BINOCANDO (Por Elton Paixão)

NÃO É PRA ENTENDER

Na edição passada, divulgamos nesta coluna, que o advogado Alvimar, que presta serviço ao prefeito de Jaíba, teria entrado com processo contra esta prefeitura cobrando dívidas passadas. Mas na realidade, quem entrou com a cobrança judicial, foi o pai do advogado, que possui o mesmo nome do filho. Nossas desculpas, em nome da verdade.

PACTO DIABÓLICO

Não é segredo pra ninguém, principalmente para os eleitores desta cidade que na última eleição municipal, houve a assinatura de um acórdão para eleger o prefeito, e este acordo foi fielmente cumprido. Depois veio a assinatura de outro acordo com o Ministério Público, para corrigir certas mazelas. Ficando no ar aquele antigo provérbio de “Acender uma vela pra Deus, e outra pra o demônio”...

CADÊ O DINHEIRO

Sabe-se que a prefeitura de Jaíba nunca ficou enxuta de gastos, como nesta fase atual, com demissão de funcionários fantasmas, fim do nepotismo, demissão na área de saúde, e corte de inúmeros outros gastos. Mas ficou uma matemática esquisita, pois, se economizou, tem que sobrar muito dinheiro, e pelo contrário, fala-se em atraso de pagamento de funcionários por falta de recursos. (veja matéria nesta edição com os valores do repasse do mês passado, via Banco do Brasil).

CARREATA

Recentemente vários municípios desta região, receberam do Governo Federal, através do programa PAC, alguns veículos, como caminhões caçambas e outros. Fizemos questão de ligar para municípios vizinhos que também receberam este benefício para saber se também houve carreatas envolvendo pessoas ligadas ao prefeito, comemorando pelas ruas o “precioso”presente. Resultado: só nas terras jaibenses, aconteceu tamanha comemoração. Será falta de costume, ou necessidade...

BARRAGEM RIO

Enquanto não há intervenção do governo, alguns produtores rurais ribeirinhos descruzaram os braços e construíram barramento no rio Verde para conter as águas da chuva. Mesmo diante da perseguição de cidadão jaibense que tentou atrapalhar o serviço, inclusive com denuncias à polícia. Agora que o benefício está pronto e matando a sede animal e vegetal, será que ainda vai ter quem atrapalhe este grandioso serviço.

TRAZPARENTE OU TRANSPARENTE

Diante da denuncia do crime de nepotismo na prefeitura, (emprego de parentes), ficou o apelido de “Administração Trazparente”, ao contrário do que pregaram que seria a administração transparente.

ESCOLA DA VILA

Dizem que quando o filho é bonito, todos querem ser o pai. Tem político por aí cantando aos quatro ventos que conseguiu reativar as obras da Escola Timóteo Lisboa Guerra, com serviços paralisados desde a gestão do ex prefeito Wellington. Vale lembrar que a comunidade escolar, juntamente com pais de alunos daquela localidade fez muitas reivindicações inclusive com abaixo assinado junto ao governo mineiro. Fortes indícios de desvio de dinheiro público desta escola por parte da prefeitura local, inclusive com processo tramitando na justiça.

TELEVISÃO

A população jaibense que não tem condições de ter uma antena parabólica sofre com a falta de opções para assistir o principal lazer domiciliar, pois conta apenas com a emissora Globo de Montes Claros. Lembrando que há 20 anos atrás, quando do primeiro prefeito desta cidade, existiam à disposição da população quatro canais.

AREIA JANAÚBA

Há pouco tempo, um dos materiais básicos na construção civil em terras jaibenses, era a famosa areia de Janaúba, que era transportada da cidade vizinha e comercializada por aqui, até mesmo em latas de 20 litros. Agora ficou o contrário, a população de Janaúba usa em suas construções a areia de Jaíba, extraída das margens do São Francisco em Mocambinho. O tempo dá muitas voltas..

CARTÓRIOS

O governo de Minas está querendo regulamentar normas para definir número de cartórios por municípios. Em Montes Claros, por exemplo, o número de cartórios continua o mesmo de 30 anos atrás, quando a população era em torno de 100 mil habitantes, (hoje, quase 500). Nesta cidade existem três cartórios de protesto, cinco de registro de imóveis e 4 de registro civil. Após a regulamentação este número deverá dobrar ou triplicar. Vale salientar que a aquisição acontece através de concurso, e quem sabe Jaíba terá mais um.

