Em Jaíba funciona escola especial para bovinos – obra do ex prefeito Wellington Lima

PÁTIO abandonado, cheio de esterco e pastagem

A tão sonhada obra que seria para socorrer os alunos que estudam de forma precária na Escola Timóteo Lisboa Guerra está jogada ao abandono e em fase de destruição, onde o pátio da construção foi transformado em pastagem e constantemente são vistos muitos bovinos que por lá permanecem pastando e criados em forma de confinamento. No local pode ser visto uma grande quantidade de esterco e o empreendimento apresenta visível sintoma de ruínas.

Esta obra inacabada está localizada no bairro Nova Esperança e a futura escola leva o nome do primeiro professor de Jaíba, Timóteo Lisboa Guerra, que vem sendo desrespeitado pelos irresponsáveis causadores deste total abandono e desprezo pelo dinheiro público.

Os repasses financeiros para esta obra foram destinados no mandato do ex prefeito Wellington Lima e por coincidência aconteceram no mesmo período da frustrada campanha política onde este médico foi derrotado quando tentava a sua reeleição. A tarefa de conclusão desta obra foi repassada ao prefeito sucessor Detim, que também não conseguiu concluir.

Ex prefeito Jimi chegou a acionar a justiça para esta obra inacabada

A Prefeitura de Jaíba chegou a entrar, no ano passado com processo na justiça da Comarca de Manga contra os ex prefeitos desta cidade Sildete Rodrigues de Araújo e Wellington Pacífico Campos de Lima. Estes políticos são acusados de erros cometidos em suas respectivas gestões no tocante a condução de obras públicas do município no setor de educação como construção e reforma de escolas.

O fato que gerou maior estranheza no ano passado, é que o prefeito que propôs os processos (Jimi Murça) foi eleito com o apoio irrestrito destes dois ex prefeitos que são seus padrinhos politicamente.

O ex prefeito Sildete Rodrigues (Detim), que atualmente responde por 21 processos na justiça de Manga, está sendo acusado agora por improbidade administrativa e ressarcimento de danos ao erário decorrente de erros na aplicação de verbas públicas. Trata-se de repasse do governo de Minas que seria aplicado na execução de obras na construção de escolas.

O processo contra Detim refere-se à verba para construção das escolas Timóteo Lisboa guerra, Wenceslau Brás e Guimarães Rosa no NSII, com valor orçado inicialmente em 4,4 milhões de reais, sendo este valor ajustado posteriormente para 6 milhões de reais. Trabalho realizado pela empresa Pottencial Construções e Engenharia Ltda de Montes Claros.

Estas obras foram iniciadas no governo do ex prefeito Wellington e assumidas por Sildete Detim, que estranhamente, conforme o processo atesta que todas as obras foram concluídas, o que não é verdade.

Conforme consta no processo, as obras encontram-se assim executadas: Escola Timóteo Lisboa Guerra – 48,76%; Escola Wenceslau Brás – 90,99% e Escola Guimarães Rosa – 89,21%. No processo a prefeitura de Jaíba, pede a devolução de 1,5 milhões de reais.

Para o ex prefeito Wellington, que responde a 15 processos na justiça de Manga e 05 processos na justiça federal, a Prefeitura de jaíba ajuizou a entrega de documentos pendentes que atrapalha o município jaibense a firmar convênios com o governo estadual ou federal. São documentos referentes a reforma e ampliação de seis escolas municipais.

Pelo processo as obras foram concluídas e pagas, restando a entrega de documentos para efetiva prestação de contas ao Estado de Minas. Sendo que esta pendência está trazendo sérios prejuízos ao município e à população. Estas obras foram executadas pela empresa Cobi Engenharia e Serviços Ltda de Montes Claros.

BINOCANDO (Por Elton Paixão)

REPRESENTANTE

Até então é de costume alguém, como um assessor, representar uma autoridade, no caso, um prefeito, governador, ou qualquer outra classe política. Mas numa cidade que fica no Brasil, região Sudeste, estado de Minas Gerais, conhecida pelo nome de Jaíba, é diferente, sendo que uma autoridade é que representa uma pessoa comum. No mês passado, o médico Wellington, foi convidado para uma formatura de alunos da Unopar, e mandou o prefeito desta cidade para representá-lo e falar em seu nome.

