Estamos publicando mensalmente os
recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que
a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos
pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores
repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio
município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor
superior a 4 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho
do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou os
repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (novembro),
chegando ao valor de R$ 3.846.383,90. Este valor não consta a arrecadação
municipal.
Possíveis convênios estaduais ou
federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de novembro
pode ter ultrapassado o valor de 4 milhões de reais.
Confira os repasses do mês de novembro/2013:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
MUNICIPIOS - R$ 1.528.782,20
- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
- R$
22.694,29
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
- R$ 4.299,71
- ICMS ESTADUAL - R$ 794.091,00
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 352.208,07
- IPI EXPORTACAO - R$ 12.498,05
- ICMS – DESONER.EXPORT. R$ 5.258,83
- FUNDEB – F MAN DES ED BAS
VAL PROF EDUC - R$ 605.753,56
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 28.234,37
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM.
– R$ 30.136,63
- PORTAL SAÚE – ATENÇÃO BÁSICA –
R$ 285.006,00
- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – R$
22.000,00
- ASSISTENCIA FARMACEUTICA – R$28.960,36
- GESTÃO DO SUS – R$ 20.000,00
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR R$ 27.420,00
- APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – R$ 30.702,66
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 48.338,17
