Alguns prefeitos deste sertão
Norte Mineiro, resolveram ainda que tardiamente, colocar as cabeças para
pensar, ou quem sabe absolver ideias de bons assessores, o que também é muito
raro nesta região. Entidades que representam esta classe de políticos realizaram
encontro este mês para debater a futura realização de um concurso público
unificado para várias prefeituras de uma só vez. Pelo menos 34 já sinalizaram o
aceite.
A proposta é diluir o custo dos
certames na contratação de pacote fechado para vários municípios, mas ainda
falta definir detalhes sobre a operacionalização da medida.
Se a proposta vingar, a
Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) vai consolidar sua posição
como entidade responsável pelos concursos públicos na região. A Comissão
Técnica de Concurso (Cotec) da Unimontes seria a responsável pela realização de
um grande certame para o provimento de cargos no serviço público municipal, com
a abertura de edital único e a aplicação das provas em uma mesma data.
O reitor da Unimontes aprova esta
medida e disse que a instituição vai buscar ‘instrumentos para criar a
metodologia mais adequada’ para atender à demanda extra das prefeituras. A
Cotec já realiza concursos em vários municípios da região, mas de forma
isolada. “Sabemos que as prefeituras precisam de assessoria, em especial, no
que diz respeito à elaboração de planos de cargos e carreiras”, declarou o
reitor durante encontro de trabalho realizado na sede da Amams.
A Promotoria Regional dos
Municípios avalia que a proposta de unificação pode contribuir para resolver a
determinação constitucional de que o concurso público deve ser a porta de
entrada para acesso ao serviço público. Lembrando que as contratações
temporárias, e quase sempre irregulares, realizadas pelos prefeitos são objeto
de reiteradas denúncias e podem resultar em ações de improbidade que os torna
inelegíveis.
Novas reuniões levarão a mais
discussões sobre o assunto para aprimorar a ideia inovadora. Falta
definir detalhes de como seria a classificação dos candidatos, se para todos os
municípios ou se separadamente, como já acontece atualmente. A formação de
reserva técnica com candidatos aprovados também é outro tema em discussão,
modelo pelo qual os municípios passariam a chamar os servidores melhores
classificados à medida que as vagas forem surgindo.
Já prevendo futuras dores de
cabeça e contestações na Justiça, o prefeito de Mirabela e presidente da Amams,
Carlúcio Mendes Leite (PSB), defende que a adesão à unificação do concurso
público nos municípios envolvidos aconteça de forma simultânea, para evitar
tanta concorrência e problemas nos editais e divulgação dos resultados.