JULGADORES

Em relação aos réus políticos de Jaíba que estão em liberdade provisória, tem muitos “Joaquins Barbosas” por aí que fazem todo tipo de julgamento aos suspeitos de vários crimes cometidos contra o dinheiro do povo jaibense. Muitos falam: “Quem somos nós, para está condenando alguém”. Outros retrucam dizendo: “Quem somos nós, para está absolvendo alguém”...

FESTA EM JAÍBA

Por ocasião das comemorações do aniversário de Jaíba e a suposta realização da Festa da Banana, até então a prefeitura local teria anunciado que não haveria festejos por falta de recursos ou para economizar verba pública. Mas depois que o Folha de Jaíba anunciou na edição passada que o prefeito ignorou os advogados locais e regionais para contratar outros profissionais jurídicos da cidade de Uberlândia por 240 mil reais, houve mudança de idéia...

JOGOS LOTÉRICOS

Temos observado nas casas lotéricas uma grande insistência por parte dos atendentes na venda quase forçada de bilhetes de jogos pré fabricados, numa prática mais conhecida como empurroterapia. O mais agravante desta situação é que o alvo maior são pessoas idosas ou desprovidas de pouco conhecimento e na simplicidade acabam arriscando a sorte. Dizem que tem uns apostadores que sequer sabem conferir o bilhete.

ERRAMOS

Na edição passada do Folha divulgamos alguns repasses de benfeitorias para entidades jaibenses através do grupo político de Reginaldo Silva, e de forma equivocada anunciamos um veículo para o asilo local, quando na verdade o veículo foi para a APAE. O asilo recebeu recursos para compra de equipamentos.

TÔ FORA DE POLÍTICA

Diante da conturbada situação política de Jaíba, com fortes indícios de corrupção e furto do nosso dinheiro público, os cidadãos e cidadãs de bem estão a cada dia afastando mais e mais do assunto “política local”, e com isso, os detentores de poder vão ficando mais aliviados e pouco vigiados, e os repasses financeiros não param de entrar nos cofres da prefeitura. Só para lembrar, este ano de 2014, já chegou cerca de 20 milhões de reais.

COPASA

Este mês assistimos por mais de uma vez, as escolas desta cidade dispensar os alunos mais cedo por falta de água da Copasa. Será que esta empresa vendedora de água não poderia ter mais um pouco de solidariedade com seus clientes e anunciar com antecedência que vai faltar o precioso e caro líquido, e com isso, os alunos nem precisaria sair de suas casas para ir à escola. Se a Copasa, não tem, vamos dar o número do telefone do anunciador Brás da Viola (91979915).

MUITA FESTA

Dos presos acusados de corrupção no dinheiro da Prefeitura que receberam (ou pagaram) o benefício da liberdade condicional, um deles foi recebido com muita festa e foguetes. Comentários dão conta que muitos dos soltadores de foguetes são pessoas querendo o emprego de volta, pois este preso que está solto provisoriamente é conhecido como “dono” da metade da prefeitura, e se seu afilhado voltar ao cargo volta também as secretarias e os polpudos salários. A outra metade da prefeitura, dizem que pertence a um médico.

MERENDA ESCOLAR

A Prefeitura de Jaíba assinou no mês passado contratos para a merenda escolar que chegam ao valor de R$ 1.771.890,65 (quase 2 milhões de reais). Isto significa que os alunos poderão degustar alimentos de primeira qualidade em 2014. Não justifica mais aquela conhecida prática de dispensar os alunos mais cedo por falta de comida.

ASFALTO RUIM

Na edição passada elogiamos a organização de um investimento num novo loteamento urbano nesta cidade, onde pela primeira vez em Jaíba é oferecido antecipadamente aos compradores, um imóvel com toda estrutura de asfaltamento, iluminação, rede de esgoto e água encanada. Mas um ponto negativo, fica por conta da construtora que fez ou está fazendo o asfalto, que é a mesma que executou asfaltamento de ruas no mandato do ex prefeito Detim. Assim como nas ruas da cidade, neste loteamento, a construtora, antes de entregar a obra já esteve remendando parte danificada pelas poucas chuvas.

