BINOCANDO - Elton Páixão (jornalfolhadejaiba@bol.com.br)

SALÁRIO 1

Nossos deputados resolveram na calada da noite reajustar um pouco seus próprios salários, e com base sabe lá em que, chegaram a um índice de 62% de reajuste. De 16,5 mil passou para 26 mil reais fora é claro outras regalias a que têm direito. Ainda não sabemos como o nosso amigo Silvano Araújo recebeu esta triste notícia.

SALÁRIO 2

Este aumento de salário pode se tornar em efeito cascata, ou seja, como foi aprovado aumento para presidente, governador, senador e deputado, de forma “legal” pode atingir também os deputados estaduais e nossos vereadores. Se um vereador de Jaíba, também receber 62% de aumento, receberá uma bagatela de  7 mil reais mensais.

SALÁRIO 3

A Constituição limita as remunerações dos deputados estaduais a 75% do salário dos federais. A mesma Constituição vincula a remuneração dos vereadores aos salários dos deputados estaduais, variando de 20% a 75%, de acordo com a população. O aumento não é automático. Depende de aprovação de projetos nos legislativos, sendo que a Constituição veda o aumento de salários para a mesma legislatura.

COHAB E ESPAÇO

Esta companhia de habitação tem construido várias casas em nosso município. O tamanho das residências serem tão pequenas, até que é aceitável, mas o tamanho dos lotes bem que poderia ser maior, lembrando que por aqui, o que não falta é terra vaga, basta ver a quantidade de invasão que ocorre e mesmo assim sobra muita terra, inclusive para a Ruralminas comercializar. Com o lote maior, o morador poderá ampliar ao seu gosto e uma valorização bem maior do imóvel.

ESTACIONAMENTO

A Prefeitura resolveu proibir o uso da cobertura do mercado municipal para estacionamento de veículos. A Polícia Militar foi comunicada e também os proprietários de veículos que faziam uso da “garagem” foram avisados.

ASFALTO MANGA

O DNIT, órgão do governo federal marcou para a primeira quinzena de janeiro de 2011, o início das obras da BR-135, no trecho que liga o povoado de Monterey à cidade de Manga numa extensão de 45 km. É a tão esperada pavimentação da estrada Manga – Montalvania. A população destas cidades vêm esta notícia com apreensão, pois as promessas deste tão reivindicado asfalto já virou novela.

CÂMARA TRABALHA

Comentários na última reunião da Câmara davam conta de que foi a reunião mais produtiva desta turma de vereadores, pois em apenas uma reunião conseguiu colocar fim uma batalha que já durava 10 meses para resolver a pendência da prestação do ex prefeito Wellington junto ao Tribunal de Contas e ainda em tempo recorde cassou o mandato de uma vereadora.

INELEGÍVEL

Ainda resta saber como fica a situação da ex vereadora Leila Ramos. Este termo “ex” foi usado pelo presidente Anderson, que afirma que a situação é irreversível. Ainda não sabemos se a petista fica inelegível para as próximas eleições de 2012. A lei da ficha limpa ou ficha suja, diz em seu texto, que, quando a pessoa é julgada por mais um juiz ou colegiado fica inelegível. Lembrando que esta vereadora foi julgada e punida por seis vereadores

COLABORADOR

O vereador Anísio Campos, usando a tribuna da Câmara classificou como bastante inusitada a postura de um advogado ligado ao ex prefeito Wellington, quando de uma reunião da comissão que analisava e julgava a referida prestação de contas. Indagado pelo vereador se o advogado era o representante do ex prefeito, o mesmo disse, que não representava seu cliente e estava ali apenas como colaborador.

CONTAS

Não é a primeira vez que a Câmara de Vereadores desta cidade apreciam e julgam prestação de contas de ex prefeitos e até mesmo de ex presidentes desta mesma câmara. Costumeiramente os vereadores acompanham a votação do Tribunal de Contas; quando este rejeita, os vereadores também rejeitam. O vereador Têla sabiamente justificou o seu voto afirmando que não poderia discordar dos desembargadores conselheiros do tribunal, que possuem conhecimento jurídico maior que o seu e por unanimidade rejeitaram as contas do ex Wellington. É a primeira vez que o TC rejeita conta pública de político de Jaíba.

POPULARIDADE

Na última polêmica reunião da Câmara que resultou na cassação de Leila e reprovação das contas de Wellington, pudemos assistir dois pesos e duas medidas. A platéia estava dividida entre apoiadores do ex e desafetos do ex prefeito. Quando tiveram a certeza da reprovação das contas, os apoiadores evadiram do recinto, ficando somente os desafetos. Muita alegria para uns e muita tristeza para outros...

