As compras feitas pelas 853
prefeituras mineiras e respectivas câmaras municipais, estão na mira do
Tribunal de Contas de Minas Gerais, que instituiu uma espécie de malha fina
para fiscalizar as licitações e contratos feitos com dinheiro público. Isso ocorre
por meio de um sistema que já entrou em funcionamento. Assim
que são emitidas as notas de compra, ele permite comparar instantaneamente os
preços praticados nos municípios com um banco de dados de cotações do mercado
para os itens comercializados. A partir daí, emite-se um alerta para os
possíveis casos de superfaturamento.
O TCE tem acesso às notas fiscais
das prefeituras, que são fornecidas em banco de dados. Em paralelo a isso, o
órgão vem cadastrando em seu sistema todos os produtos que geralmente são
comprados em grande escala pelo estado e pelas prefeituras, principalmente
aqueles que usualmente eram alvo de desvio de verba pública. Na área de
medicamentos, por exemplo, o TCE fez um cadastro com todos os remédios,
informando a variação normal de preço.
Tudo que está muito acima ou muito
abaixo disso é considerado um desvio e gera o alerta vermelho para a atuação do
TCE. O sistema funciona on-line, assim que são emitidas as notas, elas já são
cruzadas com os preços, permitindo a atuação preventiva.
No caso dos medicamentos, segundo o
TCE, os laboratórios estavam oferecendo descontos muito grandes, da ordem de
78%, e foi verificado que os produtos estavam prestes a vencer, o que faria a
compra barata ficar cara.
A expectativa é colocar o sistema
no ar, de modo que qualquer cidadão poderá consultar as contas de sua cidade e
ajudar na fiscalização de obras e serviços. Deste modo, também vai haver
fiscalização da população.
