Aniversário de Jaíba no Parque de Exposições com portão aberto

PARQUE de Exposições está pronto para festejos

Por motivos financeiros não haverá a tradicional Festa Nacional da Banana, mas terá a comemoração de aniversário com três dias de festividades, sendo o encerramento no dia 1º de maio no Projeto Jaíba com o motocross como acontece todos os anos. O município de Jaíba está completando 27 anos de idade.

Lembrando que não é a primeira vez que os jaibenses e região ficam sem a diversão da Festa da Banana. Em 2019 seria a 21ª festa com os 27 anos do município, portanto a cidade completa agora seis anos de ausência do evento.

O prefeito de Jaíba justificou a não realização da tradicional festa explicando que o Estado Mineiro tem retido cerca de 15 milhões de reais oriundos de repasses constitucionais obrigatórios. E também a obrigação do município com contra partida descontada mensalmente referente a construção de escolas, serviço de asfaltamento (inclusive de gestão passada), pagamento de salários atrasados de servidores de gestões anteriores e outros convênios.

Os 27 anos da Jaíba serão comemorados em outro formato com a seguinte programação:

Dia 27 Sábado

5h Alvorada no Centro

7h Hasteamento da bandeira na prefeitura

8h Gincana no Parque de Exposições

12h Motorock no Parque de Exposições

19h Missa na Igreja N. Sra. da Glória

21h Shows no Parque de exposições

Dia 28 Domingo

7h Cavalgada saindo do pátio de leilão de bovinos

7h Trilha de motos saindo do Posto WM

8h Team Penning no Parque de Exposições

13h Veloterra próximo Clube Rio Verde

Dia 1º de Maio Quarta Feira

12h Motocross em Mocambinho - Projeto Jaíba.

Prefeitura de Jaíba paga aos servidores, dívidas dos ex-prefeitos Detim e Wellington

A Prefeitura de Jaíba efetuou no final do último mês de março a primeira parcela do 13º salário dos servidores da gestão de ex-prefeito Detim no valor de 90 mil reais. O valor total da dívida com os servidores é superior a 400 mil reais.

O acordo judicial firmado entre o município de Jaíba e o Sindicato dos Servidores Públicos, prevê ainda mais seis parcelas, que vai até o mês de setembro, dependendo do valor que o servidor tem a receber.

O Prefeito Reginaldo Silva lembra que recentemente, pagou R$ 454.584,46, de dívidas do ex-prefeito Wellington Campos, com os servidores municipais. E que, finalizado essas parcelas, terá zerado todas as dívidas atrasadas do município com os servidores.

Reginaldo disse ainda, que esse é um direito do servidor que não foi respeitado na época e lamenta que os servidores tenham que viver esse tipo de situação. “São R$ 883.231 reais nos dois pagamentos, que deveriam ter sido quitados e que hoje bem aplicados dariam para asfaltar um bairro inteiro”, finalizou o Prefeito.

Decreto de Bolssonaro proíbe os termos “Vossa Excelência” e “Doutor”

O novo Governo Federal vem inovando e quebrando velhos tabus. Desta vez, um Decreto assinado neste mês de abril proíbe o uso de pronomes de tratamento como "Vossa Excelência" e “Doutor” na comunicação entre agentes públicos da administração federal. O decreto determina que funcionários do Poder Executivo devem usar apenas o pronome “Senhor” para tratamento.

Lembrando que o termo “Doutor” que sempre foi e é usado de forma errado, nunca foi forma de tratamento, é apenas um título acadêmico, e mesmo que a pessoa possua tal título não há nenhuma necessidade de chama-lo de “Doutor”.

O objetivo do Governo é "promover a desburocratização no tratamento e de eliminar barreiras que criam distinção entre agentes públicos no âmbito do Poder Executivo." Além de Vossa Excelência, ficam proibidos também o uso de outros sete pronomes: Excelentíssimo, Vossa Senhoria, Vossa Magnificência, Doutor, Ilustre ou ilustríssimo, Digno ou Digníssimo e Respeitável.
A medida não será aplicada às comunicações com autoridades estrangeiras e organismos internacionais e com agentes públicos de outros Poderes e entes federados, quando houver exigência de lei especial.

Tribunal de Justiça autoriza a “instalação” da Comarca de Jaíba

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, baseado nos artigos da Constituição Federal, determina a Instalação da Comarca de Jaíba e do cargo de Juiz de Direito, a ser efetivada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, em data por ele designada.

A Comarca será classificada como de primeira entrância, a partir da sua instalação. Efetivada a instalação em Jaíba, a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, será desinstalada, bem como o cargo de Juiz de Direito a ela vinculado. A 1ª Vara Cível da Comarca de Manga passa a ter a denominação de Vara Única.

Após a instalação da Comarca jaibense, serão redistribuídos à Vara Única de Manga os processos e as ações referentes ao Município de Jaíba, exceto os que tiverem prontos para sentença. Ficarão criados automaticamente serviços Notariais e de Registro, com 1º e 2º Tabelionatos de notas, com suas atribuições e Registro de Imóveis. E ainda, lotações de Gerência, Oficiais e técnicos.

O Prefeito Reginaldo Silva, disse que brevemente (previsto para início do próximo mês de maio), o município de Jaíba receberá a visita do Desembargador Dr. Nelson Messias, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para visitar a obra e demais procedimentos.