Vereadores reprovam prestação de contas de ex prefeito

Wellington Lima poderá ficar inelegível pela lei ficha suja

Com um forte aparato policial e muitos manifestantes pro e contra o ex prefeito Wellington Lima, a Câmara de Vereadores, finalmente, após dez meses de análise, resolveu reprovar as contas públicas deste ex prefeito referente ao ano de 2008. Sendo que as contas referente ao exercício de 2007 deste político também já foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas, conforme informou o vereador João de Deus Correia.  Após a reprovação do tribunal a Câmara Legislativa tem que dar o seu veredicto final e somente após a votação pelos vereadores, tem a devida validade.

VEREADORES rejeitam Wellington

CÂMARA ficou cheia de manifestantes

A votação pelo acatamento da decisão do Tribunal de Contas, que rejeitou por unanimidade esta prestação de contas ficou com seis votos favoráveis, uma ausência da ex vereadora Leila, e os vereadores Osvaldo e Valdemir preferiram não votar, abstendo da referida votação.

Antes da votação, um advogado entregou ao vereador Osvaldo, para ser lido um mandado de segurança assinado pelo juiz de Manga, sustando o julgamento da referida prestação de contas, alegando que o ex prefeito não foi notificado para sua defesa. O presidente Anderson Silveira disse estranhar a chegada deste mandado, pois, o certo seria a Câmara ser notificada legalmente por um oficial de justiça, o que não ocorreu, informando que o ex prefeito foi notificado via imprensa regional e estadual, diante da impossibilidade da notificação pessoal, onde houve várias tentativas via Aviso de Recebimento – AR do Correio.

O Tribunal de Contas do Estádo de Minas Gerais – TCMG, diante desta reprovação dos vereadores, poderá punir o ex prefeito com suspensão dos seus direitos políticos por um determinado período que geralmente é de oito anos.

Trata-se de um fato inédito na história política deste município, onde pela primeira vez os vereadores recebem do tribunal de Contas uma prestação de contas totalmente rejeitada.

Análise do Tribunal de Contas

O processo 782594 do TC aponta em seu relatório que estudo realizado por órgão técnico do tribunal, constatou irregularidades e não houve qualquer manifestação do ex prefeito citado em sua defesa. O TJMG considerou as contas referente o ano de 2008, como não prestadas e por isso foi feita representação à Câmara de Vereadores desta cidade, para as devidas providencias, não havendo apresentação de defesa do interessado que foi o gestor do município no período de 2005 a 2008.

Conforme relatório do TC, o município de Jaíba, em 2008 procedeu a abertura de créditos suplementares no valor de R$2.012.545,65 sem possuir recursos disponíveis, contrariando a legislação específica. Foi constatado também o registro de transferências de convênios no valor de R$3.107.862,94 sem indicar a natureza de sua aplicação.

Estas irregularidades foram entendidas pelo tribunal no comprometimento da destinação legal de recursos para a saúde e a educação, onde o município fica obrigado perante a lei de responsabilidade fiscal a destinar recursos específicos para estes dois setores.

A corte formada por conselheiros do TCMG teve votação unânime no julgamento deste processo, que foi também aprovado pelos vereadores de Jaíba.

Leila Ramos perde o mandato de vereadora

Numa reunião muito agitada e a casa cheia, a Câmara de Vereadores cassou o mandato da vereadora Leila Ramos PT, de sua função legislativa. A vereadora vinha sendo motivo de processo administrativo disciplinar por faltas cometidas no exercício de sua função ferindo o decoro parlamentar, assim como apurou a comissão de ética e disciplina da Câmara. A cassação ocorreu no último dia 20 deste mês de dezembro numa votação de 6 X 2. Os vereadores Valdemir Soares e Osvaldo da Silva votaram contra a perda de mandato da vereadora. A comissão que julgou e deu parecer favorável à cassação foi composta pelos vereadores João de Deus (presidente), Anísio Campos (relator) e Valdemir Soares (membro).

Esta comissão afirmou ter dado amplo direito de defesa para a vereadora acusada, que apresentou vários atestados médicos, para afastar dos trabalhos legislativos. Com a saída de Leila Ramos, assume o suplente Daniel Dias, que já chegou a assumir a referida vaga durante período de afastamento da ex titular do cargo.

A referida vereadora foi acusada de ter quebrado o decoro parlamentar quando deu posse ao segundo colocado na eleição de 2008, contrariando assim a maioria de seus colegas, que afirmam que a solenidade de posse deveria acontecer em rito normal com sessão convocada de maneira regimental pelo presidente da Câmara e a presença da maioria dos vereadores.

A vereadora Leila tem foi inicialmente afastada de seu cargo para responder o processo fora do mandato, mas, um mandado de segurança assinado pela juíza Maria Beatriz Biasutti de Manga, delegou ao presidente da Câmara Anderson Silveira, que retornasse a vereadora ao cargo até que a mesma seja julgada em definitivo. O que aconteceu nesta última reunião.