PLANO DIRETOR

O Governo de Minas investiu 280 mil reais para montar o Plano Diretor do município de Jaíba. O trabalho foi realizado e entregue no ano passado ao ex prefeito Jimi, sendo que este deveria encaminhar à Câmara Municipal para a devida aprovação. Mas o que se sabe até agora é que este importante projeto sumiu, pois não temos notícias dele e pode está engavetado, devolvido ou quem sabe na casa de alguém por aí...

MAU CHEIRO RUAS

As ruas do bairro Centro Comunitário Rio Verde se tornou um lugar de referencia para as caminhadas de final de tarde, para aqueles que querem manter o corpo saudável e sarado. O que vem atrapalhando é o mau cheiro das lixeiras instaladas em frente a algumas residências sendo que o lixo está sendo coletado apenas duas vezes por semana. Como a semana tem sete dias, apenas em dois, a caminhada fica agradável e podendo caminhar nas calçadas. Nos outros cinco dias a caminhada tem que ser no meio das ruas, por causa do mau cheiro.

EXEMPLO DE PREFEITO

O prefeito da cidade ribeirinha banhada pelo rio São Francisco Pedras de Maria da Cruz, aqui Norte de Minas, faz parte da relação dos poucos prefeitos brasileiros que não utiliza o carro oficial para o exercício do cargo. No seu caso a curiosidade é ainda maior porque dentro do município ele utiliza a bicicleta como meio de transporte. Este ato não deve ser encarado como falsa humildade, pois este gestor, como representante do povo, está mostrando que, além de representar, tem que parecer com povo. O atual presidente do Uruguai tem o mesmo estilo.

ATENÇÃO VEREADORES

A prefeitura de Jaíba reativou um contrato com a empresa jaibense Paiva e Silva que tinha vencido em 28/10/2013. O aditivo assinado pelo prefeito Enock eleva o prazo para o próximo dia 20 de maio. Pedimos a atenção dos vereadores porque o contrato fala em pavimentação asfáltica e não temos visto nenhum tipo deste serviço no município.

LOROTAS DE PEDRO MARQUES (Por Brás da Viola)

A revolução de uma dentadura

Era o ano de 1982, Jaíba ainda era uma cidadezinha dividida, um lado pertencia a Manga, com o nome de Jaibênia, já o outro fazia parte do município de Monte Azul, apelidado de Otinolândia. Até que veio a emancipação se tornando a nossa amada e idolatrada Jaíba de hoje. Voltando ao ano de 1982, Pedro Marques se tornara representante político do então candidato a Deputado federal Manoel Costa, trabalho mais conhecido como “cabo eleitoral”. Vale ressaltar que o mesmo fora vereador no município por três mandatos. Um belo final de semana o candidato Manoel costa liga para Pedro Marques comunicando-lhe uma visita; imediatamente, Pedro mandou preparar um banquete surtido de comidas diversas e saborosas. Várias lideranças políticas da época foram convidadas, tais como: Seu Mundico, Seu Santo da Sorveteria, Seu Amândio da Farmácia, ex-vereador Jordenor Barbosa, ex-vereador Toniquinho, ex-vereador Nestor Dentista, Dr. João Rocha, Licério Guimarães pai de Leandro Gordo, Dr. Walteir, Arnaldo Dias, Joaquim Ladeia e a turma da Ruralminas, dentre outros. Tudo preparado para receber o então candidato no aeroporto que assim aconteceu. O Manoel Costa (na época, genro de Dr. Gabriel, dono da Colonial), chega à casa do Pedro Marques assenta-se à mesa e começa a comer. Pedro Marques fica acomodado bem do lado do candidato que começa a se deliciar daquele banquete que lhe fora oferecido. Pedro Marques por sua vez ia falando bem perto do rosto do convidado. Naquela época o Pedro bebia uma “cervejinha” e se encontrava “meio alegre”. Conversa vai, conversa vem, o cientista autodidata na conversa ia jogando saliva, tanto no rosto como no prato do candidato; então, o Pedro também começa a degustar daquele banquete comendo e falando ao mesmo tempo com aquela visita especial. Sabemos que o Pedro Marques é amante de quiabo, ele põe uma garfada de quiabo na boca junto com um pedaço de carne de porca bem gorda, tudo isso recheado com uma gostosa maionese; de repente, conversando e comendo ao mesmo tempo, o quiabo e a gordura se deslizaram por baixo da dentadura do Pedro e a mastigadora escapole da sua boca caindo dentro do prato do candidato Manoel Costa. Simultaneamente, com cara de nojo, o político visitante para de comer e começa fazer vômito com os médicos Dr. João e Dr. Walteir o socorrendo. O cientista astrônomo meio assustado diz pra ele como se nada tivesse acontecido: Calma, calma deputado, a dentadura ta bem escovada, é mais limpa do que sua própria boca. Então ele, (Pedro) grita chamando sua esposa: - Ô mulher, corre, corre, traga pra mim a dentadura reserva, porque a minha titular caiu no prato do deputado e eu não vou mais usá-la, vou jogar fora! Vai que o deputado tem uma doença crônica estomacal e bucal e o resto da comida pode está infectada com essas tenebrosas e estarrecedoras bactérias, assim poderá transmitir para o cientista autodidata! Resultado: O candidato foi muito bem votado no município, foi majoritário, porém, nunca mais o Manoel Costa voltou na casa de Pedro.