LIMPEZA

A Prefeitura de Jaíba resolveu fazer uma limpeza, pelo menos é o que consta as despesas efetuadas com material de limpeza e higienização. Já foram destinados cerca de 140 mil reais neste tipo de mercadoria. No início do ano foram gastos sem licitação R$19.306,36 e no mês passado foi assinado contrato no valor de R$117.817,98 com os seguintes fornecedores: Jovelita Pereira Da Silva (Comercial 3 Irmãs localizado na rua Diolino Ferreira Maciel, 123 no valor de R$22.660,42. Limp Norte Produtos De Limpeza Ltda de Montes Claros no valor de R$41.232,31 Jr Harmonia e Progresso Ltda de Montes Claros/MG, no valor de R$18.956,00. Eldio Maximo Xavier Da Silva de Jaíba/MG, no valor de R$34.969,25.

COMARCA

Conforme o presidente da Comissão Pró-Comarca de Jaíba, Ademar Fernandes (Tó), o terreno para instalação do fórum já está definido, que é ao lado do Zoe Machado. Ainda depende de procedimentos burocráticos para a Ruralminas repassar o terreno para o Tribunal de Justiça. Requer aprovação da Assembléia Legislativa.

SINALIZAÇÃO

A sinalização de ruas e os semáforos agradaram a grande maioria da população jaibense. Mas alguns não estão respeitando as novas regras, principalmente aquele sinal colocado nas duas extremidades da segunda ponte: Proibido Trânsito de Veículos Automotores. Como o sinal tem o desenho de um carro (foto abaixo), os motoqueiros desavisados, ou espertinhos acham que está liberado o trânsito para veículo de duas rodas.

CHARGES - FOTOS

Comissão Processante que investiga prefeito de Jaíba Pretende finalizar os trabalhos no próximo mês de novembro

PREFEITO acusado levou convidados para assistir sessão

RELATOR Noelson Costa, presidente Welton Silva e advogado

Acácio Júnior ouvindo testemunha na Comissão Processante

Sem prever qual o resultado final das investigações sobre acusação do crime de improbidade administrativa e outros, envolvendo o prefeito desta cidade, o vereador presidente da Comissão Processante Welton Luiz da Silva, informou que existe a possibilidade dos trabalhos investigativos serem concluídos no próximo mês de novembro.

Atualmente a investigação está em fase de ouvir as testemunhas (acusação e defesa), e encontra em estágio avançado, e tão logo sejam concluídas estas oitivas, será montado o relatório final, que será de responsabilidade do vereador relator da comissão Noelson.

As oitivas iniciaram no último dia 09 e cerca de 40 pessoas foram intimadas para serem ouvidas, sendo que algumas não compareceram e mandaram atestado médico para justificar a falta. Conforme deliberação da Comissão Processante, os depoimentos serão colhidos até o dia 29 deste mês de outubro.

Conforme o presidente da Comissão, o prazo final para conclusão e votação do relatório é dia 22 de novembro, e os vereadores pretendem cumprir os cronogramas estipulados visando a conclusão na data prevista.

Foram arroladas 26 testemunhas somente para defender o chefe do executivo, sendo que algumas não residem no município, mas fica sob a responsabilidade do próprio prefeito a vinda destes depoentes em data e horário definida pela comissão de vereadores.

O presidente da comissão, Eltin Enfermeiro informou que está seguindo fielmente todos os procedimentos legais, promovendo amplo direito de defesa para o acusado, de forma que ocorra uma apuração transparente e justa.

A Comissão Processante pretende dar mais celeridade ao processo. Após a conclusão das investigações, será elaborado um relatório que será votado pelo plenário da Câmara legislativa que condenará ou absolverá o prefeito das acusações que envolvem nepotismo, funcionários fantasmas e licitação irregular no transporte escolar.

Através dos promotores de Montes Claros, o prefeito de Jaíba teve conhecimento que existe em andamento, além da Câmara de Vereadores, inquéritos instaurados para apurar supostas irregularidades como nepotismo (emprego de parentescos), licitação de transporte escolar, dispensa de licitação através de decreto criado pelo próprio prefeito, obras em hospital e contratação indevida de servidores.

