As
acusações do Ministério Público envolvem trinta pessoas que estariam agindo de forma
criminosa na prefeitura desta cidade. Entre as acusações constam a contratação ilegal
do médico Wellington, com indícios da prática de crimes com fornecedores e
atuando como médico psiquiatra sem possuir tal especialidade.
Constam
também denúncias como contratação ilícita de servidores para interesses
particulares; pagamento fraudulento de diárias, contratação duvidosa de empresa
para promoção de festas; desvio de combustíveis; práticas criminosas envolvendo
fornecedores, e contratação irregular de pessoas para trabalhar na última
eleição de deputado.
A
Medida Cautelar que denunciou os acusados possui cerca de 200 páginas. O Folha
de Jaíba efetuou um resumo de algumas evidências e cita alguns trechos da longa
peça formulada pelos promotores de justiça que promoveu longa investigação
recebendo denúncias e muitas escutas telefônicas autorizadas pela justiça:
“Os
gravíssimos fatos narrados são absolutamente induvidosos, sendo que o trabalho
investigativo contou com atuação dos órgãos de inteligência do Ministério
Público, da Polícia Federal e Militar. A população jaibense vem convivendo com
autênticas quadrilhas que, há mais de duas décadas, vêm se revezando cômoda e
impunemente à frente do Poder Executivo Municipal, como se fora mesmo um castigo que abateu-se sobre o Município. As
investigações revelam que os esquemas criminosos que resultaram na eleição de
Jimmy e Enoch foram todos idealizados pelo médico WELLINGTON”.
As conversas telefônicas entre Wellington e seus
companheiros na prefeitura, referem a Enock como “doido”, “sonhador”,
“desfocado”, “preguiçoso”, “diabólico”, “problemático”, “sem índole”, “sem bom
senso”. Este é um pequeno trecho de longas conversas:
HUDSON
diz: "e daí que fiquei quase uns quarenta minutos conversando, e ai eu
coloquei o pé no barranco e falei que se for desse jeito eu to fora, largar
esse trem e pegar uma secretária fantasma aí, ficar lá só pra pedido."
HUDSON
diz: "ta, eu to chegando lá agora, a gente vai resolver lá."
WELLINGTON
diz: "então tá bom, me ajuda lá Touro. Agora Enoch, sinceramente, se vocês
não colocar uma coleira nele, Touro, uma coleira assim, não por ele não ser um
bom prefeito de não mandar, de não ter a última palavra, mas de não fazer
besteira Touro."
Cumprindo
rigoroso princípio adotado pelas organizações criminosas no sentido de
que os recursos públicos devem ser sugados até sua última gota, até o motorista
particular do casal WELLINGTON e GEÓRGIA é pago pelos cofres
públicos do Município da Jaíba. Trata-se do motorista HENRIQUE NUNES DE SÁ que,
por decisão do Secretário de Administração MARCOS AURÉLIO, fora
contratado, à margem do regular e imprescindível concurso público, e
imediatamente colocado à disposição do referido casal.
HENRIQUE
liga para WELLINGTON que diz:"fala Hicas."
HENRIQUE diz:"e aí chefão, jóia? Tá onde?"
“O
médico WELLINGTON LIMA fora contratado diretamente pelo Município da
Jaíba, sem que ocorresse qualquer disputa no âmbito de procedimento
licitatório, pelo período de doze meses, ao custo mensal de R$42.350,00 (QUARENTA
E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) - que totalizaria R$508.200,00
(QUINHENTOS E OITO MIL E DUZENTOS REAIS). O objeto do contrato prende-se à
justificativa de “realizar consultas psiquiátricas”. No edital, para
favorecer Wellington, prevê a contratação de “profissional médico com
formação na área de psiquiatria, ou com curso em conclusão”. Tem-se,
pois, por notável coincidência, que naquela data o referido profissional não
havia ainda concluído especialização médica na área da psiquiatria”.
“ANA
PAULA NARDI (Tesoureira),
além de privilegiar e antecipar a ordem cronológica dos pagamentos realizados a
favor da CLÍNICA CEEU - ainda se encarrega de passar informações
confidenciais à “patroa” GISELY PORTO, mantendo-a devidamente
informada sobre as investigações levadas a cabo pelo Ministério Público”,
conforme demonstra em escuta telefônica.
“Por
evidente, esses atos de covardia e desumanidade podem ter ocasionado o
agravamento ou mesmo a morte de alguns dos pacientes que tiveram atendimento
prontamente recusado no Hospital Municipal, a mando dos Secretários Municipais
que atuaram na crença de favorecer os interesses menores de WELLINGTON DE LIMA”.
