quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Banco do Nordeste promete instalar agencia em Jaíba ainda no segundo semestre deste ano – será ao lado do Itaú e Bradesco

FUTURAS instalações da agência do BNB
Conforme informações repassadas com exclusividade ao Folha de Jaíba, pela superintendência do Banco do Nordeste do Brasil, ainda este ano será instalada neste município uma agência desta instituição que pretende atender também o município de Matias Cardoso. As instalações serão na área central da cidade próximo a outras agências bancárias.
A previsão é que seja inaugurada no segundo semestre deste ano e prevê um investimento de cerca de 400 mil reais para as devidas instalações e serão ofertados produtos e serviços bancários, especialmente ao setor produtivo.
O superintendente do Banco do Nordeste, Wesley Maciel nos informou que inicialmente será uma agência de pequeno porte, salientando que Jaíba é um importante pólo do agronegócio com o perímetro irrigado, atraindo grandes empresários, “por isso escolhemos alocar uma unidade no município, que até o momento é atendido pela agência do Banco em Janaúba”.
Informação do Conselho Administrativo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) dá conta de que, este ano, mais quatro agências da instituição serão inauguradas na área de atuação em Minas Gerais. Já foi autorizada a criação das unidades em Bocaiuva e Jaíba, no Norte de Minas, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, e em Nanuque, no Vale do Mucuri. Com a expansão, o Banco terá 21 agências em território mineiro.
O Banco do Nordeste do Brasil S. A. é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e diferencia-se das demais instituições financeiras pela missão que tem a cumprir: Atuar na promoção do desenvolvimento sustentável, como Banco Público competitivo e rentável. Sua visão é a de ser o Banco preferido na Região Nordeste, reconhecido pela excelência no atendimento e efetividade na promoção do desenvolvimento sustentável.
Sua preocupação básica é executar uma política de desenvolvimento ágil e seletiva, capaz de contribuir de forma decisiva para a superação dos desafios e para a construção de um padrão de vida compatível com os recursos, potencialidades e oportunidades da Região.

Com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, o Banco atua em cerca de 2 mil municípios, abrangendo os nove Estados da Região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.

O que a prefeitura comprou, licitou ou contratou nos últimos dias

QUASE oito mil reais por mês para lanches
# - O prefeito Enock assinou no mês passado contratos no valor de R$ 887.883,00 (quase um milhão de reais) contratando a aquisição de fornecimento de lanches e refeições. As pessoas contratadas foram Guilherme Marcos Gonçalves Rodrigues (R$ 304.743,00) e Pabio Barbosa Aguiar (R$ 583.140,00). Os fornecedores são de Jaíba e o contrato tem vigência de 17/08/2015 a 16/08/2016. Este mesmo contrato foi assinado no ano passado com os mesmos fornecedores.
# - O prefeito Enock assinou contrato no valor de R$ 164.880,00 para locação de veículos. Os favorecidos são: Maria Menas de Oliveira (de Jaíba) no valor de R$ 90.000,00, e Malta’s Locação de Veículos Ltda (de Montes Claros) no valor de R$ 74.880,00. A vigência do contrato vai até julho de 2016. É um gasto em torno de 14 mil reais por mês, o que daria para comprar vários carros populares.
# - O prefeito Enock assinou no mês passado contrato no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para arrendamento do campo de futebol nesta cidade. O contrato foi celebrado com a Associação Desportiva Vale do Jaíba. O contrato tem vigência de 05/08/205 a 31/12/2015.
# - O prefeito Enock assinou no mês passado contrato no valor de R$ 448.910,50 (quase meio milhão de reais) com uma empresa sediada na cidade de Cabrália Paulista – SP, para aquisição de pneus e câmara de ar para atender a frota de veículos do município.
# - O prefeito Enock assinou contratos no valor de R$ 150.240,48 para aquisição materiais de cama, mesa e banho. O contrato foi com cinco fornecedores das cidades de Montes Claros, Januária, Porteirinha e Pirapora.