Escola infantil em Jaíba atrasa obra e crianças ficam sem aula

MODELO da escola que seria inaugurada em 2012

Já foram consumidos mais de 1 milhão e 300 mil reais do Governo Federal e no último dia 02 deste mês de outubro, houve mais um repasse de quase 400 mil reais (R$396.867,51) através da conta corrente 202371, agencia do Banco do Brasil local para implementação de escola para educação infantil no município de Jaíba, e a obra do prédio destinado a educação dos menores, no bairro Centro Comunitário Rio Verde, próximo a escola Zoe Machado ainda não ficou pronto, e não tem data prevista para a inauguração.

Esta obra foi adquirida através de gestão do ex secretário municipal de educação Marlon Meira, e a data determinada pelo Ministério da Educação para a devida inauguração já está vencida, que é 01 de junho de 2012.

As aulas de educação infantil estavam previstas para começar ainda no segundo semestre do ano passado, sendo inclusive já feita as devidas matrículas e vem causando sérios prejuízos na formação escolar destas crianças. O recurso é do Governo Federal, mas a condução da obra é de responsabilidade da prefeitura local, sendo inclusive uma construtora desta cidade que está responsável pela execução.

Trata-se de uma unidade de pro-infancia tipo B, padronizada pelo Ministério da Educação/FNDE que oferece uma boa estrutura para escolarização e lazer de crianças a partir dos 4 anos de idade.

CLASSIFICADOS

VENDE-SE

Uma área de 5,4 hectares na Beta, bem

próximo área urbana, com energia elétrica,

água Copasa, escriturada, toda empastada,

cocheiras, beira rio Verde, 0,5 hectare

mata virgem, 04 divisões arame liso.

Fone 03891004622 (tim).

ALUGA-SE

Casa grande laje e telha na

Rua Diolino F. Maciel próximo

Sec. Mun . Educação. Fone

3191840675 ou 3137710864

VENDE-SE

Uma área irrigada de 5 ha no

Sistema 4, lote 35. Toda área

Plantada de banana em fase de

Colheita. Irrigação por micro

automatizado. Fone 91130656

Compras sem licitação podem comprometer prefeito de Jaíba

CONTRATO com empresa de Jaíba de

R$ 594.240,00 para coletar lixo sem licitação

A Prefeitura desta cidade vive um inferno astral, diante de muitas denuncias envolvendo o chefe do executivo. O jornal Folha de Jaíba efetuou intensa pesquisa para apurar o valor e o nome dos fornecedores que efetuaram contratos de fornecimentos com a prefeitura local, e chegou ao valor de R$1.433.406,00 (quase um milhão e meio de reais), este valor pode ser maior, que o detectado em nossa pesquisa.

O que pode complicar a situação da prefeitura que está passando por uma fase de investigação por parte do Ministério Público e da Câmara de Vereadores, é a quantidade de decretos emitidos pelo próprio prefeito dando conta de caráter emergencial administrativa e financeira em possível crise vivida pelo município. Estes decretos que propiciaram a falta de licitação podem não ser validados ou aceitos na prestação de contas de materiais como a merenda escolar, que é bastante criteriosa na validação.

O prefeito, em plena seca do rio Verde Grande e falta de chuvas, chegou a decretar estado de calamidade pública pela enchente e amparo aos flagelados de tal enchente e excesso de chuvas. Fato que já foi denunciado por este jornal em edição anterior.

Foi pesquisado e encontrado publicação de contratos sem licitação em nome dos seguintes distribuidores:

- R$ 60.000,00 Belli Pereira de Souza Sociedade de Advogados CNPJ 65179624000163 de Belo Horizonte para serviços de advocacia.

- R$ 594.240,00 Construtora e Locadora Jaíba Ltda CNPJ 14223592000115 de Jaíba para trabalhos de coleta de lixo urbano.

- R$ 267.807,00 Construtora e Locadora Jaíba Ltda CNPJ 14223592000115 de Jaíba, para reforma de prédios escolares.

- R$ 38.848,35 Auto Posto Manerich Ltda e Auto Posto Verde Azul Ltda para fornecimento de combustível.

- R$ 20.000,00 Consultores e Auditores Assoicados Ltda CNPJ 16917754000140 para serviços de auditoria na prefeitura.

- R$ 33.761,81 Eldio Máximo Xavier da Silva, Super Mais Supermercado, e Supermercado N.Sra Aparecida (todos de Jaíba), para compra de merenda escolar.

R$ 25.800,00 Gustavo Magalhães Viana CNPJ 08044015000163 de Mirabela MG para compra de carteiras escolares.

