MUITO ESTRANHO Novo prefeito licitou mais de 2 milhões de reais em alimentos até para o mandato do próximo prefeito que assumirá em 2017

Fazendo previsão para até 05 de junho de 2017, o prefeito Jimi homologou neste mês um valor de 2.185.313,36 para aquisição de gêneros alimentícios provavelmente destinados a merenda escolar, creches e hospitais (a publicação no Diário Oficial não menciona o destino destes alimentos). Trata-se do Processo Licitatório 020/2016, modalidade Pregão presencial. O curioso é que foi licitado compra de alimentos até para o próximo prefeito que assumirá em janeiro de 2017.

Os fornecedores e seus respectivos valores ficaram assim definidos:

- AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Contagem – MG), valor de R$672.174,61 (Seiscentos e setenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos)

- EDILSON JOSÉ MINIKOWSKI-ME (Jaíba MG), valor de R$376.675,31 (Trezentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos)

- EUJACIO FERREIRA DE BRITO - ME, (Projeto Jaíba – Mocambinho) valor de R$41.391,76 (Quarenta e um mil trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos)

- CINTHYA NORRENE DIAS MOREIRA BERNARDINO – EPP (Jaíba – MG), valor de R$77.409,50 (Setenta e sete mil quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos)

- ELDIO MAXIMO XAVIER DA SILVA – ME (Jaíba – MG), valor de R$97.464,97 (Noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos)

- COMERCIAL MAURISTELA LTDA – ME (Campo Belo – MG), valor de R$38.107,04 (Trinta e oito mil cento e sete reais e quatro centavos)

- WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS - ME (Jaíba – MG) R$251.432,28 (Duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos)

- PANELA CHEIA DE JAIBA LTDA, R$303.602,92 (Trezentos e três mil seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos)

- CASA DE CARNES BETIM EIRELI – EPP (Betim – MG), valor de R$327.054,97 (Trezentos e vinte e sete mil cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Promotores reúnem com vereadores para “salvar” a prefeitura de Jaíba

Um acordão político que foi instalado nas últimas eleições municipais (2012), causou prejuízos irreparáveis ao município de Jaíba e até hoje a população vem sofrendo com a troca-troca de prefeitos e a falta de credibilidade para com estes gestores públicos. Lembrando que a Câmara de Vereadores caçou o mandato de dois prefeitos acusados de corrupção e ambos foram retornados pela justiça.

Os promotores da Coordenadoria Regional do Patrimônio Público de Montes Claros reuniram neste mês com os treze vereadores de Jaíba na tentativa de encurtar os laços de amizade entre Legislativo e Executivo local em prol da reconstrução de uma nova Jaíba que se encontra bastante desgastada administrativamente e politicamente diante de graves escândalos vividos nos últimos quatro anos.

Nesta reunião foram abordados vários assuntos na tentativa de “salvar” o município jaibense, sendo discutido temas como a construção e instalação da Comarca, muitas obras iniciadas e não acabadas, reabertura do bloco cirúrgico, reativação do laboratório de análises clínicas do hospital municipal, concurso público, melhoria das escolas municipais, instalação de guarda municipal e segurança pública.

Existe a intenção do Ministério Público de montar um plano de acompanhamento no município de Jaíba visando a prevenção de novas mazelas por parte do atual ou de outro prefeito que vier assumir o município antes de janeiro de 2017 quando assumirá o novo mandatário legitimamente eleito.

Em Jaíba, nem mesmo alunos de escolas particulares estão livre de furtos

A criminalidade envolvendo homicídios, assaltos, roubos e furtos nesta cidade está alastrando de forma assustadora, chegando ao ponto daqueles costumes de cidade grande está chegando em cidades pequenas. Costumes como evitar ostentar aparelhos celulares e outros equipamentos que possa atrair a atenção dos malfeitores.

Recentemente um aluno de uma escola particular em Jaíba teve o seu tablet  avaliado em 1 mil reais furtado dentro da própria instituição de ensino, e passado mais de 30 dias ainda não foi recuperado. Este equipamento eletrônico é utilizado de forma didática no ensino infantil.

A mãe do aluno que não quis se identificar e nem comentar o assunto com esta reportagem preferiu tirar o seu filho desta escola pelo fato da mesma não oferecer segurança satisfatória.