Nova lei permitirá delegado impor medida protetiva a mulheres agredidas

O Senado aprovou neste mês de abril um projeto que autoriza delegados e policiais militares a conceder, em situação emergencial, medidas protetivas a mulheres submetidas a atos de violência doméstica. Medidas como aquelas que define uma certa distancia entre o agressor a vítima. Atualmente apenas o juiz pode atribuir tal medida. A ação pode ser adotada se não houver comarca judicial no município onde ocorra a situação. 

Este projeto também já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial. Com a medida protetiva, o agressor de uma mulher é afastado imediatamente do convívio com a vítima. Caso seja verificada a existência de risco, ele fica proibido de viver momentaneamente na mesma casa da mulher.

Em 2017, foi aprovada uma lei que dava a todos os delegados de polícia o direito de ceder medidas protetivas sem passar pelo Judiciário, havendo ou não comarca no município. O presidente Michel Temer vetou esse trecho da lei, considerando que a lei seria inconstitucional.

O atual projeto foi mudado, dando autoridade apenas para delegados em cidades sem comarca judicial, e a policiais, no caso de não haver delegacia na cidade. No Brasil, há 2.680 comarcas e um total de 5.570 municípios.

Jaíba solicita instalação do Corpo de Bombeiros

Em uma reunião que aconteceu neste mês de abril entre o Prefeito Reginaldo silva e o Tenente Farley Michel Antunes Silva, comandante do pelotão do Corpo de Bombeiros de Janaúba, com a presença dos Secretários de Meio Ambiente Adílio Teixeira e Administração Cosmo Antonio, foi solicitado a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros em Jaíba.

A base servirá para atender as demandas principalmente ambientais do município que é muito extenso, incluindo o Projeto Jaíba e os municípios vizinhos. A proposta apresentada pela prefeitura de Jaíba seguirá para avaliação do comando geral do Corpo de Bombeiros.

Governo Federal cancela horário de verão 2019/2020

O presidente Jair Bolsonaro disse que este ano o Brasil não terá o horário de verão e sinalizou que para o futuro a tendência é que a mudança nos relógios seja eliminada do calendário do País. “Tomei a decisão que neste ano não teremos horário de verão”, disse Bolsonaro no início deste mês de abril.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque informou que a pasta vai finalizar nos próximos dias os estudos sobre o tema. O material será entregue ao presidente Bolsonaro, que decidirá em caráter definitivo pela continuidade ou não do horário de verão no País.

Segundo o ministro, a decisão tem que ser tomada neste momento e não leva em conta apenas dados econômicos, mas outros fatores como sobrecarga e picos de consumo, por exemplo.

O horário de verão deste ano estava previsto para 03 de novembro/2019 a 15 de fevereiro/2020.

Prefeito e Sesi/Senai buscam alternativas para não fechar unidade em Jaíba

O Prefeito Reginaldo Silva reuniu no início deste mês com o Gerente Regional do SESI/SENAI, Carlo Tenaglia, para discutir alternativas para manutenção e funcionamento da unidade do Sesi/Senai em Jaíba. Segundo Tenaglia, o Governo Federal está fazendo redução de investimentos no sistema “S”, que envolve cursos profissionalizantes das unidades Sesi, Senai, Sesc e outros, em todo o país.

O gerente do Sesi/Senai explicou que no caso específico de Jaíba, existe ainda a baixa procura pelos cursos oferecidos na unidade local, elevando os custos por estudante, o que é economicamente inviável.

A Unidade do Sesi/Senai em Jaíba oferece cursos profissionalizantes de Mecânica de Manutenção, Elétrica Predial e Industrial e Solda Elétrica. Na reunião, o Prefeito Reginaldo Silva esteve acompanhado do Secretário de Planejamento Felipe Oliveira, da Secretária de Educação Adeilma Miguel e da agente de Desenvolvimento Juliana Franciny. O prefeito disse que o município buscará no prazo de 60 dias, alternativas e parcerias com órgãos de educação, que viabilizem o funcionamento da unidade. Disse ainda que, o município de Jaíba é parceiro e o grande interessado na manutenção dos cursos.

PAI-NOSSO MEDITADO

Será inútil dizer PAI NOSSO, se em minha vida não ajo como filho de Deus, fechando meu coração ao amor;

Será inútil dizer QUE ESTAIS NO CÉU, se os meus valores são representados pelos bens da terra;

Será inútil dizer SANTIFICADO SEJA O VOSSO NOME, se penso apenas em ser cristão por medo, superstição e comodismo;

Será inútil dizer VENHA A NÓS O VOSSO REINO, se acho tão sedutor a vida aqui, cheia de supérfluos e futilidades;

Será inútil dizer SEJA FEITA A VOSSA VONTADE ASSIM NA TERRA COMO NO CÉU, se no fundo desejo mesmo é que os meus desejos se realizem;

Será inútil dizer O PÃO NOSSO DE CADA DIA NOS DAI HOJE, se prefiro acumular riquezas, desprezando meus irmãos que passam fome;

Será inútil dizer PERDOAI AS NOSSAS OFENSAS, ASSIM COMO NÓS PERDOAMOS A QUEM NOS TEM OFENDIDO, se não me importo em fazer injustiças, oprimindo e magoando aos que atravessam o meu caminho;

Será inútil dizer E NÃO NOS DEIXEIS CAIR EM TENTAÇÃO, se escolho sempre o caminho mais fácil que nem sempre é o caminho certo;

Será inútil dizer MAS LIVRAI-NOS DO MAL, se por minha própria vontade procuro os prazeres materiais e tudo que é proibido me seduz;

Será inútil dizer AMÉM, porque sabendo que sou assim continuo e nada faço para me modificar.

Chico Xavier.