quarta-feira, 17 de junho de 2015

Quem são os secretários municipais da prefeitura de Jaíba

Grande parte da população de Jaíba não sabe ou não conhece o atual prefeito desta cidade. Outra grande dúvida é saber os nomes do atual secretariado, que sofre mudança constantemente num grande troca-troca dificultando sobremaneira a condução dos trabalhos. O prefeito chegou a procurar o Ministério Público afirmando que tinha dificuldades para nomear secretário, pois o município não possui pessoas qualificadas para determinadas funções. Solicitou o prefeito ao MP a indicação de um secretário de saúde, e para surpresa, o secretário que comandava a saúde do município, já arrumou as malas e deixou o cargo, onde atuou por cerca de trinta dias.
O município de Jaíba possui quinze secretarias, o que pode ser considerado um número elevado para uma cidade de médio ou pequeno porte, e dentre os quinze secretários, apenas oito são jaibenses, os demais a população não conhece ou nunca viu.
A prefeitura local possui as seguintes secretarias: Agricultura Familiar; Finanças; Planejamento; Chefe de Gabinete; Procurador Geral; Assistência Social; Transportes; Extraordinário de Agronegócios; Obras; Meio Ambiente; Administração; Agricultura; Procurador da Fazenda; Educação e Saúde.

Se não houve alteração até o fechamento desta edição, os secretários que são conhecidos da comunidade jaibense são: Adílio Teixeira da Silva (Finanças), Eliane Cantuária Xavier Rabelo (Chefia de Gabinete), Geane Franciele Araújo Dias (Assistência Social), Geraldino Francisco dos Santos (Transportes), Geraldo de Castro Maia (Obras), José dos Santos de Jesus (Meio Ambiente), Sebastião Mendes Júnior (Educação) e Weverton da Silva Dias (Saúde).

Juiz de direito de Manga nega afastamento de vereadores em Jaíba

Boatos falsos ou maldosos e imprensa divulgaram notícia equivocada
A Câmara Municipal de Jaíba passa por inteira normalidade diante de rumores de conversas paralelas e muito denuncismo que coube a decisão final ao juiz de direito Eliseu Silva Leite Fonseca da Comarca de Manga. O tumulto teve ascensão após a instalação de uma Comissão Processante pelo legislativo jaibense para investigar possíveis irregularidades com desvio de dinheiro público pelo prefeito Enock. Esta Comissão está com os trabalhos em andamento e investiga o uso de cascalho em para pavimentação de vias públicas e o pagamento referente a brita, que possui um valor bem mais elevado.
O jornal da capital mineira Estado de Minas chegou a divulgar notícia equivocada apontando o afastamento de sete vereadores, mas logo em seguida, acionado pelo setor jurídico da Câmara, fez a devida correção divulgando que não existe afastamento.
Foi denunciado ao juiz de Manga os vereadores Elias dos Santos Silva, Valdemir Soares da Silva, Junior Leonir Guimarães Freitas, Noelson Costa de Oliveira, Fernando Luccas Fernandes, Welton Luiz da Silva, José Geraldo Soares Aguiar, e o assessor administrativo Luciano de Souza Santos, onde foi pedida e negadas as seguintes punições: - decretação de indisponibilidade de bens – imediato afastamento dos cargos públicos – suspensão do pagamento de diárias de viagens -  quebra do sigilo fiscal dos denunciados.
Sobre o pedido de indisponibilidade de bens, o juiz entendeu e julgou que “considerando a ausência de especificação acerca das quantias que cada acusado recebeu a título de diárias de viagens, fica inviável o pedido de tal indisponibilidade”.
Sobre os afastamentos dos cargos públicos, o juiz Eliseu considerou que seria uma medida extrema, e que não existe nenhuma demonstração de que os acusados poderiam atrapalhar de algum modo a instrução processual, concluindo que não há demonstração de que seja necessário tais afastamentos. Disse o juiz na sentença: “Assim, não há base jurídica para que sejam os acusados afastados do cargo que ocupam. Meras conjecturas não bastam para o deferimento de medida, de excepcional gravidade. Deste modo, o afastamento dos vereadores e do assessor administrativo durante o trâmite de ação civil por improbidade administrativa é medida excepcional, não podendo ser aplicada sem a demonstração de que a manutenção do cargo possa, efetivamente, prejudicar a instrução processual, razão pela qual o indeferimento da medida se impõe”.
Sobre a suspensão do pagamento de diárias de viagens, o magistrado entendeu que “não há constatação inequívoca, a priori, de que os valores foram recebidos de forma lesiva. Em razão disso, o deferimento pode trazer graves prejuízos ao legislativo municipal, sendo que corre o risco de causar um dano inverso, à ordem jurídica e ao próprio interesse da população do município de Jaíba. Assim, indefiro o pedido de suspensão do pagamento de diárias”.
Sobre a quebra do sigilo fiscal foi decidido e julgado que “é desnecessário, diante da possibilidade do Ministério Público requisitar diretamente à Câmara Municipal as informações referentes aos valores pagos a cada acusado a título de diárias de viagens”. Assim como já foi feito pela Câmara que enviou ao Ministério Público toda a documentação referente a todos os gastos com receitas e despesas.