Informações colhidas de algumas testemunhas informaram que a direção da escola não tomou nenhuma providência para elucidação do furto, e se existe algum equipamento de segurança como câmera de filmagem, as mesmas não estavam funcionando ou não surtiram efeito, uma vez que o furto não foi praticado dentro da sala de aula e sim em outras instalações da escola particular. 

COMUNIDADE ORGANIZADA consegue viaturas e prefeito sai na foto

O prefeito Jimi mandou postar nas redes sociais da internet uma foto em que aparece fazendo gestão na segurança pública do Projeto Jaíba, mas na realidade foi a própria comunidade que fez esforços para tal conquista diante do insuportável aumento de criminalidade envolvendo assaltos, furtos e assassinatos.

Aconteceu recentemente um evento com o alto comando da Polícia Militar desta região Norte Mineira e contou com discursos entusiasmados de “lideranças políticas” e muita gente querendo sair na foto, valendo aquela velha máxima de que “quando o filho é bonito muitos querem ser o pai”.

A comunidade do Projeto Jaíba, cansada de ver tanta criminalidade resolveu agir por conta própria e buscou parcerias com empresários, sempre contando com o apoio da própria polícia. A conquista desta vez é de duas viaturas (uma motocicleta e um veículo) disponibilizadas pelo próprio policiamento e a instalação de um posto policial em prédio doado pela agencia bancária Sicoob-Credivag.

A agência bancária resolveu investir na segurança do Projeto Jaíba após sofrer seguidos assaltos sem nenhuma resolução. O posto de atendimento da PM foi inaugurado na localidade de NS2 (próximo à rodovia) sendo o aluguel, energia elétrica e água custeada pela instituição bancária ali instalada. A Ruralminas também já disponibilizou para a polícia desta localidade outro veículo- viatura.

PREFEITO DE SORTE – Jimi assume, FPM aumenta em 500 mil reais e a folha de pagamento é quitada em dia

A choradeira sempre foi geral. Os prefeitos de todo este país grande e bobo não falam em outra coisa senão a redução dos repasses financeiros dos governos estadual e federal. Mas para surpresa, o prefeito Jimi foi o grande sortudo, pois o Fundo de Participação dos Municípios – FPM teve um reajuste considerável em Jaíba no primeiro mês de seu retorno.

No mês de abril entrou nos cofres da prefeitura via FPM o valor de R$ 1.490.360,47, e logo no mês seguinte (maio) foi creditado o montante de R$ 1.981.819,69, num reajuste de aproximadamente 500 mil reais. (Confira dados de todos os repasses da prefeitura na página 02).

Este reajuste inesperado propiciou ao gestor quitar o pagamento em dia do funcionalismo público e pagar demais fornecedores. A arrecadação geral para a prefeitura de Jaíba varia entre 5 e 6 milhões de reais por mês, sendo que o repasse principal é do FPM que sofre grande variação de mês a mês. O montante maior do Fundo de Participação costuma ser no mês de dezembro para quitar o décimo terceiro salário.

O prefeito Jimi retornou ao cargo graças a um pedido do Ministério Público atendido por uma juíza substituta que já não responde mais por este município.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (maio) podem ter ultrapassado a SEIS milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, maio, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 5.028.145,76. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.

Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND, Taxa de Iluminação Pública e outros, pode se chegar a um valor que pode superar os 6 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 37 mil habitantes.

A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (maio), chegando ao valor de R$ 5.028.145,76. Este valor não consta a arrecadação municipal.

Lembrando que no ano passado, 2015, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 56.710.840,49. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.

Em 2016 nos cinco primeiros meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 25.595.696,08.

Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de maio pode ter ultrapassado ao valor de 6 milhões de reais. Confira os repasses do mês de maio/2016:

- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.490.360,47

- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 12.680,19

- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.675,21

- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$1.448,28  

- ICMS ESTADUAL -  R$  1.108.547,75   

- FUS - FUNDO SAUDE - R$467.081,24    

- IPI EXPORTACAO - R$  11.863,49    

- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$555,23    

- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$  35.903,22    

- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00

- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 782.510,74 

- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 25.821,30    

- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 83.002,84  

- PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 14.634,40

- MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMB. HOSPITALAR – R$ 35.805,00

- ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – R$ 339.562,00

- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$ 20.480,18    

- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 25.194,48

- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 58.890,52   

- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 15.670,00

Fontes: https://www42.bb.com.br   http://www.fns.saude.gov.br    https://www.fnde.gov.br

Papa Francisco quer mulheres fazendo batizado e casamento

O Papa Francisco anunciou mais uma de suas medidas inéditas e inovadoras para a moralização da tradicional Igreja Católica. No Vaticano, sua intenção é criar uma comissão que estude a possibilidade de que as mulheres possam ser diaconisas. “É uma possibilidade real nos dias de hoje”, respondeu o Pontífice a uma religiosa, durante audiência da União Internacional das Superiores Gerais.