O prefeito Enock ao advertir o então secretário de
administração Marco Aurélio e outros secretários, que ao perceberem a
possibilidade de se inviabilizar a continuidade da ladroagem explícita de
recursos públicos perpetrados pelo grupo, tal fato fora suficiente para atrair
a ira do tal secretário, numa reação virulenta contra o Prefeito, e dentre a
avalanche de impropérios e xingamentos lançados no espaço de alguns minutos, de
forma absurdamente desrespeitosa contra o Chefe do Poder Executivo, nominam o
Prefeito com os adjetivos: “rapazim”, “insuportável”, “burro”, “tô quase
mandando ele tomá no rabo dele”, “filho da puta”, “vagabundo”, “viado”.
MARCO
AURÉLIO liga para HUDSON ARRUDA e diz: "...Fala nego, xô te falar um
negócio aqui. Seu rapazim lá (O PREFEITO DE JAÍBA, ENOCH) tá me ligando aqui,
sobre a questão das academias, certo? Já ligou, já ligou, AUGUSTO tá aqui
comigo, já ligou AUGUSTO tá me falando aqui, disse que já ligou pra AUGUSTO
perguntando sobre senha pra alimentar sistema, que é que tá com a senha, quem é
que tá com num sei o que, num sei o que, isso no mínimo é ACI que já tá lá
botando trem na cabeça dele, entendeu? Se nós num tomar uma decisão, HUDSON, se
nós num tomar uma decisão de hoje pra manhã, sobre esse chilique de ENOCH eu
vou largar essa desgraça pra lá." HUDSON e diz: "Não, nós não vamos
largar não, é mais fácil ele largar..."
Em outro trecho: ROGÉRIO diz: "Quem que ENOCH ta achando que ele é
HUDSON"; HUDSON diz: "Uah, brincadeira bicho uai, daqui a pouco o que
é que vai virar. Que vai entrar e vai tomar conta e a gente vai ficar chupando
o dedo com cara de otário";
ROGÉRIO
diz: "Não não não, não tem isso não. Não tem essa de falar eu entrego meu
cargo não. Não vai entregar e pronto, ponto final. O quê que vai fazer, Vai
peitar a gente, Vai querer comprar briga com a gente. É isso Se for vamo, vamo
pra briga";
HUDSON diz: "Uah, é brincadeira bicho"...
“Uma
das principais táticas de que se vale o grupo criminoso liderado por WELLINGTON
é provocar o inchaço da máquina administrativa por meio de contratações
ilícitas de servidores públicos, à margem do imprescindível concurso público
para que estes sirvam como “cabos eleitorais”. O apadrinhamento, o
compadrio e o nepotismo tornaram-se marcas indeléveis da pusilânime
administração”.
“O
valor mensal da folha de pagamento dos servidores da Jaíba é uma incógnita. Os
salários pagos pela Administração Municipal variam a cada mês e são definidos
de acordo com “a cara do cliente”. Para além da comprovada existência de
“servidores fantasmas” na folha de pagamentos do município, há também evidências
de que parte dos valores supostamente pagos aos servidores é devolvida aos
investigados”.
Diante
das mazelas em administrar o hospital municipal o Ministério Público enfatiza: “Foram
em razão desses hediondos fatos que, apenas no ano de 2014, foram registradas
49 (quarenta e nove) mortes no Hospital Municipal. Certamente, a
responsabilidade por muitos desses óbitos deve ser atribuída aos gestores
municipais aqui mencionados. Ressalte-se, por relevante, que o Ministério
Público irá determinar a instauração de inquérito policial para apurar as
circunstâncias em que ocorrera cada um desses óbitos e, se for comprovada
negligência ou dolo de servidores públicos, responsabilizá-los perante o Poder
Judiciário por crime de homicídio”.
Sobre a Clínica CEEU do médico Sérgio Robleto:
“Pelo menos formalmente tem como sócios SÉRGIO ALBERTO ROBLETO PEREIRA e
GISELY ARAÚJO PORTO. Contudo, há fortes indícios de que tenha como sócio
oculto o investigado WELLINGTON PACÍFICO CAMPOS DE LIMA. Por deveras
curioso, tem-se ainda que os interesses financeiros da CLÍNICA CEEU são
bravamente defendidos, no âmbito da
Administração Municipal, a custa de grossa corrupção, pelos Secretários HUDSON
APARECIDO, MARCOS AURÉLIO AMORIM, ROGÉRIO AGUIAR e ROMERO OLIVA. Como efeito,
há nos autos fortes evidências de que referidos Secretários são regularmente
“remunerados” em razão dos relevantes serviços prestados àquela empresa.
Note-se, por oportuno, que apesar de o
Município ter adquirido recentemente aparelho de Raio X, novo em folha, gastou
com a empresa de GISELY PORTO, em curto período, mais de R$30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS) para aquisição desse mesmo serviço, prestado fora das recomendações
da Vigilância Sanitária”.