Prefeitura faz festa de aniversário, mas a licitação é festa da banana

Nesta semana a prefeitura de Jaíba comemora a festividade dos 22 anos de emancipação desta cidade, e apesar de falar em aniversário foi feito licitação pública para realização de uma festa nacional da banana. Os gastos serão de 334 mil reais com as seguintes contratações:

Golveia Promoções e Eventos de Espinosa MG no valor de R$ 111.800,00 (licitado) - Wellington Borges de Januária MG no valor de R$ 82.550,40 (licitado) - Calcinha Preta de Aracajú – SE no valor de R$ 140.000,00 (sem licitação).

Juiz concede liberdade provisória para presos acusados de fraudar o povo de Jaíba

Ainda é incerto o futuro dos presos Silvano, Sildete, Têla e Léo Pintor, que são acusados de vários crimes de desvios de dinheiro público na prefeitura de Jaíba. Após cumprir mais de 4 meses de prisão, os réus, que tiveram negados pedidos de habeas corpus, obtiveram este mês a revogação da prisão preventiva, que foi pedida por seus advogados alegando a inexistência de motivos para manutenção da prisão.

O Ministério Público manifestou de forma contrária à liberdade provisória, mas o juiz alegou que os réus são primários e possuem residência fixa, mas fixou as seguintes medidas cautelares até o julgamento:

- Comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades.

- Proibição de ausentar da Comarca por mais de sete dias sem prévia autorização.

- Pagamento de fiança no valor de 30 salários mínimos.

- O vereador Têla deve continuar suspenso do cargo de vereador.

- Os réus não podem mudar de endereço sem prévia autorização.

- Requisição à prefeitura de Jaíba de cópias dos contratos do transporte escolar.

- Determinação ao Ministério Público para juntar ao processo cópia do depoimento da testemunha Reidon Gomes dos Santos.

- Substituição das testemunhas de defesa do réu Silvano Araújo.

- Requisição à Câmara de Vereadores de Jaíba cópia de declaração prestada por Reidon Gomes dos Santos no procedimento instaurado contra o ex prefeito Jimmy.

A desobediência de tais determinações pode reverter no retorno dos réus para a cadeia, antes do julgamento. O juiz designou a próxima audiência para oitiva de testemunhas no dia 08 de agosto de 2014.

Os réus serão julgados em mais de um processo, e poderá até mesmo ter juiz diferente, sendo que há julgamento nas duas varas da justiça de Manga. Pesa contra os acusados crimes de formação de quadrilha, peculato, prevaricação, ameaças, desvios de dinheiro público, enriquecimento ilícito, fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva.

Distrito de Irrigação fica livre de dívidas e com “ficha limpa”

O Distrito de Irrigação de jaíba (DIJ) comemora sua liberdade financeira, após impedimento de celebrar convênios por mais de 10 anos com dívidas previdenciárias. Apoiado pelo grupo político jaibense liderado por Reginaldo Silva, o Distrito de Irrigação, que é o gestor do perímetro irrigado conseguiu junto à Codevasf negociar e colocar fim um grande obstáculo que atrapalhava sobremaneira a sobrevivência da entidade.

