“Jaíba, efetivamente é minha afilhada, tenho muito carinho por este município” com estas palavras o presidente do Tribunal de Justiça declarou inaugurado e instalado o fórum jaibense

DESCERRANDO a placa de inauguração

QUEBRANDO a fita para entrada oficial

GRANDE público se fez presente

PREFEITO de Jaíba, juiz de Jaíba, pres.TJ

Uma construção de 950 m2 ficou muito pequena para acomodar cerca de 500 pessoas que foram prestigiar a realização do grande sonho de toda comunidade jaibense. O presidente do Tribunal de Justiça desembargador Nelson Missias de Morais disse que em toda a história é a primeira vez que uma Comarca nasce dentro do padrão moderno, enfatizando que a justiça de Jaíba já inicia toda informatizada com processos eletrônicos. “Pasta de papeis é a cara da justiça antiga, e Jaíba é a cara da justiça nova e moderna” falou o presidente.

Disse também o presidente do TJ, que é testemunha da grande dedicação do prefeito Reginaldo Silva com sua grande contribuição para a efetivação desta conquista e profetizou: “Não sei se dou os parabéns ao prefeito de Jaíba, ou se parabenizo a comunidade jaibense que soube escolher um gestor tão capacitado”.

Inicialmente o prefeito Reginaldo Silva, chegou a propor que a prefeitura local bancasse o aluguel de um prédio para funcionamento do fórum de forma provisória. Tendo inclusive executadas vistorias em algumas construções de Jaíba pela equipe técnica do Tribunal de Justiça.  Esta negociação seria com o anterior presidente do Tribunal de Justiça. Mas assim que o atual assumiu, disse ao prefeito que um município pequeno como Jaíba não poderia arcar com despesas que é do Estado e prontamente autorizou e o fórum foi construído em tempo récorde.

Três juízes para acelerar andamento de processos

O presidente do TJMG disse que podem estranhar a nomeação de três juízes para uma cidade do porte de Jaíba, mas é para proporcionar maior celeridade à enorme quantidade de processos. O juiz Paulo Victor de França Albuquerque responderá pela Comarca de Jaíba.  Ele terá o apoio dos juízes cooperadores Frederico Vasconcelos de Carvalho e Eliseu Silva Leite que atuam em outras cidades. O juiz Paulo Victor disse ser receber como uma grande honra a nomeação para ser o primeiro juiz de Jaíba.

Processos de Matias Cardoso veem de Manga para Jaíba

A nova Comarca de Jaíba vai atender uma população de mais de 50 mil habitantes sendo os municípios de Jaíba e Matias Cardoso, cujos processos serão transferidos para uma cidade mais longe, porém sem a dificuldade da travessia do rio, no caso do município matiense.

O presidente do TJMG

Apac e Zona Eleitoral

O presidente do TJMG anunciou mais um pacote de bondades para Jaíba que é o início em breve da construção da sede própria da Apac – Associação de Proteção aos Condenados, que é um abrigo para presidiários de bom comportamento, onde os mesmos trabalham. A Apac de Jaíba já tem o terreno próprio todo murado.

Anunciou também a instalação de uma Zona Eleitoral específica de Jaíba, pois atualmente Jaíba está ligada ao cartório eleitoral de Manga.

O prefeito Reginaldo Silva falou da satisfação de ajudar a instalar uma Comarca que foi criada pelo seu vice-prefeito Arnaldo Dias em 1994 quando o mesmo ocupava o posto de primeiro prefeito de Jaíba

Um órgão para mediar e conciliar litígios

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, apresentou à comunidade jaibense o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Trata-se de usar a conciliação e a mediação como métodos consensuais de solução de conflitos nos quais as próprias partes são incentivadas a resolver seus conflitos de forma autônoma e harmônica com o auxílio do conciliador ou do mediador, pessoa capacitada e neutra que orienta os envolvidos buscando construir em conjunto alternativas para um problema que pode passar de litigioso para amigável e confortador para ambas as partes.