Suplentes de vereadores podem ser convocados para receber denúncia
A mesma denúncia que foi negada pelo juiz de Manga, foi apresentada pelo prefeito Enock à própria Câmara de Vereadores, e para que a mesma seja aceita ou rejeitada, se faz necessário a convocação dos devidos suplentes, somente para esta sessão, para aceitar ou não. Pela decisão proferida pelo juiz Eliseu Alves da Comarca de manga, a presidência do legislativo jaibense deverá convocar os suplentes dos vereadores acusados para a sessão de votação de acatar ou não. Isso não significa que os titulares deverão ser afastados da função.
Se o plenário decidir pelo acatamento de tal denúncia será formada uma Comissão Processante que terá 90 dias de prazo para investigar o caso e apresentar relatório. O juiz de Manga concedeu esta liminar em atendimento a um mandato de segurança impetrado pelo prefeito Enock.

Por outro lado, pode ser também que os suplentes nem cheguem a deliberar sobre a aceitação ou não desta denúncia, sendo que o presidente da Câmara Municipal de Jaíba, Valdemir Soares recorrerá de tal decisão em instancia superior.

Ricardo Brusati é o novo bispo da igreja católica

O comando da igreja católica em Jaíba e demais cidades próximas de Janaúba fica a cargo de Dom Ricardo. Ele é o terceiro bispo a comandar esta região e foi nomeado pelo papa Francisco no final do mês passado. A Diocese de Janaúba foi criada há quinze anos
O Papa oficializou o nome do bispo Ricardo Guerrino Brusati, que nasceu em Bellanzago Novarese, na Itália, em 11 de abril de 1945. Aos 70 anos de idade, Dom Ricardo foi transferido da Diocese de Caitité, na Bahia, para esta região, onde havia a vacância devido à transferência do Bispo Dom José Ronaldo, em novembro passado, para Formosa, Goiás.
A permanência do novo bispo na Diocese de Janaúba poderá ser de até cinco anos, é o tempo que ele falta para atingir a idade prevista pelo Código de Direito Canônico. O italiano Dom Ricardo está há 12 anos no comando da Diocese de Caitité.
Apesar da nomeação, ainda não tem data definida para a apresentação do religioso na Diocese de Janaúba. A expectativa é de que ele venha neste mês para conhecimento da unidade e assumirá definitivamente a Diocese janaubense. O lema de Dom Ricardo é: “Cantarei para sempre a misericórdia do Senhor”. Ele fez estudos religiosos em Novara e, antes de sua nomeação, era pároco em Paulo Afonso, na Bahia.

Dom Riccardo recebeu a ordenação presbiteral no dia 23 de junho de 1973. Foi nomeado bispo da Diocese de Caetité pelo Papa João Paulo II no dia 13 de novembro de 2002. Sua ordenação episcopal foi no dia 8 de fevereiro de 2003. Dom Ricardo é o 8º bispo da Diocese de Caitité que completará em outubro 102 anos de criação.