O gerente do DIJ, Marcos Medrado informa, que conseguiu resgatar a dignidade, tendo obtido este mês a Certidão Negativa de Débitos – CND e com isto podendo celebrar com os órgãos governamentais os convênios necessários para o soerguimento do Distrito e maiores benefícios serão agregados à classe de produtores rurais.

Com esta medida, novos incentivos poderão vir para o pleno reconhecimento das etapas 03 e 04 do Projeto Jaíba.

Vereador Elias, Júnior Leonir e Reginaldo agraciados pela Avams

Aconteceu este mês o XX Congresso de Câmaras e Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams), que foi avaliado pelos vereadores, como fundamental para o exercício da função. E também como enriquecedor ao conhecimento do processo legislativo.

Na solenidade, entre os agraciados de várias cidades, receberam o prêmio, o legislador Elias do Açougue como Vereador Destaque, e como personalidade política, o presidente da Câmara Júnior Leonir e o empresário Reginaldo Silva.

O congresso aconteceu no último dia 11, no auditório do Parque de Exposições de Montes Claros, e contou com a participação de dezenas de câmaras e vereadores da região, vários deputados, prefeitos e outras autoridades.

O presidente da Avams, vereador de Manga, Leonardo Pinheiro chamou atenção para a união dos vereadores. “Vamos valorizar a nossa força, vamos nos unir! Para isso, precisamos da filiação e da participação de todas as câmaras e vereadores de nossa área de abrangência”, salientou. Após a abertura, o palestrante, juiz de direito da Comarca de Montes Claros, Dr. Marco Antônio Ferreira, falou sobre os “Crimes contra a Administração Pública”.

Para o fechamento do XX Congresso da Avams, o professor Filipe Ansaloni, instrutor e consultor da Associação Mineira de Municípios – (AMM) trouxe o tema “Empreendedorismo Governamental – Vereador Empreendedor”. Ansaloni explicou sobre o papel do vereador e das câmaras no processo empreendedor dos municípios, impulsionando o desenvolvimento através de boas iniciativas, de boas práticas e de boas leis.

O prefeito anfitrião, Ruy Muniz, destacou o papel e a importância do vereador. “Já fui vereador por Montes Claros e sei que é o vereador quem recebe as mais variadas demandas. Ele é o político mais próximo das pessoas.

Comunidade NH 1 recebe campo futebol gramado e iluminado

MUITA festa na inauguração do campo society

O vereador José Geraldo, juntamente com a comunidade do NH 1 no Projeto Jaíba, através de promoção de vários eventos como leilão, barraquinhas e outras atrações puderam adquirir recursos para um grande benefício de lazer para os moradores desta localidade.

Num clima bastante festivo e com a presença maciça dos moradores, foi entregue a tão sonhada obra construída com a participação popular. O benefício foi entregue à Associação Desportiva do NH 1 na presença de várias lideranças políticas como o empresário Reginaldo Silva, o deputado Luiz Henrique e muitos outros.

A Guarda Municipal da vizinha cidade Matias Cardoso, a convite do vereador José Geraldo se fez presente e ajudou na organização do evento que teve banda musical para alegria da comunidade.

Requerimentos e ações dos vereadores de Jaíba neste mês de abril

FERNANDIM quer fazer valer direito de

garis trabalhando 40 horas semanais

Estamos publicando mensalmente as ações desenvolvidas pelos legisladores jaibenses, envolvendo seus projetos e requerimentos. Os requerimentos aprovados neste mês de abril:

Eltin Enfermeiro – Construção de uma praça pública no bairro Cidade Nova.

Valdemir Soares – Serviço de encascalhamento no bairro Nossa Senhora da Glória até que chegue o asfalto. Instalação de Postos Policiais da PM nos bairros da cidade.

Noelson Costa – Disponibilização de médicos e dentistas para atender a comunidade de Serraria.

Osmano Fernandes – Asfaltamento e iluminação pública para a praça Wenceslau Brás. Disponibilização de água tratada para moradores da comunidade rural paraterra 04

Analgêncio Murilo – Instalação de uma caixa d’água de 10 mil litros na comunidade rural de Serraria. Aquisição de área específica para instalação de um campo de futebol em Serraria.