O Cejusc de Jaíba funcionará no mesmo endereço do fórum. A unidade concentrará audiências e sessões processuais e pré-processuais de conciliação e mediação. No centro também vai funcionar o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. O objetivo do Cejusc é promover a solução dos conflitos por meio do diálogo entre as partes. Uma placa de inauguração para o fórum e outra para o Cejusc.

Fórum já inicia com 4.376 processos

Conforme informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o fórum de Jaíba inicia suas atividades normais logo no primeiro dia útil após a inauguração, na segunda feira dia 20. As atividades forenses iniciam com 4.376 processos que estavam tramitando no Fórum de Manga, relacionados à jurisdição do município de Jaíba.

Serão redistribuídos à Vara Única do fórum de Jaíba todos os processos e as ações ligados à nova comarca que, na data da sua instalação, se encontravam em tramitação na Comarca de Manga, à exceção daqueles que estiverem prontos para sentença.

A construção do prédio ficou em R$3.722.478,73. O novo fórum funcionará com um cargo de Gerente de Secretaria, um cargo de Gerente de Contadoria, sete cargos de Oficial Judiciário, três cargos de Oficial Judiciário com especialidade de Avaliador; um cargo de Analista Judiciário com especialidade Assistente Social, um assessor de Juiz de Direito.

O TJMG anunciou ainda que não tem qualquer previsão de instalação das comarcas de Mato Verde e Mirabela, cuja criação foi efetivada juntamente com a Comarca de Jaíba no ano de 1.994. Lembrando que o último fórum instalado na região norte mineira foi em 2011 em São João do Paraíso.

Fórum Doutor Thomaz Fernandes dos Anjos

O novo fórum de Jaíba recebe o nome de “Fórum Douttor Thomaz Fernandes dos Anjos”. Esta iniciativa do Tribunal de Justiça agradou muitas pessoas de Jaíba, remanescentes da cidade de Monte Azul, sendo grande parte delas com certo grau de parentesco do antigo juiz de direito que atuou em Monte Azul na década de l.960.

Aqui em Jaíba residem atualmente sobrinhos e parentes do falecido juiz. Sendo que um filho dele, também juiz já atuou na Comarca de Manga. A indicação do nome do fórum foi sugerida pela Comissão Pró-Comarca e acolhida pelo Tribunal de Justiça.

A Estrutura do novo fórum

O novo fórum de Jaíba é composto de um pavimento de 950 m2 de área construída num terreno de 6.396 m2, estacionamento para 40 veículos, 07 motocicletas e um bicicletário de 14 vagas. .

Em um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através do seu Presidente Dr. Nelson Missias e a Prefeitura de Jaíba ficou acertado que o asfaltamento do entorno do Fórum seria de responsabilidade do município. A Prefeitura de Jaíba já cumpriu a sua parte e o asfalto já está concluído, com recursos próprios.

A proximidade do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com o município de Jaíba propiciou também outros avanços, além do fórum, pois o mesmo teve participação efetiva com sua interferência junto ao Governo do Estado de Minas para viabilizar o grande plano de regularização fundiária que está acontecendo em todo o município de Jaíba, onde pessoas estão tendo acesso as escriturações de seus imóveis rurais e urbanos.

VISTA aérea do fórum de Jaíba

Animais abandonados em Jaíba recebem abrigo e proteção

Foi criada recentemente em Jaíba a Associação de Proteção aos Animais, que surgiu da ideia de um pequeno grupo de pessoas, que pensaram em poder ajudar os animais em situação de abandono nas vias urbanas da cidade, e com o tempo foi agregando mais pessoas e hoje já se tornou um grande número de voluntários empenhados em prestar auxílio a animais abandonados e com sérios problemas de saúde.