# - O prefeito Enock assinou contratos no valor de R$ 1.721.112,00 com várias pessoas visando a contratação de serviços médicos. Os contratados e seus respectivos valores para vigência até 23/08/2016: Angela Mayde Nunes do Prado, sediada em Jaíba, no valor de R$97.328; Leandro Santana Guimarães, sediada em Jaíba, no valor de R$243.320,00; Clinmed Serviços Médicos Ltda, com sede em Francisco Sá, no valor de R$145.992,00; Ita Saúde Serviços Médicos, sediada em Janaúba, no valor de R$97.328,00; Gabriel Aguiar Santos, sediada em Porteirinha, no valor de R$145.992,00; GB Serviços Médicos, sediada em Manga, no valor de R$145.992,00; JFA Serviços Médicos, sediada em Manga, no valor de R$97.328,00; Kaio Fellipe Souza Jacome, sediada em Janauba, no valor de R$145.992,00; Marcus Vinicius Moura, sediada em Jaíba, no valor de R$210.792,00; Medvida Serviços Médicos, no valor de R$97.328,00, sediada em Cristalia/MG; Rodrigo Santos Lima Salomão, sediada em Jaíba, no valor de R$196.392,00; Talitha Rodrigues Jardim, com sede em Jaíba, no valor de R$97.328,00.

O cidadão Jimmy ficou prefeito por 11 dias – período que entrou cerca de 1,5 milhão nos cofres da prefeitura

GABINETE principal da prefeitura de Jaíba
Mais um capítulo da novela envolvendo a pobre e sofrida cidade de Jaíba, que antes era conhecida a nível nacional pelo seu potencial na produção de frutas irrigadas sendo que sua fama foi mudada para o tema corrupção. A corrupção ficou mais acentuada e visível após um acordão ou pacto ocorrido nas últimas eleições municipais de 2012, onde foi apresentado um candidato a prefeito na última hora de votação, e apresentando a fotografia de outro nas urnas, gerando uma grande confusão na cabeça do eleitor. Esta confusão gerou nesta novela que está prevista para acabar em janeiro de 2017 quando um novo prefeito for eleito (sem pacto ou acordo).
Aconteceu a quinta mudança de prefeito após as eleições de 2012. Por último o prefeito eleito (Jimmy) retorna à sua função e fica por apenas onze dias (31/08 a 10/09). O jornal Folha de Jaíba através de pesquisa concluiu que neste período, somente através do Banco do Brasil, entrou nos cofres da prefeitura, R$ 1.277.197,93, onde destacamos uma parcela de Fundo de Participação dos Municípios do Governo Federal no valor de R$ 525.896,36, repasse de ICMS do Governo Estadual R$ 342.766,94, Fundo de Saúde do Governo Federal R$ 132.902,95, e Fundeb Governo Federal R$ 245.477,68. Com outros recursos de convênios e da arrecadação do próprio município, os valores arrecadados chegam a cerca de um milhão e meio de reais creditados nos cofres municipais neste pequeno prazo de governo.

Motivação do juiz ao retorno de Jimmy
A cassação do ex-prefeito Jimmy pela Câmara de Vereadores teve total respaldo da justiça brasileira a nível municipal, estadual e nacional, tanto é que o mesmo recorreu a todas as instâncias judiciais e perdeu todas. Insatisfeito com consecutivas derrotas judiciais resolveu iniciar novo processo alegando “fatos novos” e apresentando novas testemunhas na tentativa de mostrar sua inocência.
O juiz de Manga diante de tantos fatos estranhos ocorridos na política desta cidade resolveu conceder o retorno deste ex-prefeito que também foi eleito de forma bastante estranha. Pode ser destacado um argumento do juiz ao conceder a nova posse de Jimmy, quando na sentença diz: “Oportuno também relembrar que este julgador se encontra respondendo desde o início do corrente ano pelas duas varas desta comarca de Manga e também por Montalvânia, o que dificulta a realização de audiência em continuação em data próxima em face de tantas medidas e audiências de urgência”.
Outra argumentação do juiz Eliseu Silva Leite Fonseca menciona: “De início, urge ressaltar a grave crise política instalada no município de Jaíba nos últimos anos com acirrados embates entre o legislativo e o chefe do executivo municipal, mediante denúncias recíprocas de crimes e infrações político-administrativas, redundando no afastamento de prefeitos e vereadores empossados. Oportuno destacar a recente decisão de cassação pela Câmara Municipal, do atual prefeito em exercício, Enoch Vinícius Campos de Lima”.