Fernandim – fazer cumprir o que determina a Lei Orgânica Municipal concedendo 40 horas semanais de trabalho aos servidores da limpeza pública.

José Geraldo – Que o prefeito providencie o repasse do projeto do Plano Diretor do município à Câmara Municipal para a devida apreciação.

Helena/José Geraldo – Abertura de conta corrente específica ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), para que este órgão recebe repasse constitucional e consiga sobreviver.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba em 2014 já ultrapassaram 14 milhões de reais até o mês passado

Sem contar a arrecadação local, neste ano (até o mês passado) entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 13.874.655,82. Esta é a arrecadação nos três primeiros meses deste ano de 2014. Continuamos publicando mensalmente os recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos pelo executivo local.

Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor próximo dos 15 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.

A reportagem do Folha apurou os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (março), chegando ao valor de R$ 3.570.522,53. Este valor não consta a arrecadação municipal.

Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de março pode ter chegado ao valor de 5 milhões de reais.

Confira os repasses do mês de dezembro/2013:

- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$  1.181.568,74

- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 23.944,63

- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 229,33

 - ICMS ESTADUAL -  R$   826.909,05

- FUS - FUNDO SAUDE - R$  303.304,57  

- IPI EXPORTACAO - R$ 10.659,08

- FUNDEB – F MAN DES  ED BAS  VAL PROF EDUC -  R$   656.756,31

- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 20.725,74

- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 186.285,87          

- VIGILANCIA EM SAÚDE – R$ 13.815,60

- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 7.500,00

- CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO – R$ 2.200,00

- SAÚDE BUCAL – R$ 17.840,00

- AGENTES COMUN. DE SAÚDE – R$ 76.050,00

- SAÚDE DA FAMÍLIA - R$ 89.125,00

- APOIO SAUDE FAMÍLIA NASF R$ 20.000,00

- PAB FIXO R$ 80.591,00                                      

- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 53.017,61         

Quadrilha de desmanche de carros em Jaíba é presa

Uma equipe da Polícia Civil da capital mineira esteve este mês em Jaíba quando prendeu uma quadrilha especializada em furto e receptação de peças e veículos roubados. Os carros, geralmente populares, eram roubados na Grande BH e enviados para um desmanche nesta cidade de Jaíba. As peças retiradas eram vendidas também em outros municípios da região como Janaúba e Manga.

Os suspeitos Antides Bitencourt, de 29 anos, e Sérgio Nunes de Oliveira, de 42, foram presos em flagrante no dia 4 de abril, na BR-040, pelo crime de receptação. Na ocasião, eles conduziam dois veículos que tinham sido furtados nos dias 1º de abril e 16 de janeiro. Depois foi preso o dono da oficina onde ocorriam os desmanches, Fábio Pires da Silva, de 43 anos. Por último, foi detido o homem responsável pelos furtos, Raylander Aparecido da Silva.

De acordo com o delegado Luciano Guimarães Nascimento, o esquema funcionava organizadamente sendo Raylander o ladrão, Sérgio e Antides os transportadores de veículos para jaíba e Fábio o responsável pela retirada de peças. Conforme o delegado, Raylander é um ladrão contumaz e agia de com perícia retirando as centralinas – dispositivos eletrônicos dos carros – para facilitar os furtos.

A polícia começou monitorando as ações de Raylander e por meio dele chegou aos outros nomes da quadrilha. O suspeito furtava veículos principalmente na região do Bairro Camargos, em BH. Quando foi abordado pelos policiais civis Raylander já estava usando uma tornozeleira eletrônica por outro crime de receptação cometido no início do ano.

Os presos foram autuados por formação de quadrilha, receptação qualificada, adulteração de veículo, furto. Todos estão presos no Centro de Remanejamento (Ceresp) Gameleira. Com eles foram apreendidos sete motores raspados e vários objetos que estavam dentro de carros furtados – como computadores.

