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PARTE da população escuta e discute
explicação do Ministério Público
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QUATRO promotores explicam a
grave situação
política de Jaíba
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Prefeito Enock não foi poupado em investigação
e pode ser atingido em breve
No último dia 12 quatro promotores reuniram em
conversa descontraída com parte da população de Jaíba para um tipo de prestação
de contas sobre as ações do Ministério Público nesta cidade que já culminou em
várias prisões, afastamentos de funções públicas e outras muitas punições que
estão por vir. Cerca de 30 pessoas de segmento religioso e comerciantes
representaram toda a comunidade jaibense neste encontro que não teve a
participação de nenhum político local.
A maior dúvida esclarecida nesta reunião foi
saber o motivo do não enquadramento do prefeito Enock na última operação “Ração
de Papagaio”. Os promotores explicaram que o prefeito não foi arrolado nesta
operação, pelo fato da mesma tratar de uma ação penal e a lei brasileira proíbe
o Ministério Público de investigar o detentor deste cargo neste tipo de
processo. Para investigar, processar e julgar detentores de cargos como
prefeito, deputado federal e outros, o processo deve ser operado por um órgão
superior ao Ministério Público, conforme lei estabelecida pelos próprios
deputados que são os fabricantes da legislação brasileira. O pedido de
investigação contra o prefeito já foi encaminhado pelos promotores aos seus
“chefes”. “As leis brasileiras favorecem os bandidos” alfinetou o promotor
Paulo Márcio.
Por outro lado, explicou os promotores que a
lei não proíbe de investigar o mencionado prefeito em ação civil, onde o mesmo
pode ser processado por improbidade administrativa e perder a sua função, e
esta investigação já está em andamento em outro processo separado da operação
“Ração de Papagaio” e em breve pode surgir novidades para a população jaibense
que tanto clama por justiça e uma boa administração pública. Lembrando que está
em curso uma Comissão Processante da Câmara Municipal que também investiga o
prefeito em irregularidades na aplicação de recursos para pavimentação de vias
urbanas.
O debate aconteceu por iniciativa do
Ministério Público Regional de Montes Claros e foi conduzido dentro da maior
neutralidade política por parte dos promotores visando uma maior aproximação
com a comunidade, onde foi explicado que os recursos que entram nos cofres
públicos municipais são suficientes para manter de boa qualidade toda estrutura
básica como saúde, educação, limpeza pública e outros setores, e tais recursos
não chegam ao seu destino por má gestão e desvios.
Salientou também os promotores que a ação
deles é limitada e convocou a população para tirar a prefeitura da mão dos
bandidos através do voto. “o próximo ano tem nova eleição e é a hora da
comunidade realmente preocupar com a Jaíba” explicou um promotor.
Promotor
afirmou que nunca nomeou ou indicou secretário ao prefeito
É de conhecimento de grande parte da
população jaibense que o promotor teria indicado o secretário de saúde e outras
nomeações. Indagado sobre este assunto, o mesmo informou que recebeu o prefeito
Enock em seu gabinete e ouviu do mesmo que dentro de Jaíba não existia nenhuma
pessoa competente para ser um secretário de saúde, onde o mesmo foi encaminhado
à Superintendência Regional de Saúde em Montes, e segundo o promotor, a
superintendente indicou um técnico para ser o secretário, uma vez que em Jaíba
não existia esta pessoa na versão do prefeito.
Sobre os desmandos em Jaíba, o promotor citou
o fato de no ano passado ter ocorrido 59 mortes no hospital local com indícios
de homicídio doloso, e estão sendo investigadas. Por outro lado incitou a
população para manter vigilância sobre enriquecimento repentino de agentes
políticos desta cidade.
Questionado sobre o ex-prefeito Jimi, o
promotor afirmou categoricamente que este jamais voltará ao seu cargo, pois foi
muito bem provado a sua atitude corrupta durante seu curto mandato e o fato do
mesmo já ter recorrido em instancias superiores sem nenhum sucesso.
O promotor de Manga, que atende Jaíba, também
presente neste bate papo disse está aberto a receber visitas desta comunidade
para denúncias e divulgou o número do seu telefone (38-3615.1410) para receber
ligações.