Atualmente esta associação presta diversos serviços como resgate, castração, banho e até mesmo cirurgias. Mesmo se tratando de saúde pública, a associação não possui nenhum convenio ou auxílio governamental, gerando assim muitas despesas para os voluntários.

A sede que funciona na Rua José Santos da Paixão, 412 bairro Veredas é alugada, além de contar com gastos de medicamentos, ração e uma série de procedimentos.

A associação de Proteção de Animais de Jaíba está solicitando da sociedade local contribuições, para manter vivo o projeto de tão relevância social e sanitário. Disponibiliza os telefones 38 98851-9272; 38 99168-0543; 38 99944-6694. Página no Instagram: assciacaoanimaisjaiba – Facebook: associação de proteção aos animais de Jaíba.

Juros menores para bons pagadores – iniciou neste mês

A consulta de informações no cadastro positivo por parte de instituições financeiras e comércio já começou a valer oficialmente neste mês de janeiro, para as primeiras pessoas físicas e jurídicas cadastradas no programa.

A lei que criou o cadastro positivo estabeleceu que os birôs de crédito teriam 60 dias para disponibilizar o histórico de pagamentos feitos por pessoas físicas ou jurídicas. Esses dados começaram a ser enviados pelos bancos, em 11 de novembro do ano passado, e serão as primeiras informações disponibilizadas agora.

Terão acesso a essas informações instituições como bancos, financeiras e varejistas que estejam avaliando a concessão de crédito tanto a pessoas físicas quanto jurídicas e também a possibilidade de transação comercial.

A ideia é que bons pagadores tenham acesso a juros menores, uma vez que as taxas seriam estabelecidas individualmente, a partir do risco de crédito de cada tomador.

As principais datas do calendário eleitoral para eleições de 2020

A partir deste mês, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para eleições municipais 2020, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Em Minas recursos de multas e outros serviços pela internet

O DEER/MG está disponibilizando uma nova ferramenta online para que usuários acessem serviços relacionados às infrações de trânsito nas rodovias estaduais. Até então, essas funcionalidades eram oferecidas somente em atendimento presencial ou por meio de correspondência postada nos Correios.

O novo sistema permite identificar o condutor infrator, consultar infração de trânsito, apresentar recurso de defesa da autuação, recurso da penalidade (Jari) e emitir guia de pagamento de multas.

Ao acessar o site e clicar na aba Multas, serão apresentados os serviços oferecidos. Após escolher o item desejado, o usuário será direcionado ao Portal de Serviços do DEER/MG, onde é possível realizar o cadastro e ser atendido totalmente on-line.

O DEER informa que a medida tem objetivo de dar mais agilidade e comodidade aos cidadãos. “Este sistema vai diminuir despesas do usuário com deslocamento e postagem nos Correios. Além disso, teremos mais celeridade na análise desses documentos, que passam a ser tramitados digitalmente”, explica o diretor do órgão.

Um exemplo: Um motoboy recebeu uma multa por excesso de velocidade. No entanto, ele não era o condutor do veículo no momento da infração e, por este motivo, precisou protocolar a identificação do infrator, presencialmente, na sede do DEER. Com a implantação da nova ferramenta, o motoboy resolveu tudo pelo celular.

Emissão de nota de produtos vegetais pela internet – Não precisa ir no IMA

Uma nova tecnologia à disposição dos produtores rurais. Trata-se de um novo canal eletrônico para a emissão da Permissão de Trânsito Vegetal, documento exigido para acompanhar o transporte de carga de vegetais pelas rodovias mineiras. O sistema pode ser acessado no Portal do Produtor (Sidagro).

A partir de agora, com a emissão digital, o usuário poderá expedir os documentos que comprovam o cumprimento de todas as normas sanitárias determinadas pelo IMA. O sistema automatizado permite a homologação eletrônica e valida todo o processo. Com esta opção, o produtor elimina a obrigatoriedade de se deslocar até os escritórios do IMA. O produtor continua com a opção de emitir a PTV nos escritórios do IMA. Há fazendas muito distantes e que pode demorar até um dia de trânsito para o produtor conseguir liberar a carga. Com a PTV digital, a emissão é feita em até duas horas.