Esta possibilidade já tinha surgido durante o Sínodo dos Bispos de outubro de 2015, quando o arcebispo canadense Paul-André Durocher, durante seu discurso, propôs aos demais bispos a possibilidade de estudar que também as mulheres pudessem ser ordenadas como diaconisas.

O diaconato é o grau de consagração anterior ao do sacerdócio, podendo administrar alguns sacramentos, como batismo e casamento, que atualmente é atribuição somente dos homens. O Papa Francisco explicou que comentou com um “sábio professor” o tema das “diaconisas nos primeiros séculos da Igreja, mas não se sabia realmente que papel desenvolvia e, sobretudo se tinham sido ordenadas ou não”.

Placas de veículos serão iguais em países da América do Sul - 2017

Carros, caminhões e motocicletas brasileiros terão placas de identificação no padrão Mercosul a partir de 2017, conforme decisão conjunta entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Segundo recente decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as placas deverão ter fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul, ao lado direito a bandeira do Brasil e ao centro o nome Brasil.

Além disso, as placas passarão a ter sete caracteres alfanuméricos. A cidade e o estado de registro do veículo serão identificados por bandeira e brasão do lado direito da placa, logo após o último número.

As novas placas terão quatro letras e três números, escritos sobre um fundo branco e cuja cor indica a finalidade do veículo: uso particular na cor preta; uso comercial em vermelho; veículos oficiais em azul; corpo diplomático em dourado; para teste ou de uso das montadoras em verde; veículos de coleção em cinza prateado. Além disso, as placas têm uma faixa azul-escuro na parte de cima com o símbolo do Mercosul à esquerda, o nome do país de registro do veículo em maiúsculo, no meio, e a bandeira da respectiva nação à direita.

Ainda de acordo com o Contran, as novas placas já passam a valer em janeiro de 2017 para veículos 0 km, para os que forem transferidos de cidades, que mudarem de proprietário ou em caso de necessidade de substituição (por dano, por exemplo). Até 31 de dezembro de 2020, todos os veículos em circulação já deverão possuir placas de identificação no padrão Mercosul.

Novo governo pós-Dilma encontra fraude bilionária no Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu uma fraude praticada nos anos de 2013 e 2014 que já soma mais de R$ 2,5 bilhões envolvendo pagamentos irregulares do Programa Bolsa Família. Para chegar a esse número, o Governo cruzou dados da Receita Federal, de Tribunais de Contas, do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo Bolsa Família.

Os procuradores cobraram informações sobre a execução e a fiscalização do Bolsa Família e também vão pedir informações às prefeituras, que são as responsáveis pelos cadastros das famílias que queiram participar do programa. A ideia é identificar brechas que permitem fraudes e sugerir mudanças. Segundo dados da Câmara Criminal e de Combate à Corrupção do MP, as inconsistências abrangem 1,4 milhão dos beneficiários, entre titulares e suas famílias.

Foram encontrados saques realizados por pessoas já falecidas e indivíduos sem CPF. Também foram apontados problemas em benefícios para servidores públicos com família de menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior". Segundo o texto, a pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família.

Um comitê de controle será criado para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa."

Nova lei obriga usar farol aceso em rodovias

Já é lei. Dirigir durante o dia, em rodovias, sem ligar farol baixo resultará em multa. A medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer. O descumprimento da norma será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 85,13.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) também já havia editado uma resolução que recomendava o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia. Agora, o Brasil se soma a Argentina e Uruguai, na América Latina, e a países da Europa que já adotam o uso de faróis acesos durante o dia.

O deputado autor do projeto afirmou que a baixa visibilidade era uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias.

A Organização Mundial de Saúde estima que o número de mortos nas estradas em todo o mundo pode chegar a 1 milhão por ano até 2030. De acordo com a organização, essa projeção mundial de vítimas fatais de acidentes automobilísticos tem um peso maior nos países de baixa e média renda, grupo no qual se encontra o Brasil. A lei prevê para rodovias e túneis sem iluminação.