As investigações revelaram a participação de outros três suspeitos nas atividades da quadrilha, que estão foragidos. Um deles é Carlos César Bispo da Cruz, que trabalhava para o líder Fábio no ferro-velho em Jaíba. Carlos também acompanhava Antides Bitencourt em viagens até BH para voltar transportando veículos furtados ou roubados. Os outros dois são Ricardo Silva Alves, também responsável pelo transporte dos veículos até Jaíba, e Renato do Nascimento, encarregado de guardar e repassar os carros a Antides. (Fonte:Estado de Minas)

Governo socorre Jaíba com verba extra de 350 mil reais

No programa do Governo Federal mais conhecido como “Socorro Financeiro”, o município de Jaíba foi contemplado no início deste mês de abril, além dos repasses normais, com uma verba extra, podendo propiciar ao prefeito desta cidade fazer algumas “gracinhas” com mais um dinheiro fácil, que pode ser gasto da forma que bem quiser, inclusive fazendo festa da banana, da laranja, da páscoa, investir em saúde, ou qualquer outra coisa que vier na cabeça de sua equipe.

A Prefeitura de Jaíba recebeu no último dia 08 o “socorro financeiro” de R$ 349.990,32. Trata-se do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) instituído pelo governo federal por ocasião da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O valor depositado é dividido pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este recurso não precisa ser aplicado obrigatoriamente em Saúde e Educação, como o FPM. A escolha é do prefeito. Demais municípios da região Norte Mineira também receberam este repasse, sendo o valor proporcional a população de cada localidade.

Sai a lista de municípios aprovados para integrar o Programa Cidades Digitais – Jaíba ficou de fora

Cidades como Verdelandia, Varzelandia, Chapada Gaúcha, Grão Mogol, Japonvar, Manga, Monte Azul, Porteirinha, Rubelita, Salinas, Santo Antônio do Retiro, estarão inseridas no mundo virtual, com internet gratuita e de boa qualidade acessível a todos.

O Ministério das Comunicações divulgou recentemente, a lista com os 262 municípios selecionados para serem contemplados com o Cidades Digitais. Ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o desenvolvimento local. Outra ação do programa Cidades Digitais é a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.

Segundo o Ministério das Comunicações, o Cidades Digitais vai modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Pelo programa, são construídas redes de fibras ópticas que fazem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet. O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, além da capacitação dos servidores municipais para uso e gestão da rede.

Da lista divulgada consta a seleção de municípios feita entre os que submeteram as propostas por meio de formulário eletrônico entre os dias 4 de fevereiro de 2013 e 5 de março. Os

municípios serão convocados pelo Ministério das Comunicações para firmar o acordo e para receber as instruções básicas e dar seguimento ao programa.

O Cidades Digitais passou a integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o que assegurou um reforço de R$ 100 milhões no orçamento público. Nesta segunda etapa, puderam se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou que tenham compromisso firmado com operadoras privadas para conexão à internet.

Concurso público unificado para várias prefeituras do Norte de Minas

Alguns prefeitos deste sertão Norte Mineiro, resolveram ainda que tardiamente, colocar as cabeças para pensar, ou quem sabe absolver ideias de bons assessores, o que também é muito raro nesta região. Entidades que representam esta classe de políticos realizaram encontro este mês para debater a futura realização de um concurso público unificado para várias prefeituras de uma só vez. Pelo menos 34 já sinalizaram o aceite.

A proposta é diluir o custo dos certames na contratação de pacote fechado para vários municípios, mas ainda falta definir detalhes sobre a operacionalização da medida.

Se a proposta vingar, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) vai consolidar sua posição como entidade responsável pelos concursos públicos na região. A Comissão Técnica de Concurso (Cotec) da Unimontes seria a responsável pela realização de um grande certame para o provimento de cargos no serviço público municipal, com a abertura de edital único e a aplicação das provas em uma mesma data.

O reitor da Unimontes aprova esta medida e disse que a instituição vai buscar ‘instrumentos para criar a metodologia mais adequada’ para atender à demanda extra das prefeituras. A Cotec já realiza concursos em vários municípios da região, mas de forma isolada. “Sabemos que as prefeituras precisam de assessoria, em especial, no que diz respeito à elaboração de planos de cargos e carreiras”, declarou o reitor durante encontro de trabalho realizado na sede da Amams.

A Promotoria Regional dos Municípios avalia que a proposta de unificação pode contribuir para resolver a determinação constitucional de que o concurso público deve ser a porta de entrada para acesso ao serviço público. Lembrando que as contratações temporárias, e quase sempre irregulares, realizadas pelos prefeitos são objeto de reiteradas denúncias e podem resultar em ações de improbidade que os torna inelegíveis.