Quem recorreu foi o próprio Enock
Está gerando muita polêmica entre os estudiosos da matéria de Direito, pois quem recorreu para tirar Jimmy da poltrona macia foi o próprio prefeito Enock, que nem sequer teve seu nome citado no processo do retorno de Jimmy.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou recurso do então vice-prefeito, Enoch (PDT), e concedeu efeito suspensivo à decisão do juiz titular da Comarca de Manga, que concedeu antecipação de tutela, no final do mês de agosto, e determinou a imediata recondução do prefeito eleito, Jimmy (PCdoB), ao cargo.
Desempregado, o vice Enoch Campos apelou para recurso conhecido como agravo de instrumento. O desembargador Eduardo Amorim, para quem o agravo foi distribuído, entendeu que o vice é parte no processo e estaria legitimamente apto a recorrer manifestando seu próprio interesse.
A defesa de Jimmy diz que a “decisão é questionável” e que seu cliente pode reassumir a cadeira de prefeito em breve, quando o plenário do Tribunal de Justiça julgar o mérito da ação, alegando que o vice-prefeito Enoch não teve nada com a cassação de Jimmy e sequer chegou a ser citado na investigação da Câmara Municipal, de modo que o entendimento do desembargador não encontra amparo nos fatos.

A defesa pretende recorrer ao próprio Tribunal de Justiça ou até mesmo pedir nova decisão liminar ao juiz de Manga, com base no que consta dos autos do processo e que é de conhecimento do magistrado.

Homenageados com o troféu Top Premium 2015

Como acontece todos os anos através de pesquisa são escolhidos os melhores profissionais e destaques de personalidades do município de Jaíba que são agraciados com o troféu Top Premium. Os destaques 2015 são:

Academia Proforma, Advogado Dr. Auricharles, Abel Eletrozema, Banco do Brasil, GS produções, Cézar Luiz, Assistente Social Geane Francine, Bancário – Zé Warley, Farmácia- Elenilson Correia, Taty (Versati Modas), Auto Escola Ideal, Bar Gelada.com, Bioquímico- Elber Ferraz, Cabeleireira – Cida, Cabeleireiro Dinho & Xandy, Cantor-Guto Lemos, Casa de Carnes Central, Glamour cerimonial, Clínica de estética e beleza- Atitude Feminina, Clínica médica- Dr. Walteir, Construtora Civil- Vital Norte, Contabilidade Diony, Corretor Valdir imóveis, Decorações de festas infantis - Requinte, Dep. Federal- Raquel Muniz, Despachante Loiola, Diretora escolar- Graça Glória, Distribuidora Júnior, Distribuidora Zero Grau, Distribuidora de Gás Murça, Drogaria Saúde, Educadora Ambiental- Cleudenice Oliveira, Liberdade FM, RM Montagem, Joelma Decorações, Eng. Civil- Paulo JR, Escola de informática e cursos profissionalizantes- Visual Mídia, Espaço de eventos-Absoluto Hall, Fábrica de Móveis Planejados-Marcenaria Santos, Farmacêutico-Edimar, Fisioterapeuta- Dulcinéia, Funcionário da Cemig- Eldicio, Funcionário do IMA- Sirley, Gerencia de conservação ambiental- Neilton Viana, Gerencia de administração pública Elson Chaves, Gráfica Rema, Instrutor de auto escola- Nil, Internet Banda Larga- Via Norte, Joalheria Magnus, Jornal Folha de Jaíba, Lanchonete- K&F, Lava jato- Aquazero, Locutor- Adailton, Loja de confecções- Espaço 10, Loja de calçados-Fikixiki, Loja de celulares-Maqtel, Loja de confecções- Versati Modas, loja de eletrodomésticos- Oliveira Móveis, Loja  DG Magazine, Loja de informática- Nexus Informática, Loja de Langerie- Ousada Langerie, Loja de Materiais de Construção- 2 irmãos, Loja de materiais de limpeza- Limp Já, Loja de material Elétrico- Eletronorte, Maçon- Evandro Barbosa, Madeireira - Pica Pau, Manicure- Bianca, Marmoraria- Marmoarte, Médicos- Dr. Marcos e Dr. Walteir, Nutricionista- Juscinéia, Oficina de bicicletas- Ciclogil, Oficina de carros-90, Papelaria- Ofice norte, Pintor- Tales, psicóloga- Patricia, Policial Militar- SGT Fábio, Político – Reginaldo, Político Revelação- Jimy Murça, Professora – Dijenane, Profissional da comunicação- Jr. Oliveira, Programa de Rádio- Brás da Viola, Promoter de desfile de modas- Edimar, Propaganda volante- Ventura Publicidade, Representante Comercial- Adilson, Sacolão Ceasa, Salão de beleza –Lourdes, Secretário Municipal- Geraldo Maia, Secretário Municipal Revelação- José dos Santos, Serralheria- Arte Metal, Site de eventos- Norte Click, Stúdio de gravações- Ômega, Supermercado- Super Ma+s, Técnica em Radiologia- Marinêz, Trailer de lanche- Texas Burguer, Universidade- Unopar, Vereador- Welton Luiz.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (agosto) podem ter ultrapassado a CINCO milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, agosto, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 4.007.972,99. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode  superar os 5 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (agosto), chegando ao valor de R$ 4.007.972,99. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2014, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de agosto pode ter ultrapassado ao valor de 5 milhões de reais. Em 2015 nos oito primeiros meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 36.027.392,80 Confira os repasses do mês de agosto/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.407.179,31
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 18.300,21
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.300,63
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 582,00
- ICMS ESTADUAL -  R$ 946.188,95
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 356.608,23
- IPI EXPORTACAO - R$  13.024,88
- ISS IMPOOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 856,82
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 0.000
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 652.785,03
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 20.602,29
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 59.462,90           
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE – R$ 16.268,50
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL – R$ 35.805,00
- INVESTIMENTO EM SAÚDE – R$ 111.384,00
- ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE – R$ 299.462,00    
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$  2.617,20
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 60.545,04
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 0,00
- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – R$ 00                       

Fontes:https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc.

Propriedades rurais terão radares para monitorar o tempo – Jaíba recebeu

Em Jaíba a unidade meteorológica foi instalada na propriedade rural de “Sirlene de Marinalva”, na Linha Gado Bravo, distante oito quilômetros da área urbana. Os aparelhos são mantidos por energia solar e toda a leitura e envio de dados são feitos de forma automática. Dados como temperatura e umidade do solo, do ar, medição de ventos, medição de chuvas poderão ser compartilhados pelos demais produtores no incentivo de novas técnicas culturais.
Para melhorar o controle e monitoramento meteorológico em Minas, 151 estações de coleta de dados estão sendo instaladas e irão reforçar as atividades da Emater. A ação é resultado de um acordo de cooperação técnica com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O investimento do órgão federal na aquisição e instalação dos equipamentos é de aproximadamente R$ 2,2 milhões.
O acordo de cooperação técnica possui duas etapas. A primeira integra o projeto Previsão de Risco de Colapso de Safra no Semiárido Brasileiro, do Cemaden. Já foram instaladas 39 equipamentos de coleta de dados ambientais na região do Semiárido mineiro. São 33 estações que fazem as medições da precipitação e da umidade do solo, e outras seis capazes de monitorar a temperatura e umidade relativa do ar, direção e velocidade do vento, radiação solar, saldo de radiação, temperatura e umidade do solo.
Na segunda etapa, que começa neste mês de setembro terá o projeto Pluviômetros Automáticos, serão instalados 112 equipamentos de coleta de dados para medição da quantidade de chuva em 95 municípios de todo Estado.
Os produtores irão cuidar dos equipamentos. As estações têm transmissão automática das informações coletadas para um banco de dados do Cemaden, que a Emater terá acesso. “Essas informações, aliadas a outros dados, indicam quando há necessidade de alertas de desastres naturais e, também, auxiliam em questões relacionadas à produção, como indicativo de chuvas e os níveis de umidades do solo”, destaca o presidente da Emater.