Com a posse de Daniel Dias quem será o grande vencedor é o Partido Trabalhista Cristão – PTC, presidido pelo militante João Maria da Silva, que passará a contar com três vereadores no legislativo jaibense. Além de Daniel, compõem também este partido político os vereadores Nelson de Deus e Wanda Aparecida.

Advogado tumultua reunião da Câmara e tem voz de prisão

POLÍCIA

POLÍCIA tenta negociar prisão de advogado

Conforme relato do Boletim de Ocorrência da Policia Militar n° 2776 lavrado pelos policiais Alex Sandro e Jamilton Rodrigues, o advogado Rogério Aguiar, residente em Janaúba e que, há pouco tempo morava e trabalhava em Jaíba como proprietário de um barzinho veio a tumultuar e incentivar a platéia para atrapalhar a primeira reunião ordinária deste mês de dezembro da Câmara de Vereadores. Diante do tumulto o presidente desta casa, Anderson Silveira, deu voz de prisão no referido advogado, convocando a força policial, mas o mesmo resistiu à prisão e desafiou os policiais a algemá-lo, o que não aconteceu por motivo da manifestação exaltada de muitas pessoas presentes e a guarnição composta  apenas de dois policiais.

O advogado alegou aos policiais que não estava tumultuando e apenas defendendo a sua cliente, que também é vereadora. Por outro lado, o presidente da Câmara que possui poder de polícia na forma regimental, informou aos policiais que por mais de uma vez advertiu o advogado sobre a sua conduta durante a reunião e o mesmo não conteve o seu comportamento chegando às vias de fato.

O presidente Anderson, informou que só continuaria a reunião após a prisão ou retirada do advogado e como não aconteceu, a sessão foi interrompida e convocada posteriormente outra reunião extraordinária. Informou também o presidente Anderson que este fato será encaminhado à justiça e também denunciado à Ordem dos Advogados do Brasil OAB.

Loiola e amigos joga com Wildes e amigos

Num clima de muita confraternização e espírito natalino aconteceu no último domingo dia 19 uma partida de futebol envolvendo verdadeiros craques do futebol jaibense. A partida foi mais pra festa do que futebol de verdade com o evento regado de muita cerveja e churrasco na sede de concentração dos times localizada na pensão de dona Diva. Para evitar confusão os amigos, ambos despachantes, continuaram ainda mais amigos, diante de um empate de 3X3, que ficou parecendo placar combinado.

Loiola e amigos jogou com: João Pedro, Barrinha, Severino, Zé Augusto, tenente Wagner, Kbelo, Niu, Peninha, Dílson eletricista, Mauristonio, fuso, João sem medo e loiola. O técnico, João Coutinho.

Wildes e amigos jogou com: Toninho capa, Walter boca preta, Marcinho, Charlim, Djalminha, João Nelson, Cabo Augusto, Marcelo Farias, Leo Preto, Canela, Coca, e Wildes. A técnica, Dona Diva.

Os organizadores deste evento afirmam que esta partida entra para o calendário esportivo de Jaíba, para acontecer em todo natal. O ingresso para assistir este precioso futebol é um quilo de alimento perecível. Para se inscrever como atleta é preciso passar pelo crivo de uma rigorosa comissão para análise, sendo que já existe uma enorme lista para jogar no próximo natal.

Ruralminas fatura alto com venda de lotes urbanos

RURALMINAS fez um bom negócio imobiliário

Bastante cobiçado os lotes vendidos pela Ruralminas no final do mês passado chegando a formar enorme fila para entrega das propostas em envelopes, tendo que adiar a data final de recebimento dos lances de maior oferta. Foram vendidos 123 lotes com área entre 300 a 570 metros quadrados. Os preços apesar de serem avaliados no preço real de mercado, sofreram uma enorme valorização em detrimento da grande procura. Dos 123 lotes oferecidos à venda chegaram a receber 1.800 propostas numa supervalorização considerada fora da realidade.

O mercado imobiliário de Jaíba que possui uma valorização por metro quadrado superior a cidade como Montes Claros, ganhou novo incentivo com esta comercialização da Ruralminas. Um lote avaliado em preço real de R$13.500,00 foi vendido por R$51.120,00, ou seja, uma valorização de quase 300% acima da realidade. O representante da Ruralminas em Jaíba Francisco Garcia Bal informou que esta Fundação possui mais lotes para colocar à venda, mas não soube informar a data, existindo também muita área invadida com pendência na justiça que poderá ir a leilão público assim como este que aconteceu recentemente.

O faturamento total da Ruralminas pode chegar a 2,5 milhões de reais com a venda destes lotes urbanos, que serão pagos em 24 prestações.