O maior
repasse financeiro de prefeituras do interior é o Fundo de Participação dos
Municípios – FPM que é depositado três
vezes por mês nos dias 10, 20 e 30 via
Banco do Brasil. É com esse dinheiro que os prefeitos arcam com despesas do dia
a dia para manutenção dos trabalhos básicos.
A
arrecadação de Jaíba atualmente está em torno de 6 milhões por mês, sendo que a
parcela de FPM que é a maior fica em cerca de 2 milhões/mês. Para definir o
valor de repasse do Fundo de Participação, o Governo Federal usa os dados do
IBGE acerca da população de cada município.
Há uns
10 anos a cota de participação do município de Jaíba era definida em 1.6 e a
partir de janeiro de 2017 será aumentada para 1.8, pois a última estimativa do
IBGE atingiu o patamar para este reajuste que é assim definido: Até 10.188 habitantes
– Cota 0,6; De 10.189 a 13.584 – 0,8; De 13.585 a 16.980 – 1,0;
De 16.981 a 23.772 – 1,2; De 23.773 a
30.564 - 1,4; De 30.565 a 37.356 – 1,6; De 37.357
a 44.148 – 1,8; De 44.149 a 50.940 – 2,0
e De
50.941 a 61.128 – 2,2.
A população de Jaíba
contada no último censo em 2010 era de 33.587 pessoas. O IBGE vem aumentando
uma vez por ano através de estimativa de crescimento de cada município, e
recentemente o Instituto do Governo estimou a população de Jaíba em 37.517
habitantes chegando, portanto a atingir a cota 1.8 que equivale a um aumento mensal de cerca de 200 mil reais. Ou
2,4 milhões/ano.
Para
determinar o valor do FPM são usadas informações sobre a população de cada
município e a renda per capta de cada
Estado. O IBGE avalia anualmente a variação
populacional no Brasil todo, e apresenta
os novos números ao Tribunal de Contas da União - TCU. A criação de novos
municípios também interfere no valor da transferência, pois o “bolo” é dividido
para todos.
Pode acontecer de a
população de um Município diminuir de um ano para o outro, neste caso, o seu
coeficiente de faixa populacional diminuirá e, muito provavelmente, seu
percentual de participação no FPM também.