“Teremos mais agilidade e segurança para tomada de decisões. Com as informações enviadas em tempo real identificarmos, por exemplo, se os níveis de umidade do solo de um determinado local estão baixos. Assim podemos criar, paralelamente, um sistema para indicar uma irrigação mais adequada para o produtor. As informações obtidas respaldam os técnicos da Emater a fornecer orientação adequada aos agricultores no manejo de riscos e minimizam a vulnerabilidade aos impactos climáticos”, ressalta o presidente da Emater.

Mudanças na transferência de proprietários de veículos

O governo anuncia um novo sistema de transferência de veículos, conhecido por Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). Com o objetivo de facilitar o processo, a novidade será capaz de realizar eletronicamente toda comunicação de compra e venda dos veículos. O sistema entrará em vigor em março de 2016 e faz com que os lojistas economizem cerca de um mil reais com documentação, o que também reduz o preço dos modelos negociados.
Segundo o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) de Pernambuco, o Renave será administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e funcionará com base na emissão da nota fiscal eletrônica no momento da venda, que substituirá o código de transferência e ficará à disposição da Receita Federal.
 O novo sistema trará mais segurança ao consumidor. "Acredito que ele diminuirá o risco de transferência de propriedade, até porque acaba com a necessidade de comunicação de venda. Atualmente, se isso não for feito, mesmo sem ter mais o veículo em mãos o antigo proprietário responde por ele", explica o governo.
Hoje: o processo de venda de um veículo não tem comunicação com as lojas/revendas de veículos, consequentemente, a informação de venda não é registrada na emissão da nota fiscal eletrônica. Por isso é preciso preencher o Certificado de Registro de Veículo (CRV), ir ao cartório reconhecer a firma do vendedor e do comprador por autenticidade, tirar cópia autenticada devendo o vendedor comunicar a venda em até 30 dias e o comprador dentro desse prazo transferi-lo junto ao Detran.
A partir de março: Como agrega os dados do Denatran, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Secretarias de Fazenda dos Estados, o sistema facilita o processo identificando quem vendeu e comprou o veículo automaticamente.
 Agora: Como a transferência de propriedade não é feita na hora da venda, as multas registradas chegam para o antigo dono, ainda que as infrações tenham sido cometidas no período em que o veículo já estava na revenda.
A partir de março: Imediatamente transferido para a loja na hora da venda, o veículo não terá suas infrações associadas ao proprietário anterior.
Agora: A loja que deseja vender o modelo precisa preencher, assinar, autenticar o CRV, para então enviá-lo ao estabelecimento que fez a compra. Esta última deve fazer a vistoria e pedir um novo documento ao Detran.
A partir de março: A transferência do veículo poderá ser feita através do sistema. Assim, a emissão de um novo CRV é dispensável.
Agora: A loja entrega o CRV regularizado ao novo proprietário, que precisa ir ao cartório para autenticar a assinatura como comprador. Depois, ainda é necessário ir ao Detran com o veículo, onde será feita vistoria e a solicitação do novo CRV.

A partir de março: Consumidor irá direto ao Detran com CRV e nota fiscal, que comprovará a compra. Então, o Detran confirmará os dados na plataforma e fará a transferência de propriedade.