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GABINETE principal da prefeitura de Jaíba
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Mais um capítulo da novela envolvendo a pobre
e sofrida cidade de Jaíba, que antes era conhecida a nível nacional pelo seu
potencial na produção de frutas irrigadas sendo que sua fama foi mudada para o
tema corrupção. A corrupção ficou mais acentuada e visível após um acordão ou
pacto ocorrido nas últimas eleições municipais de 2012, onde foi apresentado um
candidato a prefeito na última hora de votação, e apresentando a fotografia de
outro nas urnas, gerando uma grande confusão na cabeça do eleitor. Esta
confusão gerou nesta novela que está prevista para acabar em janeiro de 2017
quando um novo prefeito for eleito (sem pacto ou acordo).
Aconteceu a quinta mudança de prefeito após
as eleições de 2012. Por último o prefeito eleito (Jimmy) retorna à sua função
e fica por apenas onze dias (31/08 a 10/09). O jornal Folha de Jaíba através de
pesquisa concluiu que neste período, somente através do Banco do Brasil, entrou
nos cofres da prefeitura, R$
1.277.197,93, onde destacamos uma parcela de Fundo de Participação dos
Municípios do Governo Federal no valor de R$ 525.896,36, repasse de ICMS do
Governo Estadual R$ 342.766,94, Fundo de Saúde do Governo Federal R$ 132.902,95,
e Fundeb Governo Federal R$ 245.477,68. Com outros recursos de convênios e da arrecadação
do próprio município, os valores arrecadados chegam a cerca de um milhão e meio
de reais creditados nos cofres municipais neste pequeno prazo de governo.
Motivação
do juiz ao retorno de Jimmy
A cassação do ex-prefeito Jimmy pela Câmara
de Vereadores teve total respaldo da justiça brasileira a nível municipal,
estadual e nacional, tanto é que o mesmo recorreu a todas as instâncias
judiciais e perdeu todas. Insatisfeito com consecutivas derrotas judiciais
resolveu iniciar novo processo alegando “fatos novos” e apresentando novas testemunhas
na tentativa de mostrar sua inocência.
O juiz de Manga diante de tantos fatos
estranhos ocorridos na política desta cidade resolveu conceder o retorno deste
ex-prefeito que também foi eleito de forma bastante estranha. Pode ser
destacado um argumento do juiz ao conceder a nova posse de Jimmy, quando na
sentença diz: “Oportuno também relembrar que este julgador se encontra
respondendo desde o início do corrente ano pelas duas varas desta comarca de
Manga e também por Montalvânia, o que dificulta a realização de audiência em
continuação em data próxima em face de tantas medidas e audiências de
urgência”.
Outra argumentação do juiz Eliseu Silva Leite
Fonseca menciona: “De início, urge ressaltar a grave crise política instalada
no município de Jaíba nos últimos
anos com acirrados embates entre o
legislativo e o chefe do executivo municipal, mediante denúncias recíprocas de
crimes e infrações político-administrativas, redundando no afastamento de
prefeitos e vereadores empossados. Oportuno destacar a recente decisão de
cassação pela Câmara Municipal, do atual prefeito em exercício, Enoch Vinícius
Campos de Lima”.
Quem
recorreu foi o próprio Enock
Está gerando muita polêmica entre os
estudiosos da matéria de Direito, pois quem recorreu para tirar Jimmy da poltrona
macia foi o próprio prefeito Enock, que nem sequer teve seu nome citado no
processo do retorno de Jimmy.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou
recurso do então vice-prefeito, Enoch (PDT), e concedeu efeito suspensivo à
decisão do juiz titular da Comarca de Manga, que concedeu antecipação de
tutela, no final do mês de agosto, e determinou a imediata recondução do
prefeito eleito, Jimmy (PCdoB), ao cargo.
Desempregado, o vice Enoch Campos apelou para
recurso conhecido como agravo de instrumento. O desembargador Eduardo Amorim,
para quem o agravo foi distribuído, entendeu que o vice é parte no processo e
estaria legitimamente apto a recorrer manifestando seu próprio interesse.
A defesa de Jimmy diz que a “decisão é
questionável” e que seu cliente pode reassumir a cadeira de prefeito em breve,
quando o plenário do Tribunal de Justiça julgar o mérito da ação, alegando que
o vice-prefeito Enoch não teve nada com a cassação de Jimmy e sequer chegou a
ser citado na investigação da Câmara Municipal, de modo que o entendimento do
desembargador não encontra amparo nos fatos.
A defesa pretende recorrer ao próprio
Tribunal de Justiça ou até mesmo pedir nova decisão liminar ao juiz de Manga,
com base no que consta dos autos do processo e que é de conhecimento do
magistrado.
