O que está ruim vai ficar pior. Um decreto
assinado pelo governador de Minas Fernando do PT, publicado no último dia 1º de
outubro, deverá aumentar o imposto estadual sobre pelo menos 150 produtos
diferentes. Os aumentos estão previstos para a partir de janeiro de 2016. O
decreto nº 46.859 do atual governador revoga a redução do ICMS que foi
concedido em 2005, durante o governo Aécio Neves.
Os mais de 150 produtos sofrerão aumentos de
seis pontos percentuais, passando a alíquota do ICMS de 12 para 18%, uma alta
de 50%. Já no caso de alguns produtos de construções, como blocos
pré-fabricados, ardósia, granito, mármore e outras pedras ornamentais, a
alíquota passará de 7 para 18%, um aumento de 157,4%.
Entre os principais produtos que sofrerão o
aumento do imposto estão: ferros e aços, máquinas e equipamentos agrícolas,
arames, argamassa, blocos de concreto, calhas, lajes pré-fabricadas, vasos
sanitários, telhas, caneta, papel, álcool em gel, água sanitária, desinfetante,
sabão em barra, materiais elétricos, apontador, borracha, caderno, giz, lápis,
régua, móveis, absorvente higiênico feminino, creme dental, papel higiênico,
produtos de informática, peças de vestuário, entre outras coisas. Os pais devem
se preparar, pois o material escolar deve ficar mais caro no ano que vem em
torno de 15 a 18%".
A Secretaria de Estado da Fazenda afirma que
esse movimento de equalização de alíquotas tem sido adotado por praticamente todas
as unidades da Federação. Conforme a pasta, empresas que realizarem vendas para
consumidor final não contribuinte situado em outro Estado também estarão
sujeitas ao recolhimento diferencial de alíquotas a partir do dia 1º de
janeiro. "Portanto, a publicação do Decreto Nº 46.859 também representa
uma medida de defesa da empresa mineira na disputa por mercados consumidores no
cenário nacional".