No mês de maio prefeitura de Jaíba teve “gordo” aumento no FPM

A prefeitura desta cidade pode reclamar de qualquer coisa, menos de dinheiro. Conforme dados divulgados no sítio (internet) do Banco do Brasil, o repasse de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um considerável aumento comparando os meses de abril e maio deste ano. Enquanto no mês de abril, a prefeitura recebeu R$ 1.518.588,51, no mês passado, maio, foi depositado R$ 1.867.440,26. Com um aumento de R$ 348.851,75.
O valor repassado pelo Governo Federal a todos os municípios brasileiros é proporcional a população de cada localidade, mas não existe um valor fixo e varia de acordo a arrecadação de impostos do governo, portanto existe esta oscilação para maior ou menor.
Este recurso, se bem administrado dá para fazer muita coisa. Somente este valor que foi aumentado de abril para maio seria suficiente para comprar doze carros populares, ou asfaltar uma rua e tapar todos os buracos ou crateras na área central da cidade.

Maiores dados referentes a todos os repasses vêm sendo divulgado todos os meses neste jornal.

Recursos recebidos pela Prefeitura de Jaíba no mês passado (maio) podem ter ultrapassado a SEIS milhões de reais

Sem contar a arrecadação local, no mês passado, maio, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 5.125.495,51. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que pode  superar os 7 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.
A reportagem do Folha apurou e está divulgando apenas os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (maio), chegando ao valor de R$ 5.125.495,51. Este valor não consta a arrecadação municipal.
Lembrando que no ano passado, 2014, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de maio pode ter ultrapassado ao valor de 7 milhões de reais. Em 2015 nos cinco primeiros meses foi depositado na conta da prefeitura via banco do Brasil R$ 23.326.709,10. Confira os repasses do mês de março/2015:
- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$ 1.867.440,26  
- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 17.297,67
- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.300,63
- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 454,58
- ICMS ESTADUAL -  R$ 917.198,94
- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 421.837,27
- IPI EXPORTACAO - R$  13.880,37
- ISS IMPOOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 3.504,36
- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00
- FUNDEB – FUNDO MAN. DES.  ED. BASICA -  R$ 695.439,24
- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 22.645,76
- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 82.784,00          
- PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE – R$ 14.439,20
- REDE BRASIL SEM MISÉRIA – R$ 7.500,00
- REDE SAÚDE MENTAL – R$ 66.172,50
- CENTRO ESP. ODONTOLÓGICA CEO – R$ 2.200,00
- AÇÕES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – R$ 0.000,00
- ASSISTENCIA FARMACÊUTICA – R$ 000,00
- EQUIPE MULTIPE PROFISSIONAL DE APOIO – R$ 0.000,00
- SAUDE BUCAL – R$ 17.8400,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE – R$ 81.120,00
- PROG. MELHORIA QUALID. SAUDE BÁSICA – R$ 73.400,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA – R$ 85.995,00
- NUCLEO APOIO SAUDE FAMILIA NASF – R$ 40.000,00
- ATENÇÃO DOMICILIAR – R$ 0.000,00                     
- PAB FIXO – R$ 80.591,00                                                                                                                 
- PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA ÔNIBUS PRONACAMPO R$ 489.000,00
- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 29.799,92
- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 59.176,81
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 29.478,00
- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – R$ 00                                                                                

Fontes:https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc.

Escola Timóteo Lisboa promove plantio de árvores

A Escola Estadual Timóteo Lisboa Guerra resolveu inovar em suas comemorações relativas ao meio ambiente. Durante a semana comemorativa que aconteceu neste mês de junho, a diretora Vanessa juntamente com sua equipe de professores e alunos efetuou o plantio de diversas árvores nas imediações do Centro de Eventos, próximo a delegacia civil.

Para o evento a escola contou com apoio e colaboração de órgãos ambientais como IEF e Polícia do Meio Ambiente. Professores desta escola abordaram a importância da conscientização ecológica não ficar restrita apenas na data de comemoração e sim durante toda a eternidade, salientando que as plantas não sobrevivem apenas com o plantio, necessitando de um cuidado e carinho especial durante todo seu crescimento vegetativo.