R$ 19.306,36 Edjalma Moreira dos Anjos, Dyego Araújo Santos, Eldio Maximo Xavier, Supermercado N.Sra. Aparecida e Super Mais Supermercado, para compra de material de limpeza.

R$ 41.085,17 Cestão Jaíba, Distribuidora Ferreiropes, Alexo Lopes Silveira e Super Mais Supermercado (todos de Jaíba), para compra de merenda escolar.

R$ 28.205,05 Papelaria Central do Estudante, Rômulo Halley Teixeira, Juliana Franciny Pereira Barbosa, e Warly Gleisson Mastrocollo Freitas (todos de Jaíba), para compra de material escolar.

R$ 158.232,23 Cemig Distribuição SA, para melhorias na iluminação pública.

- R$ 95.000,00 Beto Bahia Organização de Eventos Ltda, para show artístico do cantor Silvano Salles na festa da banana.

Ações dos vereadores do mês de outubro

Estamos publicando mensalmente as ações desenvolvidas pelos legisladores jaibenses, envolvendo seus projetos e requerimentos. Neste mês de outubro foram estas as propostas:

Eltin Enfermeiro – Proposta para duplicação da avenida da prefeitura, ligando o bairro Independência ao bairro Cidade Nova. E construção de pista de cooper, quadra esportiva de areia, quiosques e aparelhos de ginástica, na margem da av. Cel. Moacir, sentido Transnorte até posto Verde Azul.

Têla e Osmano – Aquisição de área urbana para construção de mais um cemitério. E solicitação para que instale nos veículos da Câmara Municipal, adesivos de identificação da entidade pública.

Elias do Açougue – Implantação de um laboratório de análises clínicas no Projeto Jaíba, e outro na sede do município.

Osmano Fernandes – Concessão de diárias para viagens intermunicipais aos motoristas do setor de saúde do município de Jaíba.

Valdemir Soares – Instalação de um britador para recuperação de estradas vicinais do município.

Farrique Xavier – Instalação de câmaras de monitoramento nas repartições públicas do município.

Helena de Jesus – Instalação de posto avançado do UAI e PSIU propiciando a emissão de documentos pessoais como RG, titulo eleitoral, carteira de trabalho, e outros.

Lorotas de Pedro Marques (Por Brás da Viola)

O POSSANTE SCORT XR3

Em 1991 o Galeno autodidata Pedro Marques de Oliveira comprou um automóvel, se tratava de um Scort XR3, cor preta, proveniente de uma catira. Trocou-se o carro em um bar que se chamava: “BAR DOS IRMÃOS GÊMEOS PEDRO E PAULO”. O carro era semi-novo e pertencia ao irmão do “Galego do salão”, que se chama “Luiz” na época morador em Mato Verde. Ninguém na casa sabia dirigir e o “BRASA”, (hoje Brás da Viola) começa a pegar umas aulas de volante com “Galego do salão”. Eu tinha 17 anos na época, Pedro Marques dizia: Ô “BRASA” vai se tornar um motorista por autodidaxia, assim como seu pai. Vai ser autodidata em termo de direção automobilística. Pode deixar galego... O meu filho não vai mais precisar de suas aulas, você se trata de uma roda-dura, assim vai fazer do meu espermatozóide que virou gente um inconseqüente no volante. Num belo final de semana, o tal “Brasa” convida Galego do salão para fazer uma corrida até Verdelândia, para juntos ver umas meninas bonitas e tomar uma cervejinha. Pense num roda-dura, já dirigindo em plena rodovia asfaltada.  Já saiu de Jaíba a toda velocidade, o Galego como passageiro convidado, e o “Brasa” com uma luneta daquelas de delegado sobre os olhos. No toca-fitas do carro estava rodando Leandro e Leonardo, a música: Cadê você, que nunca mais apareceu aqui... A toda altura. Em plena BR o tal “Brasa” foi tentar uma ultrapassagem, porém, não conseguiu. Ele não deu o tempo certo das marchas, tendo o carro com a quinta marcha ficado sem força para o desejo do motorista! O carro bambeou quando estava em páreo com o retardatário, quando o Galego viu que ia bater no oponente, este por sua vez levou a mão no volante e desviou o carro para a esquerda, que saiu quebrando pé de São João e bateu em um barranco mais adiante, atingindo também uma moita de arranha gato. Morreram anus, rolinhas, bem-te-vis, gaviões, e outros bichos. No acidente, Galego quebrou o nariz. Podem observar que até hoje ele tem as narinas deformadas. Já o tal “Brasa” saiu gritando e dizendo: “Vou beber veneno, vou beber veneno, bati um carro novo em folha”. O Pedro vai me matar. Nós fomos socorridos pelo próprio dono do carro que envolveu no acidente, lembrando que este não teve culpa nenhuma. De repente, após um fuxiqueiro de plantão trazer a triste notícia, chega Pedro Marques no local do acidente com um policial dizendo: - Cadê o “Brasa” tomara que tenha morrido. Eu prefiro o meu carro são e salvo do que esse excomungado vivo! Cadê! Se tiver vivo é pra levar preso, já trouxe o policial com algema e tudo! Cadê o Galego... Ele é o culpado, com certeza arquitetou esse plano diabólico para bater o meu carro! Muitos curiosos no local e Pedro esbaforava para uma multidão ali presente: - Na próxima compra do cientista o “Brasa” não escapa, Eu, autodidata cientista vou ter a udibilidade adicional de comprar uma moto CB-400 e dar pra ele, e vou-lhe dizer: - Acelera desgraça, acelera “Brasa”... Coloca 300 km e entra debaixo de uma carreta... Não vai sobrar nem a alma pra contar história. Já vou encomendar até o caixão! Lá em casa é assim: o “Nabucodonozor” que é o doido de nascença não me dá trabalho nenhum, já o que é são não presta nem pra casar, o tal do “Brasa”... Tem o “pingulim” bem “pirritotim”, já o doente de paralisia infantil,  Óh o tamanho da “chibata”! Deus dá giral pra quem não tem toucinho.