Novas reuniões levarão a mais discussões sobre o assunto para aprimorar a ideia inovadora.   Falta definir detalhes de como seria a classificação dos candidatos, se para todos os municípios ou se separadamente, como já acontece atualmente. A formação de reserva técnica com candidatos aprovados também é outro tema em discussão, modelo pelo qual os municípios passariam a chamar os servidores melhores classificados à medida que as vagas forem surgindo.

Já prevendo futuras dores de cabeça e contestações na Justiça, o prefeito de Mirabela e presidente da Amams, Carlúcio Mendes Leite (PSB), defende que a adesão à unificação do concurso público nos municípios envolvidos aconteça de forma simultânea, para evitar tanta concorrência e problemas nos editais e divulgação dos resultados.

Compras de prefeituras mais vigiadas evitando corrupção

As compras feitas pelas 853 prefeituras mineiras e respectivas câmaras municipais, estão na mira do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que instituiu uma espécie de malha fina para fiscalizar as licitações e contratos feitos com dinheiro público. Isso ocorre por meio de um sistema que já entrou em funcionamento. Assim que são emitidas as notas de compra, ele permite comparar instantaneamente os preços praticados nos municípios com um banco de dados de cotações do mercado para os itens comercializados. A partir daí, emite-se um alerta para os possíveis casos de superfaturamento.

O TCE tem acesso às notas fiscais das prefeituras, que são fornecidas em banco de dados. Em paralelo a isso, o órgão vem cadastrando em seu sistema todos os produtos que geralmente são comprados em grande escala pelo estado e pelas prefeituras, principalmente aqueles que usualmente eram alvo de desvio de verba pública. Na área de medicamentos, por exemplo, o TCE fez um cadastro com todos os remédios, informando a variação normal de preço.

Tudo que está muito acima ou muito abaixo disso é considerado um desvio e gera o alerta vermelho para a atuação do TCE. O sistema funciona on-line, assim que são emitidas as notas, elas já são cruzadas com os preços, permitindo a atuação preventiva.

No caso dos medicamentos, segundo o TCE, os laboratórios estavam oferecendo descontos muito grandes, da ordem de 78%, e foi verificado que os produtos estavam prestes a vencer, o que faria a compra barata ficar cara.

A expectativa é colocar o sistema no ar, de modo que qualquer cidadão poderá consultar as contas de sua cidade e ajudar na fiscalização de obras e serviços. Deste modo, também vai haver fiscalização da população.

Cemig e Emater firmam convênio para beneficiar produtores rurais

A Cemig e a Emater firmaram convênio para que a empresa de assistência técnica prepare laudos técnicos nos casos de perdas e danos ocorridos em estabelecimentos rurais pela interrupção de energia elétrica.

A parceria objetiva agilizar os pedidos de ressarcimento dos produtores pela via administrativa e evitar os processos judiciais. De agora em diante o produtor que tiver algum prejuízo por interrupção de energia acionará a concessionária que por sua vez acionará a Emater para elaboração do laudo técnico. Atualmente, existem cerca de 400 ações judiciais no Estado com pedido de indenização por falha no sistema elétrico. O convênio contratado tem duração de cinco anos e é válido em todo o Estado.

Governo quer conta de energia pré-paga como nos telefones celulares

O governo pretende inovar e promete que a partir de 2015, os consumidores poderão aderir ao sistema de conta de luz pré-paga. A previsão é da Aneel e o modelo será semelhante ao funcionamento dos telefones celulares pré-pagos, ou seja, o consumidor comprará créditos de energia para consumo posterior.

A adesão será voluntária. Quem aderir receberá crédito inicial de 20 kW/h a ser pago na compra subsequente. Depois disso, o consumidor poderá comprar novos créditos quantas vezes quiserem em agências credenciadas ou pela internet.

As distribuidoras de energia, se optar, poderão oferecer desconto para os clientes do sistema pré-pago, para incentivar a adesão. O cliente será avisado previamente se seus créditos estiverem acabando, por meio de alarmes visuais e sonoros do medidor eletrônico, para que tenha tempo hábil de providenciar nova carga.

Se não gostar do sistema, poderá pedir o retorno ao modelo convencional, e a empresa terá 20 dias para atendê-lo.