Ainda é incerto o futuro dos
presos Silvano, Sildete, Têla e Léo Pintor, que são acusados de vários crimes
de desvios de dinheiro público na prefeitura de Jaíba. Após cumprir mais de 4
meses de prisão, os réus, que tiveram negados pedidos de habeas corpus,
obtiveram este mês a revogação da prisão preventiva, que foi pedida por seus
advogados alegando a inexistência de motivos para manutenção da prisão.
O Ministério Público manifestou de
forma contrária à liberdade provisória, mas o juiz alegou que os réus são
primários e possuem residência fixa, mas fixou as seguintes medidas cautelares
até o julgamento:
- Comparecimento mensal em juízo,
para informar e justificar atividades.
- Proibição de ausentar da Comarca
por mais de sete dias sem prévia autorização.
- Pagamento de fiança no valor de
30 salários mínimos.
- O vereador Têla deve continuar
suspenso do cargo de vereador.
- Os réus não podem mudar de
endereço sem prévia autorização.
- Requisição à prefeitura de Jaíba
de cópias dos contratos do transporte escolar.
- Determinação ao Ministério
Público para juntar ao processo cópia do depoimento da testemunha Reidon Gomes
dos Santos.
- Substituição das testemunhas de
defesa do réu Silvano Araújo.
- Requisição à Câmara de
Vereadores de Jaíba cópia de declaração prestada por Reidon Gomes dos Santos no
procedimento instaurado contra o ex prefeito Jimmy.
A desobediência de tais
determinações pode reverter no retorno dos réus para a cadeia, antes do
julgamento. O juiz designou a próxima audiência para oitiva de testemunhas no
dia 08 de agosto de 2014.
Os réus serão julgados em mais de
um processo, e poderá até mesmo ter juiz diferente, sendo que há julgamento nas
duas varas da justiça de Manga. Pesa contra os acusados crimes de formação de
quadrilha, peculato, prevaricação, ameaças, desvios de dinheiro público,
enriquecimento ilícito, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva.