Mudanças no trânsito ainda não foram comunicadas à polícia em Jaíba

Ten. Rodinelly estranhou

a falta de comunicação

A prefeitura de Jaíba, atendendo requerimento (cópia anexa) do vereador “Fernandim”, instalou sinais luminosos nesta cidade, mas continuou na contra mão, pois não teve a mínima preocupação de comunicar à Polícia Militar que será a principal responsável para fazer cumprir as regras estabelecidas pelo gestor da cidade.

O comandante da PM local, tenente Rodinelly, em entrevista ao Folha de Jaíba manifestou estranheza com a falta de comunicação do órgão municipal, que poderia propiciar juntamente com o efetivo policial uma boa campanha de educação no trânsito, bem como determinar um período de carência para que seja realmente efetuada as multas das infrações, principalmente em relação a mudança de sentido de algumas ruas do centro da cidade.

Até o fechamento desta edição ainda não havia celebrado nenhum tipo de convênio, ou notificação da prefeitura com a polícia, e também ainda não havia feito nenhuma multa relativa as últimas mudanças do tráfego urbano. Por outro lado, diante desta situação de falta de comunicação, a polícia pretende mesmo assim iniciar as cobranças aos infratores efetuando possíveis multas que serão enviadas ao delegado Ricardo Estevão da delegacia de trânsito de Janaúba.

O comandante da PM avalia que a população pode ficar prejudicada com esta falta de planejamento, e que a polícia irá usar o bom senso, sabendo que seria necessária uma ampla campanha de divulgação envolvendo principalmente a mudança do sentido de certas ruas que foram modificadas e a interdição do tráfego de veículos na segunda ponte do rio Verde.

Os dois semáforos foram adquiridos da empresa Sistrans da cidade mineira de Lagoa Santa, num custo total de R$44.618,00, conforme contrato divulgado pela prefeitura de Jaíba.

O valor das multas envolvendo desrespeito ao sinal luminoso e transitar pela contra mão de direção é de R$191, 54, falta gravíssima e perda de sete pontos na carteira de habilitação. Sobre a destinação dos recursos destas multas, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que: Art. 320. A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Parágrafo único. O percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.

Recursos da Prefeitura de Jaíba de setembro teve aumento de 700 mil em relação a agosto e pode ter passado de 5 milhões de reais

Estamos publicando mensalmente os recursos institucionais que entram nos cofres da Prefeitura de Jaíba, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos valores que são gastos pelo executivo local.

Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor equivalente a cerca de 5 milhões de reais, o que é um montante considerável para o tamanho do município de 36 mil habitantes.

A reportagem do Folha apurou os repasses constitucionais que entraram nos cofres do município no mês passado (setembro), chegando ao valor de R$ 4.425.233,29. Este valor não consta a arrecadação municipal.

Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Portanto a arrecadação do mês de agosto pode ter ultrapassado o valor de 5 milhões de reais.

Confira os repasses do mês de setembro/2013:

- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -  R$  1.099.051,78

- FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO -  R$  21.334,34

- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 2.964,04

 - ICMS ESTADUAL -  R$  762.629,90

- FUS - FUNDO SAUDE - R$ 282.464,27 

- IPI EXPORTACAO - R$ 10.552,89

- ICMS – DESONER.EXPORT. R$  5.258,83

- FUNDEB – F MAN DES  ED BAS  VAL PROF EDUC -  R$  548.171,43

- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 9.993,27

- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 36.394,71

- AFM – APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS – R$ 353.608,88

- FNDE – MERENDA ESCOLAR –R$ 27.420,00

- PORTAL SAÚE – ATENÇÃO BÁSICA – R$ 420.164,03

- APOIO AO TRANSP.ESCOLAR – R$ 28.590,51

- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 47.250,73

- PORTAL SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – R$ 11.000,00

- INVESTIMENTOS EM SAÚDE – R$  445.878,00

- ASSISTENCIA FARMACEUTICA – R$ 14.480,18

- ATENÇÃO BÁSICA SAUDE – R$ 298.025,50 

Ponte do anel rodoviário em Jaíba já tem pilares concretados

O vice-governador Alberto Pinto Coelho autorizou, no final do mês passado, ordem de início das obras do trecho de 5,68 quilômetros do Contorno de Jaíba, na rodovia MG-401, e construção de ponte sobre o Rio Verde Grande, obras incluídas no Caminhos de Minas,. O investimento total é de R$ 17 milhões. Com as intervenções, será reduzido o tráfego pesado de veículos dentro da cidade, possibilitando a criação de eixos locais de desenvolvimento econômico, integrando áreas residenciais, comerciais e industriais, e proporcionando acesso mais seguro.

“Os recursos e programas do governo de Minas são, efetivamente, canalizados para seus municípios em todas as áreas da atividade pública como saúde, educação e infraestrutura. A construção do rodoanel e da nova ponte vai facilitar o escoamento do que é produzido no Jaíba, além de retirar da cidade o tráfego intenso. O programa Caminhos de Minas é uma solução de trânsito, que gera desenvolvimento para a cidade e qualidade de vida para a população", destacou o vice-governador.

O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, afirmou que o Caminhos de Minas reflete diretamente na economia e desenvolvimento dos municípios, possibilitando maior integração ao encurtar distâncias e diminuir custos de transporte, com reflexo direto no desempenho da economia mineira.

“A redução no tempo de deslocamento de pessoas, bens e cargas é também fator determinante para a melhoria da qualidade de vida dos moradores das regiões beneficiadas, dos que visitam o Estado ou daqueles que precisam utilizar a infraestrutura rodoviária mineira”, explicou Melles.

O Caminhos de Minas impulsiona, ainda, a comunicação nas diversas regiões do Estado e entre uma e outra, além de desviar tráfego das rodovias troncais, o que fará com que aqueles que trafegarem por todas as rodovias mineiras façam com mais segurança, tranquilidade e rapidez.

Alberto Pinto Coelho assinou também ordem de serviço autorizando a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a dar início imediato às obras de saneamento básico na cidade de Jaíba. Os investimentos da ordem de R$ 334 mil integram o programa Água da Gente – maior programa de água e esgoto da história de Minas Gerais.

O Caminhos de Minas, lançado em 2010, tem como objetivo ampliar e melhorar a infraestrutura logística dos municípios e regiões. É o maior programa rodoviário da história de Minas Gerais, envolvendo obras em aproximadamente 7,8 mi Km de rodovias, distribuídos por 242 trechos, beneficiando diretamente 306 municípios e 7,3 milhões de mineiros.

IPVA em Minas poderá ser dividido em seis vezes a partir de 2014

O governo de Minas quer facilitar a cobrança do imposto que incide sobre os veículos automotores e por outro lado tentar diminuir a inadimplência que é alta devido o alto valor cobrado no estado em relação a outras federações.

O grande tormento deste imposto é que geralmente a data de pagamento coincide com outras despesas como material escolar, taxa de matrícula, IPTU e outros.

Contudo, a partir de 2014, o impacto no orçamento da família poderá ser aliviado, caso uma proposta em tramitação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais seja aprovada. O Projeto de Lei estabelece que o pagamento do tributo seja dividido em seis vezes no cartão de crédito, com débito automático na conta bancária ou em caixas eletrônicos.