A mudança também melhora a qualidade do produto, já que a carga não fica fechada por muito tempo até ser liberada, considerando que, muitas vezes, ela é perecível. O projeto foi planejado há dois anos pelos engenheiros agrônomos do IMA e, durante todo este período, foram realizados simulados e acompanhamentos das áreas antes do processo de implantação. O IMA fiscaliza o trânsito de produtos agrícolas com o objetivo de impedir a disseminação de pragas nos vegetais. O trabalho é feito por meio de inspeção de cargas, aferição da nota fiscal e PTV, exigidas pela legislação. A vistoria da documentação acontece nas barreiras fixas de fiscalização sanitária e durante as blitz  realizadas nas rodovias de Minas Gerais.

Saúde de Jaíba recebe mais dois veículos novos

Foi entregue no final do mês passado à Secretária de Saúde de Jaíba, dois novos veículos, uma Ford Ranger, zero quilometro para atendimento na zona rural e uma ambulância, tipo SAMU, para auxiliar no transporte de pacientes no hospital municipal. Segundo o Prefeito Reginaldo Silva é seu papel de gestor, melhorar e dar condições de desenvolvimento às pessoas, especialmente a classe produtora que sofre tanto, “estamos fazendo o possível e dando o nosso melhor em todos os setores da administração”. (Fonte: Ascom/Prefeitura).

Informações e alertas sobre chuvas agora por mensagem de telefone

Com o início do período chuvoso aumenta em toda a região a possibilidade de desastres ambientais daí a necessidade de prevenir e alertar a população desses riscos. A Defesa Civil de Minas Gerais em parceria com as prefeituras criou um sistema de alerta via SMS (mensagens curtas via celular), para manter a população informada sobre a situação meteorológica de cada região. Para se cadastrar e receber os alertas, é preciso apenas enviar uma mensagem de texto, informando o CEP da residência ou o local desejado, para o número 40199.

Esse cadastro é muito importante, pois, ao receber o alerta, o cidadão pode adotar medidas de atenção e autoproteção, e ainda ajudar outras pessoas. Segundo Guilherme Henrique, Coordenador de Defesa Civil do município de Jaíba, a população pode também acionar a equipe local em casos de eventos climáticos adversos. (Fonte: Ascom/Prefeitura).

Curso de design para os artesãos de Jaíba

Com o objetivo de possibilitar ao artesão conhecimentos sobre conteúdos de design, visando o entendimento da unidade produtiva com relação a identidade e processo de produção, aconteceu no mês passado, a 1ª etapa do Curso de Artesanato Design: identidade cultural e design na produção. O Curso foi realizado pelo SEBRAE em Jaíba, numa iniciativa da Prefeitura, em parceria com o Sicoob Credivag, CDL e Sala Mineira do Empreendedor.

Os conhecimentos adquiridos através de novas técnicas possibilitarão aos artesãos ampliar seus conhecimentos e fortalecer o artesanato no município, com geração de emprego e renda. Os produtos que são produzidos pelos artesãos jaibenses, são comercializados todas as quartas feiras, na Feira de Gastronomia, música, artesanato e Agricultura Familiar, na Praça Sardote Ferreira. (Fonte: Ascom/PJ).

Vacina da gripe atingirá em 2020 pessoas de 55 a 59 anos

O governo informou que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará em 2020 com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis.

O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, mães de recém-nascidos, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.

Segundo o Ministério da Saúde, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a partir do plano de implantação elaborado individualmente por cada um. O governo conta com estoque suficiente para atender a demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.

A vacina de febre amarela também será expandida para mais grupos de pessoas e mais regiões como o nordeste que não fazia parte da área de recomendação desta vacina.