Na reunião do mês de abril a Câmara de Vereadores acatou denúncia
de um cidadão jaibense contra o prefeito Enock sobre irregularidades em
pavimentação de ruas urbanas, e o prefeito por sua vez resolveu apresentar
denúncias contra parte dos componentes do legislativo. A denúncia do prefeito
foi recebida e colocada em apreciação na primeira reunião ordinária deste mês
de maio. Nesta reunião houve a presença de nove vereadores, sendo faltosos:
Helena, Neudirlan, Carmelindo e Adonias.
Como o presidente Valdemir estava no rol dos denunciados, este
transferiu a presidência da sessão legislativa para o vice-presidente Farrique
para que o mesmo conduzisse os trabalhos de recebimento ou não da denúncia
contra seus colegas. A referida denúncia apresentada pelo prefeito refere-se a
possíveis irregularidades no pagamento de diárias e envolve sete vereadores:
Valdemir, Leonir, Noelson, Welton, Fernando, José Geraldo e Elias.
Antes de ser apreciada a denúncia, o presidente em exercício
Farrique Xavier solicitou a leitura de um parecer jurídico que foi apresentado
pelo procurador do legislativo jaibense, o advogado Auricharles Marins que
constatou ser ilegal o afastamento dos vereadores denunciados conforme propôs o
prefeito Enock.
Conforme o parecer jurídico, certos procedimentos legais
apresentados pelo prefeito já foram revogados por legislação mais atual e que,
somente após o devido processo legal, poderia ser afastado os titulares com
substituição de suplentes, argumentando que no caso em tese, o próprio suplente
seria o maior interessado em tal afastamento e estaria julgando ou votando em
causa própria. Todos os vereadores denunciados se recusaram a votar contra ou a
favor da sua própria denúncia e votaram somente sobre os demais. Vejam detalhes
da argumentação e votação de cada um dos nove vereadores presentes nesta
sessão:
José Geraldo: O prefeito após se sentir acuado com denúncia de um
cidadão efetuou manobra simplesmente para tumultuar os trabalhos
investigativos. Rejeitou a denúncia contra seis.
Júnior Leonir: Colocou a disposição do Ministério Público todo
material necessário no sentido de colaborar com as investigações, e quer o real
esclarecimento de quaisquer dúvidas. Rejeitou a denúncia contra seis.
Osmano Fernandes: Sobre o parecer do advogado procurador da
Câmara, falou em “malandragem” jurídica. Rejeitou a denúncia contra Valdemir e
Elias e aprovou contra cinco.
Noelson costa: As diárias foram usadas para todos os treze
vereadores e não apenas para sete. Rejeitou a denúncia contra seis.
Elias Santos: Absteve seu voto sobre todos os denunciados.
Fernando Luccas: muita coincidência aparecer uma denúncia contra
vereador justamente quando inicia uma Comissão processante contra o prefeito
que passa de denunciado a denunciador, e justamente contra os vereadores que
não são aliados à prefeitura. Rejeitou a denúncia contra seis.
Welton Silva: Justificou suas diárias e suas conquistas para o
município nas suas idas à capital mineira, e leu uma nota de esclarecimento
onde coloca em dúvida o porquê do Ministério Público não ter denunciado
criminalmente o prefeito de Jaíba. Rejeitou a denúncia contra seis.
Valdemir Soares: Apresentou justificativa para suas diárias e diz
possuir toda documentação comprobatória, e enumerou as várias conquistas
resultante de suas viagens, salientando que diante da falta de trabalho do
prefeito da cidade, houve e está havendo a necessidade dos vereadores irem a
busca de melhorias para o município. Rejeitou a denúncia contra seis.
Farrique Xavier: Rejeitou toda a denúncia pelo fato da mesma já
está tramitando pela justiça.