Atualmente, os estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins já oferecem a possibilidade de o contribuinte parcelar o IPVA em várias vezes. Nessas regiões, mesmo com a divisão em até seis vezes, o valor total fica abaixo do que os mineiros pagam hoje na opção à vista, com desconto de 3%.

Na prática, a mudança poderia ser benéfica para o governo e o contribuinte. "A ideia é tentar desafogar o acúmulo de despesas que o cidadão tem no começo do ano e, consequentemente, o índice de inadimplência no pagamento do IPVA", explica o parlamentar autor da proposta.

O Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Finanças da ALMG e, agora, aguarda definição de uma data para entrar na pauta do Plenário e ser avaliado. A expectativa do autor do projeto é de que isso ocorra até outubro, para que seja votado e entre em vigor já em 2014.

Governo quer voltar professores aposentados para escolas

O Ministério da Educação estuda uma proposta para reativar bons professores que estejam aposentados oferecendo uma complementação salarial para que eles possam atuar em escolas públicas com desempenho ruim. Esta é uma das ideias debatidas para fazer parte do Programa Mais Professores, que o governo federal pretende lançar para colocar professores com boa formação na rede pública de ensino.

Segundo o ministro da Educação, o MEC complementaria o salário que a prefeitura paga para colocar, nos municípios de muito baixo IDH e nas escolas de baixo Ideb, um professor experiente aposentado. Nestes locais é mais difícil colocar um professor mais experiente e com a melhor formação para tentar melhorar com mais rapidez a qualidade do ensino. O ministro não explicou qual seria o valor da bolsa para atrair estes professores.

Além do Mais Professores, o MEC vai lançar um programa que vai dar bolsas de estudo de R$ 150 para estudantes do ensino médio de escola pública que demonstrem interesse nas áreas e que participem de uma jornada de trabalho e pesquisa, nos moldes da iniciação científica, para que no futuro se tornem professores.

liquidificador, aspirador de pó e secador de cabelo terão que reduzir ruído

O governo brasileiro ainda com aquela grande vontade de fabricar leis que não chegam a nada e não possuem nenhum efeito prático. Desta vez a determinação é que a partir do dia 20 de fevereiro de 2014, os fabricantes de liquidificadores, aspiradores de pó e secadores de cabelo terão que se adequar à nova regra do Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora e Silêncio e diminuir o nível de ruídos dos aparelhos.

A iniciativa é uma parceria do programa do Inmetro e do Ibama. O objetivo do projeto é combater o barulho emitido pelos eletrodomésticos do país. Os eletrodomésticos,  nacionais ou importados, terão o Selo Ruído que deve estar visível ao consumidor, para que ele possa escolher na hora da compra o produto que tenha o menor nível de potência sonora. Segundo o Inmetro, a partir de agosto de 2016, a empresa que descumprir a regra começará a ser multada.

Mas o governo ainda não lançou nenhuma medida contra o buzinaço em vias públicas, os sons automotivos e os bailes funk e arrocha. 

Deputados mineiros querem toque de recolher para menores

Uma proposta polêmica, que dificilmente sairá do papel, Os deputados estaduais de Minas tramitam um projeto de lei que restringe a circulação de menores de 18 anos nas ruas de todas as cidades mineiras entre 23h30 e 5 horas da manhã, a não ser que eles estejam acompanhados dos pais ou responsáveis legais.

Aqueles que forem flagrados desacompanhados podem ser levados a um Juizado da Infância e Juventude e só serão liberados na presença dos familiares. Já os pais que deixarem seus filhos nas ruas depois deste horário, correm o risco de cometer violação aos direitos das crianças e adolescentes e, em casos mais extremos, até mesmo de perder a guarda deles.

Para o autor da proposta, o deputado João Leite, o objetivo da medida é garantir a segurança dos menores. No entanto, o “toque de recolher” analisado pelo Legislativo é considerado inconstitucional por representantes do Judiciário, Ministério Público e entidades ligadas à proteção das crianças e adolescentes.

“Estamos falando de um direito fundamental que não pode ser modificado, que é a liberdade de ir e vir. Mesmo se o texto propuser uma modificação ao Estatuto da Criança e Adolescente, ele é subordinado à Constituição. E esta não pode ser modificada pelo Legislativo estadual”, explica uma juíza da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte.