
as discussões e votações das proposições.
Para a Comissão de legislação, Justiça e Redação foram nomeados
os vereadores Valdemir, Fernandim e Piu Caminhoneiro. A esta comissão compete,
após a juntada do parecer da procuradoria jurídica da câmara, manifestar sobre
os assuntos submetidos a seu exame, quanto aos aspectos legais, constitucionais
e quanto a forma técnica de redação, cabendo-lhe ainda, de maneira específica,
manifestar-se sobre representação, visando a perda de mandato e recursos à
questão de ordem.
Para a Comissão de finanças, Orçamento e Tomada de Contas,
ficaram responsáveis os vereadores Fernandim, Eltim e Farrique. Esta comissão
manifesta sobre matéria financeira, tributária e orçamentária, créditos
adicionais, bem como sobre as contas do prefeito e do presidente da câmara.
Para a Comissão de Serviços Públicos Municipais, foram designados
os vereadores Elias do Açougue, Zé Geraldo e Adonias. Esta comissão avalia toda
matéria que envolva assuntos atinentes a obras e serviços públicos, inclusive
aqueles que visem o desenvolvimento econômico, políticas sociais e denominação
de vias e logradouros públicos.
Para a Comissão de Saúde foram escolhidos os vereadores
Eltim Enfermeiro, Valdemir e Helena. Esta comissão tem a atribuição básica de
acompanhar os serviços prestados a população, examinar e oferecer pareceres
sobre matérias relacionadas com a saúde pública do município.
Para a Comissão de Educação, ficou os vereadores Zé Geraldo,
Noelson e Têla, que vão acompanhar os serviços prestados a população, examinar
e oferecer pareceres sobre matérias relacionadas com a área educacional de
jaiba.
Para a Comissão de Ética Parlamentar, foram nomeados os
vereadores Noelson, Elias e Osmano. Esta comissão tem a função de tomar
conhecimento e encaminhar providencias a respeito do comportamento e de atos
que infrinjam o decoro parlamentar.
Deputados querem menores infratores na cadeia
Com o fim do recesso parlamentar, a partir da primeira
semana de fevereiro, deputados e senadores vão estar às voltas com um assunto
polêmico. Trata-se da redução da maioridade penal, assunto que será analisado
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao plenário
para votação.
A Constituição prevê que não podem ser imputados penalmente
os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam sujeitos a punições
específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a
pressão de parte da sociedade para que os hoje menores infratores possam ser
penalmente responsabilizados por suas ações.
Três propostas de emenda à Constituição sobre o tema
aguardam, na CCJ, decisão da Mesa Diretora sobre pedido para que sejam
analisadas em
conjunto. Depois de receberem parecer da comissão, seguirão
para votação em Plenário e, se um dos textos for aprovado em duas votações no
Senado, será encaminhado à Câmara, onde obedecerá a rito semelhante, até a
rejeição ou promulgação como emenda constitucional.
O tema da maioridade penal chegou a ser debatido pela comissão
de juristas que elaborou um anteprojeto de novo Código Penal. Os especialistas
se dividiram quanto à possibilidade de redução do limite atual - uma parte
considera a previsão uma cláusula pétrea da Constituição. Mas a comissão
ressaltou que, de qualquer forma, o único caminho para uma eventual mudança
seria por emenda constitucional, o que fugia às suas atribuições.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi além em sua proposta: para ele, quem tem 15 anos também deve ser responsabilizado penalmente na prática de homicídio doloso e roubo seguido de morte, tentados ou consumados.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi além em sua proposta: para ele, quem tem 15 anos também deve ser responsabilizado penalmente na prática de homicídio doloso e roubo seguido de morte, tentados ou consumados.
A proposta, ainda sem relator na CCJ, cita exemplos do Mapa
Múndi da Maioridade Penal, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unifec), em 2005. Segundo esse documento, nos Estados Unidos, a
maioridade varia de 6 a
18 anos, conforme a legislação estadual. No México, é de 11 ou 12 anos na
maioria dos estados. A América do Sul é a região em que a maioridade é mais
tardia: na Argentina e Chile, aos 16 anos. No Brasil, Colômbia e Peru, aos 18.
A terceira PEC sobre maioridade em análise na CCJ é mais
ampla. O texto, apresentado pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG), estabelece o
limite de 16 anos para qualquer tipo de crime cometido. Clésio propõe uma nova
redação para o artigo 228: “A maioridade é atingida aos 16 anos, momento a
partir do qual a pessoa é penalmente imputável e capaz de exercer todos os atos
da vida civil”.
Na opinião do senador, quem tem 16 anos não só deve ser
passível de processo criminal, como deveria ter direito de se casar, viajar
sozinho para o exterior, celebrar contratos e dirigir, ou seja, deveria atingir
também a plenitude dos direitos civis. A proposta, inclusive, torna obrigatório
o voto dos maiores de 16 e menores de 18, hoje facultativo.
Fim de bebidas alcoólicas na beira das estradas de Minas
A novela do uso de bebidas
alcoólicas por parte dos motoristas é antiga, mas o governo ultimamente vem
jogando pesado contra estes infratores e ou criminosos.
Desta vez os donos de bares e
restaurantes às margens de rodovias estaduais de Minas estão proibidos de expor
e vender bebidas alcoólicas. É o que determina a lei sancionada neste mês pelo
governo estadual e publicada no Diário Oficial.
Quando entrou em vigor. O presidente da
Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Minas, Paulo Pedrosa,
adiantou que recorrerá ao Judiciário para tentar suspender os efeitos da nova
lei. A polícia informou que espera uma definição da regulamentação para começar
a fiscalizar.
Em relação às estradas federais, a
Polícia Rodoviária Federal informou que a lei federal que proíbe esse tipo de
comércio esbarrou nas liminares de associações de classe.
Bafômetro no veículo
Por outro lado, a Câmara dos
Deputados analisa proposta que determina a instalação de bafômetros em parte
dos veículos da frota brasileira. Pela proposta, o condutor deverá fazer o
teste de nível alcoólico sempre antes da partida do veículo. Caso o resultado
seja acima de um parâmetro pré-estabelecido, a partida será bloqueada.
De acordo com a proposta, a
instalação do aparelho será obrigatória em veículos destinados ao transporte
escolar, em táxis e em frotas de caminhões, ônibus e vans. Esse será um item de
fábrica obrigatório para veículos desses tipos produzidos a partir de 2014.
Custo de instalação
O autor do projeto explicou que
esses aparelhos já foram testados nos Estados Unidos e na Suécia. Segundo ele,
o custo de instalação seria de aproximadamente R$ 1 mil por veículo. É um valor
baixo se comparado aos prejuízos e acidentes caríssimos que a direção combinada
com álcool pode acarretar. Ademais, as empresas teriam um gasto que, com
certeza, seria mínimo em relação aos enormes prejuízos causados por acidentes
no trânsito que, espera-se, diminuiriam muito, argumentou o deputado autor da proposta.
De acordo com o texto, as empresas
que descumprirem a nova regra estarão sujeitas a multa. Além disso, os
condutores condenados por dirigir alcoolizados e causar acidentes terão penas
mais duras.
O valor das multas, o tamanho das
penas e os níveis de álcool permitidos no organismo dos motoristas serão
definidos em um regulamento específico elaborado pelo Executivo. A
regulamentação da lei deverá prever também mecanismos de abatimento fiscal que
possam subsidiar a instalação do bafômetro que impede a partida dos veículos de
frota.
Novo piso salarial de professores é de R$ 1.567
O valor do novo piso salarial nacional do magistério da educação básica teve reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada no último dia 10 pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro.
A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.
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