“Outra situação que merece muito destaque refere-se à estranha
intimidade demonstrada entre os representantes da Empresa CLÍNICA CEEU,
o líder WELLINGTON PACÍFICO DE LIMA e os Secretários Municipais. Tal
relação – de tamanha proximidade e conivência revela absolutamente inapropriada
dentro de um contexto onde práticas criminosas ocorrem a todo instante. Os diálogos de
telefonemas mantidos num ambiente de certa promiscuidade, indicando possível
relacionamento amoroso entre servidores públicos e prestadora de serviço –
demonstram cabalmente que a representante da empresa GISELY PORTO depende
da “boa vontade” ou dos “favores” prestados pelos servidores MARCOS
AURÉLIO AMORIM e HUDSON APARECIDO para receber valores devidos por
supostos serviços prestados ao Município. De sua vez, cumprindo estratégia
própria dos sistemas corruptos, os Secretários Municipais intentam criar
dificuldades com objetivo de vender facilidades”.
GISELY liga para MARCO AURÉLIO (MARQUIM, SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE JAÍBA) e diz: "Oh MARQUIM, me paga pelo
amor de Jesus Cristo, meus cheques tá tudo voltando. Pelo amor de Deus, eu tô
aqui em Montes Claros, eu tô faltando rancar os cabelos da cabeça, tive que vim
no médico... Pelo amor de Deus." MARCO AURÉLIO diz: "Tá caindo os
cabelos, o quê que foi?"
GISELY ARAÚJO fala: "Tá caindo os
cabelos, estresse, sem dinheiro. Todo mundo que fica sem dinheiro cai os
cabelos da cabeça." MARCO AURÉLIO diz: "Esse médico seu é ruim em.
Que ele precisa de dinheiro para os cabelos não cair."
GISELY PORTO fala: "Éh, o médico falou que enquanto nessa
peleja que não tem remédio que resolve o caso aqui não. Paga aí, minha nota tá
prontinha nessa contabilidade, liguei pra ANA PAULA ela falou que não pode
fazer nada sem o seu aval."
Sobre os
recursos da saúde: GISELY diz: "Cê tem dinheiro pra me pagar?"
HUDSON ARRUDA diz: "Dinheiro da saúde não falta não
Gisely." GISELY diz: "Não, né Hudson. Ah, graças a Deus, cê é o único
Secretário de Saúde que só me fala coisa boa, que o resto só fala que não tem
dinheiro, que num sei o que caiu, entendeu? Pra poder eu agilizar essa nota
amanhã cedo, na hora que eu chegar aí...Porque a lista tá com AUGUSTO, já não
tá comigo mais, tá com ele, pra ele organizar. Porque não vai poder ir
requisição, entendeu?"
Sobre propinas da Clínica CEEU: ROMERO OLIVA FERNANDES liga para
CLÍNICA CEU e é atendido pela funcionária de nome PATRÍCIA e diz: "Bom
dia, BRUNA?". FUNCIONÁRIA diz: "É Patrícia."
ROMERO OLIVA diz: "BRUNA não tá por aí não, PATRÍCIA?"
PATRÍCIA diz: "Quem gostaria de falar com ela?"
ROMERO OLIVA diz: "Oliva."
PATRÍCIA diz: "Oh Oliva, cê aguarda um minutim que ela tá
atendendo uma paciente viu?
ROMERO OLIVA diz:"Então tá ok."
BRUNA atende a ligação e diz: "Alô."
ROMERO OLIVA diz: "Oi."
BRUNA diz: "Oi Oliva."
ROMERO OLIVA diz: "Bruna é você?"
BRUNA diz: "É."
ROMERO OLIVA diz: "...Tem almoço pra nós aí hoje?"
BRUNA diz: "Oh Oliva, agora cedo não tem não, que os ultra
som ta chegando, mas me dá uma ligação mais tarde, pra ver se eu consigo...É
CEM REAIS né."
ROMERO OLIVA diz: "É!"
BRUNA diz: "Ah, então tá, se eu conseguir, eu já deixo
separado aqui, cê pega com as meninas, se não estiver viu?"
GISELY
ARAUJO PORTO liga para a CLÍNICA CEU e diz: "Oh BRUNA, tem dinheiro no
caixa aí?"
BRUNA
diz: "Xô olhar aqui. Tem sessenta reais que tá sobrando, cem (Cem Reais),
OLIVA disse que vem buscar e eu já deixei separado." GISELY diz: "Até
hoje OLIVA pega esse dinheiro aí?"
BRUNA diz: "Hum hum...Todo mês ele vem pegar..."